Nesta segunda-feira (22), o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esteve na sede da Portos do Paraná, em Paranaguá, para proferir palestra no II Seminário sobre Trabalho Portuário. Ele ressaltou a importância de debates sobre o tema relacionado à realidade portuária que, conforme disse, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais.
“No mundo dos portos temos a autoridade portuária, os terminais portuários, os operadores que são os empregadores, mas que contam com o órgão gestor, que também atua como empregador. Enfim, a gente tem que se inserir nesse meio para que as nossas decisões possam ser sempre adequadas”, afirmou.
O ministro foi recebido pelo diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “É importante essa participação do ministro e demais autoridades da Justiça do Trabalho, para que possam desbravar esse ambiente tão complexo”, comentou Garcia. Ele explicou que a Portos do Paraná aproveita a ocasião para disseminar o bom entendimento e a boa prática de governança adotada na gestão portuária do Paraná.
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Representante do segmento empresarial, Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), confirmou a complexidade do setor para quem não está inserido nele. “Para qualquer segmento que não vive o dia a dia do porto é muito difícil entender como funciona. É por isso que estamos fazendo esse trabalho de fomentar essa aproximação do setor com o judiciário que também traz suas interpretações e visões”, comentou.
SEMINÁRIO – O Seminário foi organizado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso (OGMO) de Paranaguá, com apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina.
Ele reuniu, além de representantes do Judiciário, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), os operadores portuários, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da área e Autoridade Portuária.
“O principal objetivo, na realização desse evento, é realmente aproximar esse aspecto jurídico das relações de trabalho portuário com a realidade que a gente vive nos portos”, afirmou Shana Carolina Bertol, advogada, diretora executiva do OGMO Paranaguá. Mostrar a real dimensão do que se decide nas instâncias superiores e os impactos que têm no Parnaá, segundo a advogada, gera aprendizado e troca para os dois lados, da justiça e do setor.
CONHECIMENTO – O diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, iniciou o evento com um panorama da organização jurídica. Segundo ele, discutir o tema do trabalho portuário é extremamente relevante porque, apesar dos trabalhadores avulsos geridos pelo OGMO não terem vínculo empregatício direto com a empresa pública, eles atuam sob essa jurisdição.
“Temos que estar sempre conectados no âmbito das decisões do TST e dos tribunais regionais para que possamos fazer tudo de mais moderno possível, melhorar o ambiente de trabalho e evitar qualquer tipo de situação prejudicial ao trabalhador”, disse o diretor jurídico.
