Os participantes do Workshop sobre Crise Hídrica e Segurança de Barragens receberão certificado do Instituto Água e Terra (IAT). O evento acontece na sexta-feira (12), das 9h às 12h, e a inscrição pode ser feita ao longo da semana. Haverá transmissão ao vivo pelo YoulTube do Portal Sedest (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo) aberta a toda comunidade. A certificação será apenas para os inscritos.
O objetivo do workshop é apresentar as ações do Estado em relação à segurança das barragens, do licenciamento ambiental e sobre como a atual crise hídrica afeta a gestão destes empreendimentos. Participarão especialistas da área do IAT, da Agência Nacional das Águas (ANA), da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, da Sanepar, da Copel e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea/PR).
O IAT é responsável pela emissão de licenças e fiscalização de barragens. De acordo com o diretor-presidente do Instituto, Everton Souza, o workshop será um momento importante para debater a segurança da sociedade e do meio ambiente.
“O IAT tem feito um esforço muito grande para outorgar as barragens do Paraná para usos múltiplos e depois realizar a fiscalização. O objetivo é que a lei de segurança de barragens, modificada no dia 30 de setembro de 2020, possa ser aplicada adequadamente”, explicou.
Barragem é qualquer obstrução em um curso permanente ou temporário de água para fins de retenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos. A segurança das barragens é de responsabilidade do empreendedor, assim como a declaração da quantidade de uso da água necessária para as atividades produtivas. Essa segurança é necessária, também, na construção de lagos artificiais, os chamados espelho d’água.
“O Paraná é um dos pioneiros do País na questão da outorga de licenciamento e fiscalização de barragens e o IAT tem uma capacidade muito grande em relação a esses empreendimentos”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. Além disso, Instituto, em conjunto com o Simepar, também atua na identificação e monitoramento de espelhos d’água, ou seja, de lagos artificiais para uso da água em produção agropecuária.
Estão sujeitas à fiscalização todas as barragens e reservatórios de acumulação não natural de água para quaisquer usos, independente da área de espelho d’água, altura ou idade de barramento da represa. Além disso, também são vistoriados os reservatórios para disposição final ou temporária de rejeitos e acumulação de resíduos industriais.
