A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), vai orientar os municípios sobre o programa ICMS Ecológico, via internet. O trabalho era realizado presencialmente e foi alterado para o formato virtual, em decorrência das medidas para o enfrentamento do Coronavírus.
A apresentação virtual foi feita pelo secretário Márcio Nunes, pelo presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, e pelo diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto. Os prefeitos e profissionais ligados ao tema poderão agendar, via e-mail, atendimento individualizado para sanar dúvidas.
O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. Quanto mais preserva, maior é a participação. Podem inserir ao programa municípios que abrigam nos territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou de mananciais para abastecimento de outras cidades em seus entornos.
IMPORTÂNCIA - Mesmo com a interrupção das atividades presenciais da Caravana do ICMS Ecológico, os prefeitos dos municípios que têm direito aos repasses poderão receber orientações diretamente com os técnicos do Instituto Água e Terra.
A Secretaria orienta os gestores municipais quanto a importância de assistir a palestra, que também apresenta o passo a passo de cadastramento para adesão ao programa.
Seguindo o mesmo padrão de apresentação feita durante a caravana, o convite traz o endereço de acesso à palestra, além de outros links para que os interessados possam sanar as dúvidas.
DESCOMPLICAR - O secretário Márcio Nunes esclarece que o objetivo é descomplicar o sistema para todos que têm direito. O ICMS ecológico injetará no orçamento dessas cidades cerca de R$ 400 milhões.
“Foi preciso suspender o atendimento presencial devido à pandemia. Diante disso, colocamos uma equipe treinada para tirar dúvidas e orientar os municípios, principalmente, de como gerir esse orçamento”, disse o secretário. Ele reforça a importância do recurso que entra nas prefeituras, de forma criteriosa, com correção das distorções, que vai dar a cada um o valor devido.
O presidente do Instituto Água e Terra, Everton de Souza, disse que com a palestra e os links, os envolvidos terão a disposição o apoio e informações necessárias. “É uma fonte de receita que vai ajudar os municípios a preservarem as áreas protegidas, dotando da estrutura necessária”, diz ele.
“É um recurso importante que, devido ao desconhecimento, poucos prefeitos se interessavam”, ressaltou. “Estamos indo até cada um deles, ainda que de forma virtual, colocando técnicos a disposição para dar o suporte necessário”.
Para o diretor do Patrimônio Natural, Rafael Andreguetto, o ICMS Ecológico representa um grande alívio para os municípios que abrigam áreas de preservação em seus territórios.
“Estamos oferecendo essas informações às regiões que deixamos de ir com a caravana do ICMS Ecológico, por conta da pandemia”, esclarece. “O objetivo é melhorar a qualidade de gestão dessas áreas para que cada município possa ser beneficiado. A equipe trabalhou para acertar o processo e, hoje, colocamos esses canais a disposição para que todos continuem recebendo atendimento”.
ACESSO - A palestra ICMS Ecológico está disponível AQUI.
Os agendamentos para atendimento individualizado poderão ser feitos por meio dos links disponibilizados no convite. As reuniões serão individuais por prefeitura, com duração máxima de 30 minutos e ocorrerão de forma online, por meio da ferramenta Zoom.us.
Em caso de dúvida ou indisponibilidade de agenda, o IAT orienta que o órgão ou entidade entre em contato pelo e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br
