Cinquenta novos leitos em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, e 30 em Laranjeiras do Sul, no Oeste, foram inaugurados nesta semana e reforçaram o quadro geral de atendimento exclusivo contra a Covid-19 na rede pública estadual. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, são 1.781 leitos de enfermaria e UTI (adultos e pediátricos) disponibilizados para atender os casos mais graves no Paraná. Do total, 30% estão ocupados.
A semana também foi marcada por atos importantes na esfera legal. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que obriga laboratórios e farmácias de todo o Estado a comunicarem em tempo real os resultados de exames para Covid-19 e assinou um decreto regulamentando a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. A Saúde ainda autorizou o retorno dos treinos de futebol.
O Governo do Estado manteve a estruturação de políticas para minimizar os impactos da pandemia em outras áreas. Na Educação foram instituídas mudanças para facilitar o controle de acesso ao Aula Paraná; na Ação Social, famílias de comunidades tradicionais receberam donativos no Interior; e na seara econômica foram implementadas mudanças no acesso a crédito e na tributação das empresas.
A semana foi marcada por investimentos importantes para o Estado. No setor privado, uma indústria de alimentos para cães e gatos vai abrir uma planta de R$ 14,6 milhões em Mandirituba, na RMC, e a concessionária responsável pela BR-369 confirmou a construção do Contorno Norte de Arapongas (Norte). No setor público foram liberados recursos para a reurbanização da Avenida Brasil em Cascavel (Oeste) e obras viárias em São José dos Pinhais (RMC), previstas para a Copa de 2014.
O governador Ratinho Junior ainda assinou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir paridade e integralidade na aposentadoria aos servidores das forças de segurança pública.
AÇÕES DA SAÚDE
Hospital Regional
Foi entregue nesta semana o Hospital Regional de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais. Ele é uma das três estruturas do Interior que tiveram conclusão acelerada para reforçar o enfrentamento à pandemia. Serão 50 novos leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 40 de enfermaria. Até o final da pandemia, o atendimento será exclusivo para pacientes da Covid-19. A estrutura atenderá, além de Telêmaco Borba, pacientes de Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Tibagi e Ventania.
Laranjeiras do Sul
Trinta novos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 foram disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde no Instituto São José, em Laranjeiras do Sul. São 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 de enfermaria. A região Oeste, onde eles estão inseridos, conta hoje com 71 leitos de UTI exclusivos para tratamento da doença.
Máscaras
A fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços de uso público ou coletivo será realizada pelas vigilâncias sanitárias do Estado e dos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e começou na terça-feira (26). O decreto estabelece que a abordagem inicial para pessoas flagradas sem o equipamento de proteção deverá ser na forma de advertência verbal para instruir sobre a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a Covid-19. Essa primeira fase, exclusivamente orientativa, deve ser utilizada para organizar a forma de fiscalização mais punitiva.
Doações
O Governo do Paraná recebeu 400 mil máscaras cirúrgicas da empresa Softys, do Grupo CMPC, que recentemente adquiriu a Sepac do Paraná, maior produtora de itens de higiene do Brasil. Já o Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT), em Curitiba, recebeu uma doação de 24 mil garrafas de água (12 mil litros) da Coca-Cola FEMSA Brasil. Cerca de 2 mil profissionais de saúde serão beneficiados nas unidades próprias que fazem parte do CHT: o Hospital do Trabalhador, o Centro Hospitalar de Reabilitação e o Hospital de Infectologia e Retaguarda Clínica Oswaldo Cruz.
Esportes
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou a liberação para a volta dos treinamentos físicos presenciais dos clubes de futebol profissional do Paraná com calendário esportivo completo. A exigência é que sejam seguidos todos os protocolos de segurança, higiene e distanciamento social para evitar a proliferação do coronavírus no Estado.
Nova lei
O Paraná ganhou mais uma arma no enfrentamento à circulação do novo coronavírus. O governador Ratinho Junior sancionou a lei que obriga laboratórios e farmácias de todo o Estado a comunicarem em tempo real os resultados de exames para Covid-19. A medida vale também para outras doenças, como dengue, febre amarela, hepatites virais, tuberculose, varicela, cólera e HIV, seguindo uma lista nacional elaborada pelo Ministério da Saúde.
Alerta para fumantes
A Secretaria de Estado da Saúde emitiu um alerta aos fumantes sobre o risco de contrair infecção pelo novo coronavírus. A nota técnica foi divulgada às vésperas do Dia Mundial sem Tabaco, instituído como 31 de maio. O tabagismo é fator que contribui para evolução de quadros mais graves e óbitos pela doença. O Paraná foi o primeiro Estado a inserir o tabagismo na notificação de casos suspeitos de Covid-19 como condição de risco para as complicações pela doença.
AÇÕES CONTRA A PANDEMIA
Aula Paraná
Uma nova ferramenta do Aula Paraná lançada nesta semana facilita ainda mais a vida do aluno na hora de marcar presença nas aulas a distância. Em toda sala virtual do Google Classroom há um formulário de presença em que basta marcar “sim”. A ação leva poucos segundos e garante o registro da participação do estudante na aula daquela disciplina. Antes, a presença vinha sendo contabilizada com o login do estudante no Google Classroom. Agora ele pode visualizar o procedimento e registrar a presença de forma mais rápida e fácil.
A Secretaria da Educação e do Esporte também lançou a Pesquisa de Avaliação do Aula Paraná, programa de aulas não presenciais adotado na rede estadual de ensino durante a pandemia. A pesquisa poderá ser respondida por alunos, professores, diretores, pedagogos e pais ou responsáveis.
Kits de proteção
O Departamento Penitenciário do Paraná distribuiu kits de proteção individual contra o novo coronavírus para 30 presos monitorados por tornozeleira eletrônica que prestam serviços às Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa). Os kits são compostos por álcool em gel e glicerinado, sabonete líquido e máscaras de proteção, todos os materiais produzidos dentro do sistema prisional do Estado. Desde o início da pandemia, mais de 330 mil equipamentos de segurança individual já foram produzidos nas penitenciárias.
Ajuda social
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater e a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social promoveram uma ação junto a comunidades de Guaíra e Terra Roxa. Foram distribuídas 1.800 cestas básicas a famílias indígenas, quilombolas, ribeirinhas, ilhéus e de pescadores artesanais. Outras 1.800 cestas básicas foram entregues a comunidades tradicionais da região Oeste.
O Governo do Paraná entregou 10,5 toneladas de alimentos para pescadores, ribeirinhos e caiçaras que vivem em nove comunidades do Litoral. Foram 528 cestas distribuídas, em uma ação que reuniu Portos do Paraná, Conselho dos Povos de Comunidades Tradicionais do Paraná, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, Defesa Civil de Paranaguá, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros.
Pesquisa
O Governo do Estado lançou as chamadas públicas referentes aos Programas Institucionais de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e de Extensão Universitária – Pibis/Pibex. Há recomendação para que os projetos submetidos sejam voltados ao enfrentamento do coronavírus. Serão financiadas 1.200 bolsas de estudo de R$ 400 com a duração de 12 meses. O recurso total disponível nessas chamadas públicas é de R$ 5,7 milhões.
Impostos
O governador assinou decreto permitindo, excepcionalmente, o parcelamento de ICMS-ST devido por estabelecimentos inscritos no cadastro estadual como substitutos tributários. A medida se aplica aos fatos geradores ocorridos em março, abril e maio de 2020, inscritos ou não em dívida ativa. Com isso, o pagamento do imposto devido por substituição tributária referente aos meses citados poderá ser realizado em até seis parcelas mensais, iguais e sucessivas. A adesão para isso deverá ser feita até o dia 31 de julho.
Crédito
A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado, iniciou o uso do aplicativo WhatsApp para melhorar a interação e a resposta aos clientes e potenciais clientes. Conhecido como “chatbot”, o mecanismo simula um atendimento humano. O novo recurso, que funciona pelo telefone +55 (41) 9938-9215, está sendo usado para esclarecer dúvidas de agentes de crédito e correspondentes, na área de Mercado. E também na área de Renegociação de Créditos para procedimentos de suspensão de pagamentos e renegociação de contratos de financiamento ativos.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) registrou, na última semana, o marco histórico de R$ 1 bilhão em contratos nos cinco primeiros meses de 2020, o que gerou um incremento nos dados consolidados da Região Sul de 78% frente as contratações no mesmo período do ano passado. Só do Paraná foram R$ 358 milhões.
Controle ativo
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) estabeleceu parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para verificar se servidores estaduais receberam o Auxílio Emergencial do governo federal. O procedimento já levantou indícios de irregularidades, que serão investigados para confirmar se houve delito. Os repasses indevidos podem chegar a R$ 3 milhões.
ESTADO EM MOVIMENTO
Investimentos privados
O governador e o presidente da Adimax Indústria e Comércio de Alimentos, Adir Comunello, anunciaram a instalação de uma planta industrial para fabricação e distribuição de alimentos para cães e gatos em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. O investimento é de R$ 14,6 milhões. O cronograma prevê que a empresa comece a funcionar até o fim de 2021. A estimativa inicial é de abertura de 100 novos postos de trabalho, diretos e indiretos.
Em Arapongas foi confirmada a construção do Contorno Norte, obra de R$ 121,7 milhões que será executada pela empresa que administra o trecho da BR-369, respeitando o contrato de concessão.
Investimentos públicos
O município de Arapongas, no Norte, captou recursos com o Governo do Estado para investir em pavimentação de ruas e implantar duas unidades do Meu Campinho, que são espaços para esporte e lazer da população. O pacote de melhorias urbanas inclui também a obras de remodelação de uma praça no Centro da cidade. Em visita à região, o governador vistoriou as obras da escola estadual Alto da Boa Vista. Quando finalizada, a unidade vai poder atender até 1,2 mil estudantes. A comunidade escolar reivindica há mais de 10 anos a construção da nova escola. O investimento é de mais de R$ 5,7 milhões.
O Governo do Estado entregou um novo Centro de Socioeducação (Cense) e uma Casa de Semiliberdade para Toledo, no Oeste. O Cense terá capacidade para atender 60 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em privação de liberdade e a Casa de Semiliberdade poderá receber até 18 adolescentes em restrição de liberdade. O investimento total nas unidades é de R$ 16 milhões, oriundos do Programa Paraná Seguro (BID) e do Tesouro do Estado.
O Governo do Estado formalizou convênio com a prefeitura de Cascavel para reurbanização de um trecho de 1,8 quilômetro da Avenida Brasil, principal via de acesso à cidade, entre a Rua Corbélia e o Trevo Cataratas. O investimento por parte da Secretaria de Infraestrutura e Logística é de R$ 5,28 milhões. Além da intervenção viária, o governador Ratinho Junior autorizou o início do processo de licitação da construção de um novo ginásio de esporte em Cascavel, no distrito de Juvinópolis.
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) retomou nesta semana as obras no cruzamento da Avenida Comendador Franco, em São José dos Pinhais, com a Avenida Rui Barbosa. Prevista para a Copa do Mundo no Brasil e parte do PAC da Mobilidade, a obra estava paralisada desde 2016, quando a empresa responsável entrou em recuperação judicial. Serão investidos R$ 500 mil para a finalização da obra, que deverá ser concluída em quatro meses.
Escolas
O Governo do Paraná retomou as três últimas obras que estavam paralisadas em decorrência da operação Quadro Negro, que apontou desvios de recursos na construção de prédios escolares. Além do investimento de cerca de R$ 11 milhões, a continuidade dos trabalhos ainda garante a manutenção de 100 empregos diretos nos canteiros, mesmo com pandemia.
Pavimentação rural
Aproximadamente 950 produtores rurais da região de Prudentópolis serão beneficiados por meio do Programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas - Estradas da Integração, do Governo do Estado. Um trecho de 6,31 quilômetros e seis metros de largura está recebendo pavimentação poliédrica com pedras irregulares ligando a comunidade de Ponte Alta na interseção com a BR-277 até a Sede do Distrito de Patos Velhos.
Audiências públicas
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Governo do Estado segue o planejamento de aquisições essenciais para o funcionamento da máquina. Em maio, foram promovidas três audiências públicas virtuais pela Secretaria da Administração e da Previdência. Elas nortearão cerca de 300 processos licitatórios para compra de medicamentos, alimentos e veículos. Até o ano que vem, o Governo do Paraná deve investir aproximadamente R$ 1,73 bilhão nestes três objetos por meio do Sistema de Registro de Preços.
PEC
O governador Ratinho Junior assinou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir paridade e integralidade na aposentadoria aos servidores das forças de segurança pública que ingressaram na carreira após 2003. A contrapartida é a permanência por cinco anos a mais na ativa sem o recebimento do abono de permanência. A iniciativa engloba policiais civis, policiais penais e as carreiras da Polícia Científica.
PCHs
O governador sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios. Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado. O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País.
PCH Bela Vista
A Copel iniciou as obras da ponte que fará a ligação rodoviária entre os municípios de Verê e São João, no Sudoeste, atendendo a um compromisso firmado com a comunidade local durante as audiências públicas para construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bela Vista. A ponte sobre o Rio Chopim terá extensão de 200 metros e estrutura robusta, feita em concreto armado convencional e pré-moldado. Ela será erguida no eixo onde atualmente é feita a travessia por balsa.
Casas populares
O município de Itaguajé, localizado na região Noroeste, foi contemplado com a construção de 36 novas casas populares pelo programa Nossa Gente, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com a Cohapar com recursos de R$ 2,6 milhões oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
TáxiGov
Mais de 16 mil usuários já estão cadastrados no programa TáxiGov para a utilização do serviço de transporte individual de servidores, empregados e colaboradores do Estado. A estimativa é de que o novo programa gere uma economia de quase R$ 500 mil por mês. É um sistema semelhante aos aplicativos de transporte de passageiros e permite mais agilidade na locomoção a serviço da administração pública.
Precatórios
O Governo do Estado pagou R$ 23.786.742,15 em acordos de precatórios a mais de 30 credores na terça-feira. Esses pagamentos estavam previstos na Primeira Rodada de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, elaborada a partir de um decreto governamental do ano passado. As liberações atingiram R$ 63.182.067,14 em 2020 nessa modalidade.
Portos
As exportações de algodão pelo Porto de Paranaguá aumentaram 3.098% em 2020. Nos primeiros quatro meses do ano, quase 11,8 mil toneladas do produto, em fardos e fios, foram embarcadas em contêineres pelo terminal paranaense. No mesmo período de 2019, apenas 331 toneladas do produto deixaram o País pelo Paraná. Em geral, toda a movimentação de cargas em contêineres pelo porto está em alta. De janeiro a abril deste ano foram mais de 2,7 milhões de toneladas de produtos que chegaram ou saíram nessa modalidade. O volume é 13% maior que as 2,4 milhões de toneladas registradas em 2019, no mesmo período.
Ferroeste
A Ferroeste, estatal que opera a malha ferroviária entre Cascavel a Guarapuava, registrou ampliação da capacidade de escoamento da safra de grãos e de produtos industrializados e encerrou o primeiro quadrimestre de 2020 com lucro de R$ 1,66 milhão. É o maior resultado da história da empresa para o período, alcançado mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O crescimento foi de 180% em relação aos quatro primeiros meses do ano passado.
Crise hídrica
O Governo do Estado promove uma série de medidas para minimizar o impacto da crise hídrica provocada pela maior estiagem dos últimos 50 anos, que reduziu o nível dos rios e reservatórios de abastecimento de água de todo o Paraná. A economia de água por toda a população, porém, é fundamental para evitar o desabastecimento nos próximos meses. De acordo com o Simepar, as precipitações só devem se normalizar em setembro. No período de um ano, o volume de chuvas diminuiu de 30% a 90%, variando em cada região. A estiagem foi ainda mais intensa entre os meses de março e maio.
O Instituto Água e Terra proibiu a pesca em diferentes modalidades em águas continentais. A iniciativa visa proteger as espécies de peixes, em especial as existentes nos corpos hídricos afetados pela seca. O retorno da pesca será permitido quando os rios atingirem a cota hídrica para dispersão de cardumes e navegabilidade.
Com quase 6 milhões de hectares preservados, o Paraná é o Estado brasileiro que apresenta maior remanescente da Mata Atlântica, considerando os estágios inicial, médio e avançado. Para preservar um dos mais importantes biomas brasileiros, o braço forte do Governo inova na gestão do meio ambiente. Há novas ações para coibir o desmatamento, o que gerou, apenas em 2019, a distribuição de dois milhões de novas mudas.
Segurança pública
A Secretaria da Segurança Pública divulgou nessa semana o balanço do primeiro trimestre deste ano dos Crimes Relativos a Mortes. Os dados apontam melhora nos indicadores: 244 cidades (61%) não registraram homicídios dolosos; o número de latrocínios foi 58% menor; e houve queda de 42% no indicador de lesão corporal seguida de morte. Outro destaque a divulgação do número de vítimas de feminicídios no Paraná no site da Secretaria da Segurança Pública, no Relatório de Crimes Relativos à Mortes. A informação era divulgada junto com os dados de homicídios e agora tem uma coluna específica.
Cultura
Foi aberta uma nova fase de inscrição para os cursos do Programa de Capacitação e Formação em Cultura com foco nos municípios que possuem saldo de vagas. Podem se inscrever dirigentes públicos de cultura; servidores ou cargos em comissão vinculados à área da cultura; artistas; e produtores/agentes culturais. As inscrições online estão abertas até 5 de junho de 2020.
Apoio cultural
O Paraná deverá receber R$ 71 milhões para prestar apoio à classe artística e cultural durante a crise. O valor é a parte que cabe ao Estado da partilha de um recurso de R$ 3 bilhões aprovado pela Câmara dos Deputados e que será utilizado no pagamento de uma renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços culturais e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Os recursos serão repassados por meio dos fundos de cultura. A criação do Sistema Estadual de Cultura vai facilitar o acesso do Paraná a esse dinheiro. Além do Estado, outros 54 municípios paranaenses receberão o repasse.
Orquestra
A Orquestra Sinfônica do Paraná comemora 35 anos de música. Em um ano atípico, a OSP teve que se adaptar para celebrar seu aniversário. Acostumada a se apresentar no Teatro Guaíra, em 2020 a festa da OSP foi nas redes sociais. O tradicional Parabéns Pra Você foi por vídeo em uma produção com os músicos, o maestro Stefan Geiger e participação especial da Paideia Escola de Música, Vocal Curitibôcas e Papo Coral Infantojuvenil. Fundada em 1985, a Orquestra Sinfônica do Paraná é a primeira e maior orquestra pública mantida pelo Governo do Estado.
ODS
O Governo do Estado organizou uma reunião virtual com a equipe de estatísticos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com o coordenador do programa de Abordagem Territorial com o objetivo de entender melhor a ferramenta Measuring the Distance to the SDGs in Regions and Cities. Essa estratégia mede a que distância mais de 600 regiões e 600 cidades de todo o mundo estão de atingirem as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As ideias vão ajudar no sistema de Business Intelligence (BI) do Paraná, que será lançado neste ano para orientar os gestores estaduais e municipais na elaboração de diagnósticos socioeconômicos e políticas públicas que atendam a Agenda 2030.
REFLEXOS ECONÔMICOS
Ajuda federal
O Paraná receberá da União de R$ 1,96 bilhão, em quatro parcelas, sendo R$ 1,7 bilhão para recompor as perdas de arrecadação (uso livre) em razão da pandemia da Covid-19, e R$ 269 milhões para ações diretas de saúde. A lei que institui o programa de apoio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os recursos ajudarão a repor parte das perdas acumuladas. O Governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020. O resultado é a soma das perdas registradas em abril (R$ 448 milhões) e maio (R$ 800 milhões).
Emprego
O Paraná é o estado do Sul do Brasil que menos perdeu postos de emprego nos quatro primeiros meses do ano, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em razão da pandemia, todo o País foi afetado. Apesar de ter iniciado o ano com a abertura de 17.733 empregos em janeiro e 28.128 em fevereiro, o saldo no Paraná ficou negativo em 22.424 postos de trabalho na soma do quadrimestre. Na região, Santa Catarina teve queda de 31.292 e no Rio Grande do Sul a redução foi de 53.122. As perdas acumuladas em todo o Brasil alcançam 763.232 empregos no período.
Contas públicas
O secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, apresentou na Assembleia Legislativa o balanço do primeiro quadrimestre de 2020 das contas do Estado. Ele alertou para o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus disse que a Secretaria de Saúde ainda tem 60% de orçamento disponível para investir em cuidados contra a Covid-19. O balanço mostra que houve queda de 0,6% na receita corrente líquida entre janeiro a abril, mas dentro do cenário aguardado. As despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a R$ 12,8 bilhões. No mesmo período de 2019 o valor foi de R$ 11,7 bilhões.
MAIS PROGRAMAS
Os demais programas e projetos capitaneados pelo Governo do Estado durante a pandemia podem ser encontrados AQUI e AQUI. São investimentos em leitos de UTI e na construção de três hospitais regionais; contratação de profissionais e bolsistas; pacote social com medidas para cidadãos do campo e das cidades; formatação da rede de ensino a distância; implementação de mais tecnologia; e políticas de crédito para empresas e empreendedores.
