Os atendimentos dos órgãos públicos do Estado foram alterados para evitar a proliferação do coronavírus no Paraná. Na segunda-feira (16), o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um com medidas preventivas que serão adotadas pelo Estado, em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para evitar aglomerações de pessoas sem afetar os serviços, muitos órgãos estão fazendo atendimento remoto, virtual ou por agendamento. O portal e o aplicativo do PIÁ – Paraná Inteligência Artificial (www.pia.pr.gov.br) também oferecem uma série de serviços personalizados ao cidadão.
Confira o funcionamento dos órgãos estaduais (as informações foram atualizadas até esta terça-feira - 24/03):
DELEGACIAS: O atendimento presencial está restrito. Serão realizados atendimentos presenciais para casos graves e urgentes: homicídio, feminicídio e latrocínios; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; estupro, sequestro e cárcere privado; roubos de veículos e cargas. Também serão lavrados autos de prisão em flagrante.
Os registros de Boletins de Ocorrência (BO) referentes a casos de furtos, desaparecimento de pessoa, perda ou extravio de documentos e objetos deverão ser realizados pela internet, através do portal da PCPR.
O Instituto de Identificação suspendeu o atendimento para emissão e entrega de Carteiras de Identidade.
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS - A Polícia Civil do Paraná oferece também atendimento telefônico em unidades especializadas de Curitiba para que a população não precise se deslocar até uma delegacia. O objetivo do serviço é prestar informações e orientar a população sobre o trabalho de polícia judiciária durante o período de quarentena contra o coronavírus. Boletins de ocorrência (BOs) não serão registrados por telefone. Confira aqui como fazer para registrar BO pela internet. E AQUI a relação de unidades especializadas com atendimento por telefone.
PARANAPREVIDÊNCIA: Os atendimentos presenciais estão suspensos. O órgão está disponível nos canais de comunicação no site e no 0800 643 0037.
O recadastramento de aposentados foi suspenso, portanto eles não terão seus pagamentos bloqueados. Não há previsão da abertura de um novo ciclo de recadastramento de inativos. Pensionistas serão convocados para o recadastramento em julho, com prazo para regularização em setembro.
COPEL: Foi suspenso o atendimento presencial por tempo indeterminado. A medida já vale a partir desta segunda-feira, 23 de março. Os demais canais de atendimento estão funcionando normalmente. Os serviços devem ser solicitados pelos canais virtuais da Companhia. Telefone: 0800 51 00 116. Agência Virtual: www.copel.com. Aplicativo Copel Mobile (Google Play e Apple Store).
FARMÁCIAS DO PARANÁ: As 23 unidades atendem apenas em horário agendado e a orientação é que somente uma pessoa entre no recinto para o atendimento. A Secretaria de Saúde adotou um novo sistema de entrega de medicamentos. A primeira medida pretende ampliar o serviço Remédio em Casa. Ele já é ofertado a cerca de 3,5 mil usuários em Curitiba, e a intenção é estender, num primeiro momento, para unidades que tenham maior número de usuários. Também foi autorizada a renovação automática dos tratamentos dos pacientes já cadastrados; a entrega antecipada dos remédios para usuários já cadastrados; e cadastramento de novas pessoas no Paraná Inteligência Artificial (PIÁ).
A orientação da Secretaria é que usuários com febre, tosse ou dificuldade para respirar não compareçam às unidades. Diante de alguma dificuldade ou apresentando sintomas respiratórios, o usuário pode autorizar outra pessoa para efetuar a retirada.
CEASAS: Atendimento normal.
COHAPAR: Suspendeu temporariamente todas as reuniões na sede e nas regionais. Os atendimentos telefônico e online permanecem sendo prestados normalmente e as obras continuam em ritmo de execução normal até o momento.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: O atendimento presencial ao público foi suspenso, mantendo apenas os canais por telefone e e-mail. Servidores com suspeita de ter contraído a doença deverão preencher um formulário eletrônico (AQUI) para requerer a licença.
SANEPAR: A recomendação aos clientes é que evitem ir aos escritórios de atendimento e deem preferência às ferramentas virtuais, como aplicativo Sanepar Mobile e o site www.sanepar.com.br. A companhia fechou o acesso de visitantes ao Museu do Saneamento, em Curitiba, ao Memorial do Rio Iguaçu, ao Centro de Educação Ambiental Mananciais da Serra e ao Reservatório do Carvalho, em Piraquara. A produção de água e o tratamento de esgoto continuam sendo feitos durante 24 horas por dia em todo o Estado.
DETRAN: Todas as unidades do Detran estão fechadas. Os serviços poderão ser feitos online, pelo site do Detran, aplicativo Detran InteliGente ou pelo telefone 0800 643 7373. A partir de sexta-feira (20) foram suspensos, por tempo indeterminado, os serviços realizados por agentes externos para habilitação e veículos – Centros de Formação de Condutores (CFC), clínicas, despachantes e estampadores de placas. A suspensão vale enquanto o atendimento do Detran ao público permanecer fechado. Mais informações AQUI.
PROCON: Os atendimentos presenciais e as audiências de conciliação estão suspensos. Atendimentos ao consumidor continuam nos canais online – site www.procon.pr.gov.br e por e-mail – e pelos telefones: 0800 41 1512 (somente ligações de telefone fixo) e (41) 3223-1512 (fixos e móveis).
INSTITUTO ÁGUA E TERRA: Escritórios do IAT não abrirão ao público nos próximos dias. O atendimento será feito por telefone ou e-protocolo. O atendimento ao público em todos os viveiros e laboratórios de sementes do IAT está suspenso. Quem teve o requerimento aprovado para a retirada precisa fazer agendamento prévio.
FAZENDA - A Secretaria da Fazenda suspendeu as atividades de capacitação presencial da Escola Fazendária por tempo indeterminado, assim como o atendimento ao público na sede. Os serviços estão disponibilizados no site http://www.fazenda.pr.gov.br. No caso da Escola Fazendária, a interrupção estende-se a todos os eventos de educação continuada presenciais em qualquer unidade da secretaria e da Receita Federal em todo o Paraná. Quando a situação for normalizada, será divulgado um novo cronograma de capacitação presencial. Nos próximos dias, a Escola Fazendária deve divulgar as oportunidades de capacitação a distância e as ferramentas de comunicação a distância por webconferência.
RECEITA ESTADUAL: Atendimento ao público será exclusivamente por: 1) Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio dos telefones 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-41-1528, para as demais localidades, no horário das 7h às 19h; 2) Portal de Atendimento, com acesso à página da Secretaria de Estado da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br); e 3) portal de atendimento do sistema Receita/PR.
AGÊNCIAS DO TRABALHADOR: Atendimento presencial foi cancelado e o online continua normal para empresários e trabalhadores que procuram vagas. Para incentivar a geração de empregos, a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Família promoverá o 1º Mutirão Online de Empregos. São 1.700 vagas já abertas reservadas em 33 empresas parceiras de Curitiba e Região Metropolitana. Um hotsite foi criado para os trabalhadores enviarem seus currículos para mais de 60 categorias: www.mutiraodigital.pr.gov.br
FEIRAS DA CIDADANIA: suspensas.
CENTRO DE INFORMAÇÃO PARA MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS: Foi cancelado o atendimento presencial, sendo mantido e reforçado o atendimento telefônico, pelos números (41) 3224-1979 / 3223-7608 / 3225-4785.
FOMENTO PARANÁ: A Fomento Paraná suspendeu o atendimento presencial ao público na sede de Curitiba. A medida visa reduzir a necessidade de trânsito de pessoas pela cidade e também proteger os colaboradores da exposição a um eventual contágio pelo coronavírus. Nos próximos dias a instituição vai estruturar uma série de ações, por meio de teletrabalho e do uso de ferramentas de tecnologia para acesso remoto, com o objetivo de manter as operações e contribuir com iniciativas do Estado do Paraná e da União para socorrer as micro e pequenas empresas com opções vantajosas de acesso a crédito para manutenção da atividade econômica neste momento de crise. Para mais informações acesse o site http://www.pr.gov.br.
ESPORTES: A sede administrativa permanecerá aberta, mas com escala de trabalho. As atividades esportivas desenvolvidas nos ginásios, campos e academias estão suspensas. Todo o calendário de Jogos e do Ginásio Tarumã também está suspenso.
PORTOS DO PARANÁ: As operações dos navios e o descarregamento de caminhões estão mantidos normalmente. Mais informações AQUI.
ESPAÇOS CULTURAIS: As atividades e visitações em todos os espaços culturais do Governo do Estado foram suspensas temporariamente, incluindo os museus, a Biblioteca Pública do Paraná e o Centro Cultural Teatro Guaíra. Mais informações AQUI.
PARQUES ESTADUAIS: A visitação nas unidades de conservação do Estado que têm controle de público ou grande aglomeração de pessoas está suspensa. Confira AQUI.
ESCOLA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Cancelados todos os cursos presenciais. Serão oferecidos cursos online sobre direitos dos cidadãos em relação à pandemia.
COMEC: A Coordenação da Região Metropolitana (Comec) informa que nesta quinta-feira (26) as linhas metropolitanas continuarão utilizando a tabela de horários de sábado, com saídas mais espaçadas fora do horário de pico, entre 8h e 16h e após as 20h. Em função do resultado do acompanhamento diário do volume de passageiros, algumas receberão reforço. Nesta quarta-feira (25) foi identificado aumento de usuários principalmente em Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Araucária e Pinhais. Ônibus de plantão também serão disponibilizados nos terminais para atender as demandas emergenciais.
DER: A partir de sexta-feira (20) foi suspenso o atendimento presencial da Central de Atendimento de Infrações de Trânsito (CAIT) no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) por tempo indeterminado. Os interessados podem encaminhar suas solicitações pelos Correios, seguindo as informações disponíveis na própria Notificação de Infração recebida. Mais informações sobre multas de trânsito em rodovias estaduais estão disponíveis no site. Ficam interrompidos, também por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa e defesa processual, bem como o prazo para identificação do condutor infrator. Mais informações pelo 0800-41-0158.
JUNTA COMERCIAL - Não faz mais atendimentos ao público. Todos os serviços devem ser solicitados de forma eletrônica. A Junta Comercial dispõe de procedimentos online que podem atender todas as demandas dos usuários sem a necessidade de atendimentos presenciais. Para saber como solicitar os serviços de forma eletrônica basta acessar o endereço www.empresafacil.pr.gov.br e seguir as instruções. Mais informações: (41) 3310-3410.
DEPEN - As visitas às unidades prisionais do Paraná, assim como a entrada de sacolas ou de pessoas que não são servidores do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), foram suspensas por 15 dias a partir de sexta-feira (20). Os atendimentos presenciais de advogados também estão suspensos.
SEGURANÇA PÚBLICA - Os serviços essenciais oferecidos por telefone, como o 190 da Polícia Militar, o 181 Disque denúncia e o 193 do Corpo de Bombeiros continuarão normalmente. O cidadão pode ainda acionar a Polícia Militar pelo aplicativo 190 PR, disponível para Android e Apple Store.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) informa à população que o contato telefônico para atendimento de violência infantojuvenil em Curitiba é o (41) 3270-3370.
IML - Fica limitada a duas pessoas a entrada e permanência no Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames ou liberação de corpos. Os exames de lesão corporal estão suspensos, com exceção em casos de vítimas de violência sexual e das análises clínicas em presos, que continuarão acontecendo no IML de maneira que não haja aglomerações de pessoas.
AGEPAR - A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) informa seus fornecedores de produtos e serviços, concessionários e permissionários de serviços públicos delegados e todos órgãos públicos que, a partir desta terça-feira (24 ), todos os documentos, solicitações e requerimentos deverão ser obrigatoriamente protocolados mediante a utilização do sistema E-Protocolo (http://www.eprotocolo.pr.gov.br). A Agência também suspendeu o trabalho presencial dos seus servidores pelo período de 15 dias, com o objetivo de protegê-los da exposição ao coronavírus e reduzir o trânsito de pessoas pela cidade. Este prazo poderá ser antecipado ou prorrogado. Os processos continuarão sendo recebidos pelo E-Protocolo e as ações da Agepar serão desenvolvidas por meio do teletrabalho. Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 0800 644 2013 ou pelo e-mail ouvidoriaagepar@agepar.pr.gov.br.
ADAPAR – A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná ampliou o atendimento por meio dos sistemas automatizados, e-mail ou telefone das Unidades Locais de Sanidade Agropecuária. Pela internet, é possível acessar serviços como a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Para isso, o produtor deve encaminhar um e-mail para a Unidade Local de Sanidade Agropecuária de origem da propriedade rural com os documentos exigidos. Também é possível realizar a consulta da Permissão de Trânsito Vegetal. Já a fiscalização agropecuária em 33 postos instalados em todas as regiões do Estado funciona normalmente, por se tratar de serviço essencial e porque eles têm servido de apoio às ações da Saúde e da Segurança Pública no enfrentamento do coronavírus. Para acessar os contatos da Adapar nos postos clique neste link.
