Com a transmissão online de duas concorrências públicas, nesta terça-feira (09), o Instituto Água e Terra (IAT) encerra o ciclo de recebimento de propostas técnicas de empresas interessadas em desenvolver ou revisar os Planos de Manejo de um total de dez áreas de preservação. O processo de transparência é feito pelo Canal do Youtube da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o Portal Sedest.
A Concorrência Pública nº 06/2021 começa às 9h30 com a abertura de envelopes das empresas participantes na elaboração do documento do Parque Estadual Serra da Esperança; Parque Estadual da Santa Clara; e da Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra da Esperança. Às 14h30, serão abertos os envelopes referentes à proposta dos serviços no Parque Estadual Ilha das Cobras, através da Concorrência Pública nº 07/2021.
Já foram abertos, durante a última semana, os envelopes das Concorrências nº 03/2021 (parques estaduais do Cerrado e do Guartelá); nº 04/2021 (Parque Estadual do Monge e Escarpa Devoniana); e nº 05/2021 (Parque Estadual do Boguaçu e Área de Preservação de Guaratuba).
As propostas técnicas serão encaminhadas para a Comissão de Avaliação, a qual fará a análise dos documentos. Elas ainda passarão pelas fases de proposta de preço e habilitação das empresas participantes, devidamente publicadas em Diário Oficial. A expectativa é que os Planos de Manejo dessas unidades comecem a ser elaborados no 1º trimestre do ano que vem.
PLANOS DE MANEJO – O Plano de Manejo é um documento que reúne um conjunto de atividades visando cumprir seu objetivo de proteção aos importantes ecossistemas que as áreas abrigam. É ele que define quais atividades podem ser realizadas no local, como pesquisas científicas e turismo, por exemplo, de forma que a preservação seja garantida.
A contratação e revisão dos Planos de Manejo fazem parte do Programa Parques Paraná, pelo qual foi feito, em 2020, um diagnóstico das 71 Unidades de Conservação (UCs) do Estado, gerenciadas pelo IAT. Destas, 51 são áreas de proteção integral e 20 são classificadas como áreas de uso sustentável, totalizando mais de 1,2 milhão de hectares.
“Mesmo com o Plano de Manejo criado, é fundamental que o órgão ambiental do Estado continue realizando a avaliação desses documentos, para manter-se sempre ajustado às mudanças que ocorrem na realidade”, destacou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
O Plano de Manejo não se restringe apenas à área da unidade, mas também para a vizinhança, envolvendo parcerias com prefeituras, organizações da sociedade civil, moradores e empresas. “É feito todo um trabalho dentro da Política de Educação Ambiental, pois é importante que os moradores da região nos ajudem a cuidar das riquezas naturais do Estado. Somente assim, conseguimos promover o uso sustentável dessas áreas, gerando emprega e renda aos moradores locais”, acrescentou Andreguetto.
Ao todo, 42 áreas de preservação ambiental possuem Planos de Manejo atualmente, sendo que muitos necessitam dessa revisão.
CONCORRÊNCIA – A concorrência pública para a contratação das empresas respeitou a licitação por técnica e preço. O mais recente plano contratado foi o do Monumento Salto São João. As áreas de preservação e parques estaduais com Planos de Manejo em vigor podem ser consultadas AQUI.
