As medidas de proteção social foram destaque entre as ações do Governo do Estado para o enfrentamento à pandemia de coronavírus na última semana. O período foi marcado pela regulamentação e começo da distribuição dos vouchers do Cartão Comida Boa, programa emergencial que vai beneficial mais de 1 milhão de famílias. A nova rodada de entrega das merendas escolares e o apoio para as comunidades tradicionais e ribeirinhas também movimentaram diversas áreas do Governo do Estado.
Na área da saúde, começou a distribuição de 178 mil testes rápidos para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus nos 399 municípios do Paraná. Além disso, a plataforma de telemedicina ganhou uma nova funcionalidade, com atendimento psicológico. Ao mesmo tempo, os boletins do sarampo e da dengue mostram evoluções significativas, impondo batalha em diversas frentes.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior também fez uma avaliação dos números do sistema de Educação a Distância (EaD) implantado em razão da pandemia, teve encontros estratégicos para discutir a retomada econômica e lançou um Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural.
MEDIDAS SOCIAIS
Cartão Comida Boa
O Governo do Estado iniciou a entrega para as prefeituras do Cartão Comida Boa. Trata-se de um auxílio emergencial que permite aos beneficiários a compra de alimentos em comércios credenciados. Estão aptas a receber o vale os 840 mil inscritos no Cadastro Único do governo federal e cerca de 168 mil microempreendedores individuais, contribuintes individuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e trabalhadores informais de qualquer natureza. Os beneficiários poderão tirar as dúvidas em www.cartaocomidaboa.pr.gov.br ou pelo telefone 0800 200 4150.
Merendas
A semana foi marcara pela quarta entrega de kits da merenda escolar para 231 mil alunos da Rede Estadual de Ensino cadastrados no programa Bolsa Família. Além disso, parceria com o Instituto Renault permitiu incorporar às cestas básicas oito mil máscaras de proteção contra o coronavírus, distribuídas em diferentes regiões do Estado. Os kits são compostos por alimentos da agricultura familiar como frutas e legumes, carnes, feijão, arroz, empanados congelados, ovos e bebidas lácteas, entre outros itens.
Comunidades tradicionais
Um trabalho conjunto da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social garantiu a distribuição de 9,4 mil cestas básicas para comunidades quilombolas, indígenas, ciganos, pescadores artesanais, caiçaras e faxinalenses. A ideia é ampliar a distribuição e entregar Equipamentos de Proteção Individual.
Auxílio para moradores das ilhas
Além de fornecer alimentos para a composição dos kits da merenda escolar, as associações de produtores da agricultura familiar têm feito com que eles cheguem aos lugares mais difíceis. Na quarta-feira, mais uma remessa foi entregue em ilhas do Litoral paranaense, atividade renovada a cada 15 ou 20 dias. A entrega dos kits passou a exigir uma nova logística da Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina (Aspran), que congrega 74 produtores e atende comunidades do Litoral há dois anos.
MEDIDAS DA SAÚDE
Testes rápidos
A Secretaria de Estado da Saúde começou a distribuir 178 mil testes rápidos para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus nos 399 municípios do Paraná. Eles se somam aos 52,4 mil já entregues em abril. O aumento dessa modalidade de testagem será de quase 240%. Os testes serão aplicados em profissionais de saúde, da segurança pública e pessoas próximas a eles (familiares, por exemplo), desde que apresentem sintomas. A novidade é a inclusão de potenciais doadores de órgãos e de pessoas que morreram com suspeita de Covid-19.
Teleatendimento psicológico
A plataforma de telemedicina ganhou uma nova funcionalidade e agora também oferece atendimento psicológico. O serviço é fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP) e já conta com 30 profissionais qualificados para o acolhimento, além de outros 150 que estão sendo capacitados para prestar o atendimento online voluntariamente. O serviço é gratuito e pode ser acessado de qualquer localidade paranaense. Está disponível para os sistemas Android e iOS.
MEDIDAS ECONÔMICAS
Grupo de trabalho
O Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná teve a sua primeira grande reunião. Ele conta com participação multissetorial e apoio do setor produtivo. Ampliar os investimentos públicos com a execução de obras que geram empregos nos municípios e tornar a administração estadual ainda mais eficiente foram as principais orientações do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo ele, o Paraná espera liberar aproximadamente R$ 300 milhões nos próximos meses para intervenções urbanas nas cidades.
Porto em ação
O Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá recebeu 58.499 caminhões em abril, superando em mais de três mil veículos o recorde de 55.835. Mesmo em tempo de pandemia, ele opera batendo recordes. Abril também marcou a maior movimentação mensal de cargas da história. Dados consolidados nesta semana mostram que em 30 dias foram mais de 5,5 milhões de toneladas de cargas - volume 30,9% maior que o registrado no mesmo mês, em 2019. O sucesso é explicado pela safra de grãos 19/20, que poderá chegar a 41,6 milhões de toneladas em uma área de quase 10 milhões de hectares. Esse volume é 16% superior ao da safra 18/19, quando foram produzidas 36 milhões de toneladas.
A União também renovou nesta semana o Convênio de Delegação para a exploração dos portos de Paranaguá e Antonina. O documento venceria apenas em 2026, mas a assinatura antecipada permite maior segurança jurídica a investidores, usuários e demais parceiros para os próximos 31 anos.
Nos primeiros 40 dias de atuação, a Operação de Contingência à Covid-19 nos portos paranaenses contabilizou 195.633 aferições de temperatura de trabalhadores e caminhoneiros que entraram no Pátio de Triagem ou no Porto de Paranaguá. São quase 4,9 mil por dia, num esforço concentrado para evitar a presença da doença no ambiente portuário.
União de esforços
O governador Ratinho Junior também destacou nesta semana que a união entre os três poderes e o Ministério Público tem sido fator fundamental no combate ao novo coronavírus. Ele disse que essa integração será primordial para enfrentar o instante posterior da pandemia, para atender os mais vulneráveis, o setor privado e aqueles que perderam seus empregos. O governador agradeceu os repasses de cerca de R$ 130 milhões dos poderes e órgãos de Estado para o fundo da saúde.
Boletim econômico
O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal. Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual. Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal.
Crédito
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) registrou desde o dia 23 de março mais de 1.500 pedidos de crédito e financiamento por parte de empresas paranaenses, que buscam recursos para manter o fluxo de caixa das empresas e amenizar os efeitos da crise. As solicitações somam R$ 2,9 bilhões, recorde de pedidos chegando a três vezes o número total de pedidos durante o ano de 2019. A Fomento Paraná também trabalha para se reinventar com quase 25 mil solicitações de crédito recebidas em pouco mais de 30 dias.
Hack pelo Futuro
O Governo do Estado divulgou nesta semana o resultado do Hack pelo Futuro, maratona digital que busca alternativas para o pós-pandemia. As três melhores iniciativas ganharam uma bolsa para serem aceleradas pela Founder Institut. Elas incluem um dispositivo eletrônico que condiciona o acesso a certos ambientes somente após a higienização das mãos; um aplicativo que lembra os pacientes com doenças crônicas, como diabetes ou hipertensão, o horário certo de tomar os medicamentos e envia notificações para programar a compra quando o remédio está acabando; e um marketplace, serviço online que reúne diferentes lojas e vendedores, para ajudar produtores agrícolas e comerciantes a negociar virtualmente.
MEDIDAS DE GOVERNO
Caminhões-pipa
O Instituto Água e Terra (IAT) entregou caminhões-pipa para 20 municípios do Paraná. Eles serão utilizados no abastecimento de água, combate a incêndios e higienização de calçadas e ruas próximas a hospitais. Essa primeira entrega é resultado de R$ 4,1 milhões de investimento por parte do órgão e de emendas parlamentares.
Comunicação
O site www.coronavirus.pr.gov.br completou 326 mil usuários únicos e 800 mil visualizações na homepage e nas demais abas nesta semana. Ele foi colocado no ar no dia 16 de março, mesma data do primeiro decreto do Governo do Estado com medidas restritivas de circulação em função da Covid-19. Com o tempo, o portal se tornou mais interativo, responsivo e completo, e as dúvidas que se acumulavam na chegada da pandemia no Paraná foram sendo amparadas por comunicação direta com a sociedade e novas políticas públicas.
Tecpar
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) elaborou dois relatórios para auxiliar empresários e empreendedores que queiram desenvolver novos produtos para o enfrentamento da Covid-19. Os documentos organizam informações para produzir e registrar respiradores artificiais e ventiladores pulmonares e para o uso de sanitizantes para esterilização do coronavírus.
Agricultura conectada
Agricultores familiares paranaenses se organizaram para comercializar seus produtos de forma mais tecnológica por causa da pandemia, com apoio do Governo do Estado. Mais de 200 produtores rurais assistidos pelo programa Paraná Mais Orgânico passaram a utilizar o WhatsApp com mais intensidade como alternativa de atendimento ao mercado. A ideia surgiu com a finalidade de facilitar a comercialização da produção de frutas, verduras e hortaliças no período de fechamento do comércio, em diferentes regiões do território paranaense.
ICMS Ecológico
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo passou a orientar os municípios sobre o programa ICMS Ecológico via internet. O trabalho era realizado presencialmente. Ele é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. Quanto mais preserva, maior é a participação.
Detran
Os Centros de Formação de Condutores (CFC) foram autorizados a realizar aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública. Eles só poderão utilizar as plataformas homologadas pelo Detran-PR. A partir da próxima segunda-feira (11), as autoescolas estão autorizadas a elaborar uma grade de agendamento de aulas práticas de direção veicular, assim como ministrá-las. O exame técnico-teórico para primeira habilitação está autorizado a partir de 18 de maio.
Nova exposição virtual
O Museu Oscar Niemeyer inaugurou a sua décima exposição virtual no Google Arts & Culture. A novidade é a mostra “União Soviética Através da Câmera”, com cerca de 200 imagens em preto e branco feitas por seis fotógrafos dos países que compunham o bloco soviético. A exposição, que ficou em cartaz no MON em 2015, reúne imagens feitas no período de 1956 a 1991 pelos fotógrafos Viktor Akhlomov, Yuri Krivonossov, Antanas Sutkus, Vladimir Lagrange, Leonid Lazarev e Vladimir Bogdanov.
Reprogramação cultural
Foi lançado o Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural. Uma das medidas é o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos de realizadores paranaenses em artes cênicas; música; literatura, livro e leitura; audiovisual; artes visuais; e expressões culturais, populares, indígenas e de comunidades tradicionais. A Plataforma Digital terá uma seção com filmes paranaenses para assistir de forma gratuita. Serão curtas e longas-metragens produzidos nos últimos dez anos no Estado, que passarão por uma seleção qualitativa por meio do edital de licenciamento. O concurso literário Prêmio Biblioteca Digital, organizado pela Biblioteca Pública do Paraná, vai incentivar a produção e a circulação de livros inéditos no formato e-book de autores residentes no Paraná.
EaD
O Governo do Estado fez uma avaliação dos números do sistema de Educação a Distância (EaD) implantado em razão da pandemia. Até o momento, 402 mil alunos e 41 mil professores da rede estadual já se cadastraram e acessaram o Google Classroom. O canal do YouTube, que disponibiliza as aulas em vídeo, contabiliza mais de 10 milhões de visualizações. Além disso, o pacote conta ainda com 800 mil downloads do aplicativo Aula Paraná e a transmissão do conteúdo em TV aberta (RIC Record). O EaD começou a funcionar no Estado em abril em razão da suspensão das aulas presenciais.
OUTROS DESAFIOS
Sarampo
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou um novo informe epidemiológico do sarampo. São 3.415 casos notificados desde o início do surto no Paraná, em agosto de 2019. No informe constam ainda 1.081 confirmados, 1.750 em investigação e 584 descartados. A campanha nacional de vacinação começou em fevereiro e segue até 30 de julho com foco na imunização do público de 20 a 49 anos.
Dengue
O boletim da dengue contabiliza 157.418 casos confirmados e 122 óbitos. A epidemia atinge 223 cidades – 55,8% dos municípios paranaenses. São cidades que apresentam, proporcionalmente, incidência maior que 300 casos autóctones por 100 mil habitantes. Da semana anterior para esta, o número de casos confirmados aumentou 10,78%. A atualização semanal também confirma 11 mortes por dengue que estavam em investigação.
Crise hídrica
O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado decretar emergência hídrica por 180 dias. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período. O texto dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas.
O Governo do Estado também decidiu criar um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor a regulamentação de critérios para o uso racional e reuso da água em todo o território paranaense. Compõem o grupo profissionais do Instituto Água e Terra (IAT), da Sanepar e das federações das Indústrias (Fiep) e da Agricultura (Faep).
CONFIRA AS OUTRAS MEDIDAS JÁ IMPLEMENTADAS
- Lei que instituiu uso obrigatório de máscaras, ampliação da capacidade de testes em mais de 800%, novos leitos nos HUs e apoio aos trabalhadores da saúde e da segurança.
- R$ 600 milhões para investimentos em municípios, três novos hospitais regionais e Telemedicina Paraná.
- Criação do Cartão Comida Boa, lançamento do EaD e 305 mil famílias com mais recursos.
- Redução nos preços dos remédios e definição sobre os novos três hospitais regionais do Estado.
- Pacote econômico de R$ 1 bilhão, cadastro de voluntários e garantias de emprego nas terceirizadas.
- Pacote social de R$ 400 milhões, uso de aeronaves no transporte de exames e suspensão de cobranças de dívidas com a União.
- Novos laboratórios credenciados e decreto de calamidade pública.
- Redução de jornada dos servidores, licença especial e distribuição de merendas.
- Suspensão de aulas e fechamento de academias e shoppings.
