Representantes de 96 municípios paranaenses participaram de uma capacitação sobre o sistema de Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (CEUC) nesta semana. Ao todo, 132 funcionários participaram das capacitações. O treinamento foi promovido pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com a Escola de Governo. Foram duas etapas, a primeira turma no dia 18 de março e a segunda nesta quinta-feira (15).
“As informações irão auxiliar no planejamento de ações e gestão destas unidades, além de contribuir para projetos de conservação como o ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais, por exemplo”, explica a gerente de Gestão da Biodiversidade do IAT, Patricia Calderari.
O CEUC tem como objetivo construir um banco de dados oficial das Unidades de Conservação públicas e privadas do Paraná, nas esferas municipal, estadual e federal. É a ferramenta onde as Unidades de Conservação existentes no Estado serão cadastradas pelos municípios e pelo IAT.
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PROGRAMAS – O IAT estimula as ações municipais de desenvolvimento sustentável por meio de programas ambientais, como o ICMS Ecológico, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a gestão de Áreas Protegidas.
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Já o PSA é o incentivo financeiro para os proprietários de terras que possuem remanescentes de vegetação nativa em bom estado de conservação e que, portanto, promovem serviços ambientais de conservação do meio ambiente à sociedade.
CEUC – As Unidades de Conservação devem ser cadastradas pelo site www.ceuc.iat.pr.gov.br. Para municípios que recebem o ICMS Ecológico por Biodiversidade, o prazo para fazer o cadastro é até o dia 15 de junho.
Os municípios devem cadastrar as Unidades de Conservação Municipais e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural existentes em seu território. O IAT vai cadastrar as Unidades de Conservação Estaduais e Federais.
Devem ser cadastradas informações sobre gestão, documentação, georreferenciamento, fatores bióticos, programas e atividades desenvolvidas, dentre outras informações sobre as Unidades de Conservação.
A capacitação está disponível no Portal Sedest no Youtube e também será disponibilizada na Escola de Gestão.
