O Paraná vai intensificar a fiscalização e a emissão de multas remotas neste ano, utilizando como base ferramentas via satélite. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), investiu em mais profissionais, celulares e impressoras que vão auxiliar nas ações dos 21 Escritórios Regionais.
No ano passado, duas forças-tarefas serviram de piloto para o confronto de informações. Em ambas, os dados de alertas emitidos pelo MapBiomas, ferramenta que informa áreas de desmatamento com o uso de imagens temporais de alta resolução, foram comprovados.
Segundo o diretor de licenciamento e outorga do IAT, José Volnei Bisognin, o uso de tecnologias garante mais precisão na fiscalização ambiental. “Nosso objetivo é coibir todo tipo de crime ambiental, como desmatamentos, descumprimento de licenças, inexistência de outorga do uso de água, falta de documentos, descumprimento de condicionantes, entre outros”, afirmou.
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De acordo com ele, a junção de instituições como o Águas Paraná e IAP, com a criação do IAT, permitiu, pela primeira vez, operações conjuntas de fiscalização de outorga e licenciamento no Estado.
O Paraná tem cerca de 6 milhões de hectares preservados e é o Estado brasileiro com maior remanescente da Mata Atlântica, considerando os estágios sucessionais inicial, médio e avançado. Ao todo, 29% do território paranaense são cobertos por floresta nativa. Os dados podem ser consultados AQUI.
AVANÇOS – Em meados dos anos 90, as fiscalizações ambientais eram realizadas através de emissão de rotas fixas. O órgão ambiental estadual conseguiu avançar, aliando as rotas às denúncias da população e, mais recentemente, trabalhando com rotas, denúncias e o MapBiomas.
Somente neste ano, nove multas foram emitidas de maneira remota no Paraná pelo setor de fiscalização, através dos alertas emitidos pelo MapBiomas.
A partir de agora, haverá capacitação dos chefes regionais e dos funcionários dos escritórios para que eles passem a fazer as autuações remotas. Essa política se soma à orientação aos Escritórios Regionais para consultas frequentes da plataforma com imagens de satélite.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Monitoramento do IAT, Álvaro de Góes, as multas remotas ajudam a evitar com mais agilidade que crimes ambientais continuem ocorrendo.
“Quanto antes conseguirmos notificar o infrator, menos impactos teremos, pois conseguiremos conter as ações, sem a necessidade de uma força-tarefa presencial. Todas as autuações possuem imagens que comprovam e garantem segurança nas decisões”, completou.
