O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu nesta semana, em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a necessidade da implementação de um modelo de pedágio que respeite o anseio da sociedade paranaense pela menor tarifa, sem outorga.
O Ministério de Infraestrutura estudará as mudanças sugeridas pelo Paraná e apresentará um novo modelo. A ideia é que o novo projeto seja justo com o desejo dos paranaenses.
A intenção, ressaltou o governador, é nortear a concessão dos 3.327 quilômetros de rodovias que cortam o Paraná em torno de duas diretrizes: maior número de obras e menor valor de tarifa cobrada do usuário. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro deste ano.
“O governo federal deve fazer mudanças e apresentar uma nova proposta ao Paraná. Reforçamos o desejo de todos os paranaenses por uma tarifa mais baixa, com a execução de obras e que o leilão ocorra na Bola de Valores de São Paulo, com a maior transparência possível. Esse é o nosso compromisso com a infraestrutura do Paraná”, destacou Ratinho Junior.
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As propostas apresentadas pelo governador estão alinhadas ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná.
Os empresários pedem que a licitação da concessão seja pela menor tarifa, sem limite de desconto; garantia de execução das obras por meio de depósito caução; adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas; a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio; e a transparência total no processo.
“Junto com o setor produtivo e lideranças locais, o Governo do Paraná defende um modelo que contemple o que a população nos exige: o menor valor na tarifa de pedágio”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
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Os novos traçados, segundo demanda do Governo do Estado, estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro. O conjunto de rodovias em projeto é formado por estaduais (35%) e federais (65%).
Sandro Alex reforçou o pedido para que as obras sejam executadas em sua grande maioria nos primeiros anos do contrato. O pacote atual, lembrou ele, prevê a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.
A proposta contempla ainda sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.