O Governo do Estado instituiu nos últimos seis dias mais uma série de medidas para evitar aglomerações, acelerar a resposta da administração pública e conter os avanços do novo coronavírus (Covid-19) no Paraná. Elas se somam a inúmeras já adotadas quando os casos começaram a aparecer (AQUI, sobre o pacote social de R$ 400 milhões e uso de aeronaves no transporte de exames; AQUI, sobre laboratórios credenciados; AQUI, sobre redução de jornada dos servidores e distribuição de merendas; e AQUI, sobre suspensão de aulas e o primeiro decreto). Entenda as últimas mudanças:
MEDIDAS RESTRITIVAS
Atividades essenciais
O Governo do Estado ampliou a lista de atividades consideradas essenciais para 40 e reforçou que as demais devem manter as portas fechadas para evitar aglomeração de pessoas. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho editou resolução estabelecendo critérios e normas para proteção dos trabalhadores nas empresas desses setores.
MEDIDAS DE GOVERNO
R$ 1 bilhão na economia
Foi anunciado um pacote de ações de R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, e dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas.
Medidas administrativas
O Governo do Estado suspendeu o início de cobranças de dívidas e estabeleceu um contingenciamento de R$ 321 milhões. Também liberou R$ 300 milhões em precatórios.
Empregos nas terceirizadas garantidos
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que objetiva manter os pagamentos para as empresas que prestam serviços continuados à administração pública, desde que sejam garantidos os vínculos com os trabalhadores.
Fazenda promove mudanças
A Secretaria da Fazenda promoveu mudanças para dar apoio ao setor produtivo paranaense em razão das dificuldades econômicas impostas à sociedade pela pandemia do novo coronavírus. A água mineral foi retirada do regime de Substituição Tributária, benefícios fiscais serão prorrogados, há isenção de ICMS sobre doações e mudanças nas empresas do Simples Nacional.
Cadastro de voluntários
Um novo cadastro está disponível no site www.coronavirus.pr.gov.br para selecionar e centralizar, em um só lugar, voluntários que queiram contribuir com o enfrentamento à epidemia. As pessoas que se cadastrarem vão compor um banco de dados. A Superintendência Geral de Ação Solidária ficará responsável por direcionar os voluntários para cada órgão ou secretaria que precise de suporte no trabalho, em qualquer município paranaense. Para se cadastrar, o voluntário precisa ter entre 18 e 59 anos de idade e estar com boas condições de saúde, além de ter interesse e disponibilidade para o trabalho.
Produção de álcool pelo Tecpar
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou a produção de dois tipos de álcool antisséptico: o etílico 70% e o etílico 80% glicerinado. Os produtos utilizados na assepsia das mãos são fundamentais no combate à Covid-19. O laboratório no campus CIC do Tecpar iniciou o processamento com capacidade produtiva de 150 litros por dia dos dois álcoois. Há potencial de elevação para até 1.000 litros por dia.
Novo aplicativo
O Governo do Paraná criou uma solução tecnológica para acompanhar pessoas com sintomas e ajudar no controle da circulação do novo coronavírus no Estado. O aplicativo COVID19 Paraná, desenvolvido pela Celepar, tem duas funcionalidades: uma de monitoramento e outra de cadastramento.
1.064 bolsistas
O Governo do Estado confirmou 268 novas vagas para reforçar o quadro de bolsistas no combate ao novo coronavírus e alcançou 1.064 profissionais disponibilizados para todas as regionais de saúde e 13 postos de divisa rodoviária. O investimento global da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação Araucária é de R$ 8 milhões.
Concursos adiados
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência adiou, por tempo indeterminado, as provas dos concursos públicos para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e para o Instituto Água e Terra (IAT).
500 mil máscaras
A Secretaria de Estado da Saúde, a Polícia Militar e a Defesa Civil começaram a confeccionar máscaras cirúrgicas (tipo N95) para ajudar profissionais da saúde no Paraná. Serão 500 mil por mês.
Atenção aos caminhoneiros
Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) estão desenvolvendo campanhas de mobilização para doar cestas básicas e lanches aos caminhoneiros.
Também há equipes médicas, contratadas pela empresa pública Portos do Paraná, para atender 24 horas por dia caminhoneiros e trabalhadores portuários. São 14 de técnicos de enfermagem, três de auxiliares administrativos e dois de limpeza hospitalar. A estrutura conta ainda com dois postos médicos e dois postos de enfermagem.
Um decreto do Governo também prevê que serviços de alimentação (restaurantes e lanchonetes) localizados nas rodovias devem permanecer abertos. O mesmo vale para empresas de manutenção dos veículos, como mecânicas, socorros e borracharias.
Essa estratégia é parte do compromisso de manutenção do abastecimento de comida no Paraná.
Atenção às comunidades tradicionais
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho providenciou junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) R$ 2,4 milhões para auxiliar crianças e adolescentes originários de comunidades indígenas e de famílias de quilombolas.
Já a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), braço do Governo do Estado de atenção aos povos e comunidades tradicionais, montou uma força-tarefa para levantar as principais necessidades das famílias de pescadores, ilhéus, ciganos, indígenas, quilombolas, cipozeiros, benzedeiras, ribeirinhos, faxinalenses e população de matriz africana.
Reuniões estratégicas
O governador Carlos Massa Ratinho Junior realizou reuniões por videoconferência neste sábado (28) e domingo (29) com 20 prefeitos das maiores cidades paranaenses. O objetivo foi reforçar a necessidade de aplicação das medidas que foram adotadas no Estado para a prevenção ao novo coronavírus. O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, também tem se reunido periodicamente com os secretários municipais de saúde.
MEDIDAS DA SAÚDE
Hospital exclusivo
O Paraná passou a contar com um hospital exclusivamente voltado para o tratamento do coronavírus: o Centro Hospitalar de Reabilitação, em Curitiba. O espaço foi esvaziado no fim de semana, com a alta dos últimos pacientes internados para algum tipo de reabilitação. O local conta atualmente com dez leitos de UTI. Outros 28 quartos de enfermaria estão sendo transformados em áreas de terapia intensiva.
Mais funcionários no Lacen
O Governo do Paraná reforçou em 28,5% o quadro de profissionais do Laboratório Central do Estado, principal responsável por exames de contraprova para a Covid-19. A equipe da Divisão dos Laboratórios de Epidemiológica e Controle de Doenças (DVLED), em São José dos Pinhais, passará de 60 para 77 agentes até o fim de abril. Saiba como são feitos os testes.
Mais leitos
A Secretaria de Estado da Saúde vai ativar mais 317 leitos de UTI e 731 leitos de enfermaria em hospitais de todo o Estado. A estrutura se somará aos 3.603 leitos de atendimento especializado (públicos e particulares) já existentes em nove hospitais de referência e 51 de retaguarda espalhados pelo Paraná. O número de novos leitos de UTI pode saltar para 680, além de 1.611 novos leitos de enfermaria, conforme a demanda.
Notas orientativas
Por meio de doze Notas Orientativas, a Secretaria Estadual da Saúde faz recomendações importantes para os profissionais da área e também para o comércio, empresas e instituições públicas e privadas. Equipes técnicas também analisam diariamente a situação nos 399 municípios do Estado e para ajudar os profissionais da área. A Secretaria também emitiu inúmeras notas Informativas e Notas Técnicas.
PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL
Doações
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná doou um lote de 562 garrafas de álcool em gel, com 480g cada, para a Defesa Civil de Londrina.
Desde a semana passada, a Defesa Civil também comanda uma operação logística para distribuir cerca de 200 mil litros de álcool. Empresas de diferentes setores se envolveram no processo, fazendo a doação, envase e o transporte do insumo, que é levado aos 399 municípios paranaenses.
Todas as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná passam a ser pontos de arrecadação de donativos. Os materiais mais necessários são álcool 70%, em gel ou líquido, caixa de luvas descartáveis, caixas de máscaras descartáveis, sabão em barra e sabonete em barra e líquido.
Máscaras-escudo
Em Curitiba, a rede recém-nomeada de Atitude 3D não para de fazer máscaras-escudo para hospitais públicos e privados. O grupo já integra pelo menos 150 pessoas, 25 produtores ativos, uma cadeia de fornecedores e os servidores públicos estaduais. Carros do Governo do Estado ajudam nas entregas. O modelo será replicado no Estado.
MEDIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS
Doações
A Secretaria da Saúde também recebeu injeções financeiras extraordinárias da Assembleia Legislativa (R$ 37,7 milhões), do Tribunal de Justiça do Paraná (R$ 50 milhões), do Tribunal de Contas do Estado (R$ 15 milhões), da Defensoria Pública do Paraná (R$ 8 milhões) e do Ministério Público do Trabalho (R$ 6,5 milhões).
