Os últimos 15 dias foram marcados por novas decisões importantes do Governo do Estado para o combate ao coronavírus. Duas leis assinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior impõem obrigatoriedade ao uso de máscaras em locais públicos e impedem o corte de fornecimento de luz, água e gás para as famílias mais humildes. Um novo decreto também instituiu que a Secretaria de Estado da Saúde é o foro responsável pela regulamentação do retorno das atividades econômicas.
Na área da saúde, foi criada a Unidade de Apoio para Diagnóstico da Covid-19 (parceria entre Lacen, IBMP, Fiocruz e Tecpar) e ampliada a capacidade de testes RT-PCR na rede estadual para 830%. Os quatro hospitais universitários (Ponta Grossa, Maringá, Londrina e Cascavel) ganharam novos leitos de UTI e de enfermaria. Com o aumento de testes, inclusive os rápidos, a tendência é de aumento no número de casos no Paraná, mas de diminuição da taxa de mortalidade da doença e maior controle sobre a circulação do vírus.
Na seara econômica, foi instituído um Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná para analisar as ações pós-pandemia. Entre as iniciativas já mapeadas estão o selo “made in Paraná”, estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas.
MEDIDAS DO GOVERNO
Uso de máscaras
O governador Ratinho Junior sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o Paraná. O texto determina que a população use máscaras de tecido em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como ruas, parques e praças, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, repartições públicas, assim como no transporte público de passageiros (ônibus, trens, aviões, táxis e aplicativos de transporte) e onde houver aglomeração. Há multas por descumprimento.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e a Universidade Federal do Paraná e Universidade Tecnológica Federal do Paraná criaram cartazes para orientar a população sobre como utilizar, descartar e até mesmo produzir equipamentos de proteção individual (EPI), inclusive máscaras, durante a pandemia do coronavírus.
Luz, água e gás
O fornecimento de luz, água e gás não poderá ser interrompido no Paraná para famílias de baixa renda enquanto durar a pandemia. Também fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença. A lei foi sancionada por Ratinho Junior e atende especialmente a população mais vulnerável do Estado, e os pequenos e médios varejistas.
Congelamento de tarifas
O Governo do Paraná congelou por 60 dias as tarifas cobradas pelos serviços regulados no Estado. Com a iniciativa, tarifas de serviços considerados essenciais não podem ser reajustadas nos próximos dois meses. São elas: transporte intermunicipal, incluindo Região Metropolitana de Curitiba; travessia por ferry boat da Baía de Guaratuba; travessia para Ilha do Mel; e tarifas de gás, água e esgoto homologadas pela Agepar.
Saúde em 1º lugar
O governador determinou que a retomada de serviços considerados não essenciais deverá passar pela validação da Secretaria de Estado da Saúde. A pasta vai editar um ato normativo próprio estabelecendo procedimentos para a regulamentação da volta dos serviços. O mesmo vale para serviços essenciais, que serão alvo de metodologias próprias.
Consignados
Ratinho Junior também autorizou a postergação, por 90 dias, dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados. A medida levou em conta a redução na renda das famílias em decorrência das medidas restritivas à circulação de pessoas.
Conselho de compras
As compras e contratações emergenciais que o Estado está realizando para o enfrentamento da Covid-19 tem agora um fórum específico para agilizar e assegurar transparência: o Conselho Estadual de Contratações Emergenciais de Saúde Pública Decorrente do Surto do Coronavírus. Ele é formado por membros de secretarias de Estado e da Casa Civil, além da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Juntam-se a eles, dois representantes da Assembleia Legislativa do Paraná e dois do Tribunal de Contas do Estado. Os membros designados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público participarão como convidados, sem direito a voto.
EaD na rede municipal
A partir da próxima segunda-feira (4), a Secretaria da Educação vai disponibilizar canais de TV para retransmitir as videoaulas do Ensino Fundamental 1 para as redes municipais. Neste primeiro momento, dos 399 municípios, 217 afirmam que terão acesso às aulas pela TV. Em Curitiba, as aulas online produzidas pela secretaria estadual já estão sendo transmitidas através da TV Paraná Turismo, permitindo que os alunos da capital, desta primeira fase de aprendizagem, tenham acesso aos conteúdos e as atividades escolares. Cerca de 30 mil professores da rede estadual de ensino também participam nesta semana de curso de formação sobre EaD para a ferramenta do Google ClassRoom. O Conselho Nacional de Educação ainda aprovou, por unanimidade, as diretrizes para as escolas durante a pandemia do coronavírus, reafirmando a validade das aulas EaD como dias letivos em 2020.
Bolsistas em ação
Os 660 bolsistas contratados pelo Governo do Estado já estão ajudando a mudar o comportamento da população. Eles atuam diretamente com informação e orientações que contribuem para ampliar o número de pessoas que adere ao uso de máscaras e do álcool gel, além de evitar aglomerações. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, estudantes de saúde e de outras áreas que atuam em Unidades de Saúde e hospitais, nas divisas do Estado, serviço de teleatendimento, no Laboratório Central do Estado (Lacen), no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e no Departamento Penitenciário.
O Governo do Estado lançou outro edital para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estudantes da área da saúde que queiram atuar como bolsistas em ações de prevenção e combate ao coronavírus. São ofertadas vagas para atuar em 31 cidades do Paraná.
Telemedicina
O Telemedicina Paraná já completou 2.395 atendimentos. O programa auxilia nas medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19. Lançado há duas semanas, o serviço de atendimento de saúde online pode ser acessado de qualquer localidade paranaense pelo site ou pelo aplicativo Telemedicina Paraná, disponível para os sistemas Android e IOS.
Eventos cancelados
O Governo do Estado alterou o calendário dos Jogos Oficiais do Paraná em 2020. A readequação foi feita pela Superintendência Geral do Esporte. Foram cancelados os Jogos Escolares do Paraná (JEPS); Jogos Escolares Bom de Bola; Jogos Abertos do Paraná (JAPS); Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPS) - fases regionais e a fase final B; e os Jogos de Aventura e Natureza – outras duas etapas em 2020.
Proteção das crianças e das mulheres
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho lançou um guia digital com orientações e cuidados para proteger crianças e adolescentes durante de pandemia. O material aborda questões comportamentais e de higiene, e mostra como reconhecer sinais de violência doméstica e denunciá-las. O conteúdo elaborado pelo Departamento de Políticas para a Criança e o Adolescente será enviado para toda a rede de proteção e estará disponível no site da secretaria.
O Governo do Estado também realizou a primeira blitz educativa e orientativa em condomínios para abordar a violência doméstica e a importância de notificá-la. A ação é respaldada pela Lei Estadual 20.145/2020, que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar os órgãos de segurança pública sempre que houver indícios de violência doméstica e familiar.
Tecnologia contra a Covid-19
Cinquenta startups já foram selecionadas para participar do programa Startup Evolution, que prestará consultorias para as pequenas empresas afetadas pela crise do novo coronavírus. A iniciativa é da Superintendência Geral de Inovação, da Hotmilk, ecossistema de inovação da PUCPR e do Sebrae-PR. Cerca de 350 empresas se inscreveram no programa.
O Governo do Estado e o Senai Paraná vão investir R$ 1,4 milhão nos próximos meses em um edital de chamamento público para ajudar startups e empresas mais consolidadas a desenvolverem iniciativas de enfrentamento ao novo coronavírus. O objetivo é acelerar ideias e soluções que já estão ambientadas em teste para ajudar a sociedade diante da pandemia e da crise econômica decorrente dela.
O Hack pelo Futuro, iniciativa do Governo do Paraná para encontrar ideias que podem ajudar o Estado a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus no curto, médio e longo prazos, recebeu na sexta-feira (1º) os resultados das soluções criadas nas áreas da saúde, economia, cultura e sociedade. Ao longo da última semana, os grupos participantes puderam acompanhar transmissões online com apresentação de conteúdos técnicos para terem mais embasamento. As três melhores soluções ganharão a oportunidade de alavancar seus projetos no Programa de Aceleração do Founder Institute Brazil.
Mais viaturas
A estrutura da segurança pública do Paraná recebeu 119 novas viaturas. Os veículos serão destinados à Polícia Militar (76), à Polícia Civil (36) e ao Corpo de Bombeiros (7). Eles vão atender diversas regiões do Estado, reforçando o patrulhamento das cidades, os trabalhos de investigação, além de controle a incêndios durante a estiagem e o combate contra o novo coronavírus.
Novos escudos faciais
A Penitenciária Estadual de Londrina I vai produzir 4 mil face shields (escudos faciais ou máscaras de acetato) para o Hospital Universitário da cidade e outras unidades de saúde. Mais da metade da produção, cerca de 2,5 mil itens, já foi finalizada.
Desinfecção estratégica
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) intensificou o trabalho de desinfecção dos locais de maior risco de contágio do novo coronavírus. Além de limpar o entorno de hospitais e unidades de saúde, iniciou a limpeza da região próxima a asilos e instituições que cuidam de idosos no Estado. Cerca de sessenta locais devem passar pelo processo.
Terceiro kit-merenda
Nos últimos 15 dias ocorreu a terceira etapa da entrega dos kits de merenda para alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade. Atualmente, são cerca de 230 mil alunos com famílias inscritas no programa no Estado. A ação será válida enquanto perdurar a crise do coronavírus.
Arte online
O Museu Oscar Niemeyer inaugurou uma nova exposição virtual no Google Arts & Culture. “Antanas Sutkus: Um Olhar Livre” reúne imagens feitas pelo fotógrafo lituano, um dos mais expressivos em âmbito mundial. Agora são nove mostras do MON disponíveis na plataforma.
MEDIDAS DA SAÚDE
Encontro com Teich
O governador Ratinho Junior teve a primeira reunião com Nelson Teich, novo ministro da Saúde. Ele reforçou o pedido por equidade na distribuição de recursos, equipamentos de proteção e aparelhos. O Paraná solicitou 500 respiradores e 2,4 milhões de EPIs ao governo federal.
Testes
O Paraná vai ampliar a capacidade de realização de testes para diagnósticos em 830%. Parceria entre o Lacen, o Tecpar e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) fará com que o número de testes diários no Paraná salte dos atuais 600 para até 5.600, englobando, também, testes para os outros estados da região Sul. A previsão é que a operação entre em funcionamento na segunda quinzena de maio. A Unidade de Apoio para Diagnóstico da Covid-19 foi implementada na semana passada.
Metodologias
A partir do final de abril, a Secretaria da Saúde do Paraná passou a utilizar também o critério clínico/epidemiológico para confirmação da Covid-19 no boletim epidemiológico. Até então a doença era confirmada apenas por exame laboratorial e testes rápidos. Para a confirmação por esse critério, a pessoa deve ter tido contato próximo ou domiciliar com caso confirmado laboratorialmente nos últimos sete dias, antes do aparecimento dos sintomas.
A Controladoria-Geral do Estado também emitiu resolução para que estabelecimentos de saúde, públicos e privados, padronizem a notificação dos casos. Dois anexos do documento trazem tabelas que especificam os dados necessários, que ajudarão a traçar estratégias de combate ao coronavírus.
Novos leitos nos HUs
Foi liberada a contratação de 108 novos leitos para o Hospital Universitário de Maringá. O investimento é de R$ 15,3 milhões, sendo R$ 7,8 milhões para custeio para os próximos seis meses e R$ 7,5 milhões em equipamentos, mobília e insumos médicos. O espaço utilizado para tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19 durante a pandemia será a ala da clínica para adultos do HU.
A ampliação para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (HU-UEL) será de 214 novos leitos de UTI e de enfermaria. O investimento é de R$ 3 milhões em equipamentos e mais o montante de R$ 21 milhões para custeio para os próximos seis meses.
O Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, ganhou reforço de 30 UTIs e 32 enfermarias. O governador assinou o repasse de R$ 8,4 milhões para a ampliação dos leitos, e mais R$ 2 milhões para a compra de equipamentos que darão suporte ao atendimento nestes leitos.
Para o Hospital Regional Universitário dos Campos Gerais, em Ponta Grossa, o repasse foi de mais de R$ 28 milhões. As verbas serão destinadas à ampliação da capacidade de leitos, transferência da ala da maternidade para o Hospital Municipal e custeio das estruturas hospitalares. Serão 30 novos leitos de UTI e 50 de enfermaria para Covid - 19.
Nova UTI no Norte Pioneiro
A Secretaria de Estado da Saúde liberou o funcionamento da UTI do Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina. A unidade possui dez leitos, além de dez leitos para cuidados intermediários e nove leitos de enfermaria. Neste momento, a UTI será exclusiva para atendimento a pacientes com a Covid-19. A estrutura permanecerá ativa após a pandemia, recebendo pacientes de acordo com o perfil assistencial do hospital, que é atenção materno-infantil e trauma.
Transporte dos testes
Em 35 dias, as aeronaves do Governo do Estado transportaram 4.569 amostras de material para testes do novo coronavírus a partir de 18 regionais de Saúde do Paraná, segundo levantamento da Casa Militar, órgão responsável pela operação. As aeronaves contabilizaram 219 horas e 53 minutos de voo em pouco mais de um mês (24 de março a 27 de abril), o que significa mais de nove dias ininterruptos de deslocamento para auxiliar no mapeamento dos casos.
Farmácias
O Programa Farmácia do Paraná conta com uma ferramenta online para agilizar a solicitação por medicamentos padronizados. Por enquanto, a facilidade, que dispensa o comparecimento presencial, acontece para os novos usuários residentes nos municípios de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel e pode ser feita por meio de pré-cadastro na plataforma PIÁ (Paraná Inteligência Artificial), do Governo do Estado. A proposta é ampliar a solicitação de medicamento via online para todo o sistema da Assistência Farmacêutica do Paraná, que conta hoje com 23 farmácias.
Testes com plasma
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) iniciou um projeto-piloto que permite a utilização de plasma convalescente como procedimento experimental no combate ao coronavírus. Ele realizará exames em pacientes que estão curados da Covid-19 para confirmação de positividade para anticorpos. Após isso, será feito o agendamento para a coleta de plasma convalescente (plasma hiperimune). Após a recuperação do paciente infectado, os componentes sanguíneos com estes anticorpos podem ser coletados e utilizados em outras pessoas para auxiliar no tratamento da doença.
Apoio aos trabalhadores
O Hospital Oswaldo Cruz, em Curitiba, vai abrigar um projeto-piloto de testagem de profissionais da área da saúde e da segurança pública contra a Covid-19. Também serão envolvidos servidores das estruturas da saúde que trabalham com vigilância, limpeza ou na área administrativa. O programa desenhando pela Secretaria da Saúde permitirá testes em profissionais com quadro gripal ou algum tipo de sintoma da doença. Esse mapeamento ajudará a diagnosticar casos leves e a ampliar o controle sobre a circulação viral. Os exames também indicarão a necessidade de eventuais reposições desses trabalhadores se houver afastamento para cumprir quarentena.
MEDIDAS DA ECONOMIA
Grupo de Trabalho
Para alinhar o planejamento da retomada econômica do Paraná em todos os cenários, o governador instituiu um grupo de trabalho que ficará encarregado de criar ações estratégias para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado. A equipe será comandada pelo vice-governador Darci Piana. A estrutura foi chamada de Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná.
Retomada planejada
Ratinho Junior afirmou nesta semana, em entrevistas por videoconferência ao Canal Rural e ao canal no YouTube da jornalista Izabella Camargo, que essa equipe técnica do Estado já trabalha na elaboração de propostas para a retomada econômica. Entre as ações já mapeadas estão o selo “made in Paraná”, estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas. “Temos agronegócio, indústria e comércio fortes para retomar o caminho”, disse.
Discussões colegiadas
O suporte financeiro emergencial para a população e para as empresas, o controle orçamentário público, com corte de despesas, e o reforço em investimentos que gerem emprego e renda foram alguns dos temas tratados em um evento promovido pela Escola de Liderança do Paraná nesta semana para discutir os desafios trazidos pela pandemia. Participaram o economista Paulo Rabello de Castro, o secretário do Planejamento de Estado e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, e o diretor de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski. “Estamos preocupados com os mais carentes, em irrigar a economia e ajudar o comércio local”, disse o secretário do Planejamento.
Crédito
A Fomento Paraná contabiliza pouco mais de dois mil contratos emitidos com micro e pequenas empresas para concessão de crédito pelo programa Paraná Recupera, lançado no final de março para preservar salários e empregos nas micro e pequenas empresas paranaenses. A maior parte dos pedidos atendidos é da nova linha de até R$ 6 mil, para empreendedores informais, Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas. Os recursos são liberados em três parcelas e têm como objetivo proporcionar renda e pagamento de salários durante três meses.
Portos em movimento
Os Portos do Paraná movimentam uma extensa cadeia de negócios e empregos. São milhares de trabalhadores envolvidos do campo ao porto, desde os produtores rurais, passando pela indústria, o transporte e o embarque nos navios. A atividade portuária foi declarada imprescindível por decretos federal e estadual e, graças aos cuidados adotados, segue acontecendo normalmente. A empresa pública montou uma estrutura de saúde primária no cais e no Pátio de Triagem de Caminhões. Em 30 dias, mais de 155 mil pessoas passaram pela aferição de temperatura, que é seguida por atendimento médico e encaminhamento, nos casos necessários.
Crise começa a aparecer
O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. A queda foi de 19,5%, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O estudo mostra que a queda na atividade econômica se acentuou nos últimos dias e recuou 33,7% entre 7 de março e 26 de abril. No comércio e alimentação houve retração de 31,3% e o segmento industrial retraiu 36,8%.
Apesar de o ano ter começado bem
Os números bimestrais (janeiro e fevereiro) da indústria, do comércio e do setor de serviços apontavam otimismo para o Paraná em 2020. A supersafra do agronegócio com 41,2 milhões de toneladas (2ª maior da história) completaria a cadeia de produção e consumo e os investimentos públicos nos municípios estavam assegurados na faixa de R$ 9 bilhões. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até fevereiro a produção industrial paranaense cresceu de 3,1%, sexto maior índice do País; o comércio varejista paranaense subiu 3,4%; e o turismo evoluiu 4,2% no comparativo com o mesmo período do ano passado.
CONFIRA AS OUTRAS MEDIDAS JÁ IMPLEMENTADAS
R$ 600 milhões para investimentos em municípios, três novos hospitais regionais e Telemedicina Paraná.
Cartão Comida Boa, lançamento do EaD e 305 mil famílias com mais recursos.
Redução nos preços dos remédios e definição sobre os novos três hospitais regionais.
Pacote econômico de R$ 1 bilhão, cadastro de voluntários e garantias de emprego nas terceirizadas.
Pacote social de R$ 400 milhões, uso de aeronaves no transporte de exames e suspensão de cobranças de dívidas com a União.
Novos laboratórios credenciados e decreto de calamidade pública.
Redução de jornada dos servidores, licença especial e distribuição de merendas.
Suspensão de aulas e fechamento de academias e shoppings.
