As 30 casas do novo conjunto habitacional de São João do Triunfo ainda têm a cor cinza de reboco na parede e madeira exposta nos telhados, mas já estão visíveis em um espaço plano de 13,7 mil metros quadrados. Com investimento do Governo do Estado de R$ 2,54 milhões, as moradias encerram uma espera de quase 30 anos sem construções urbanas nesses moldes no município – as últimas foram entregues em agosto de 1994.
Os moradores chegarão em novembro para pontuar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no bairro Jardim Vitória, região central, ao lado da Câmara Municipal e de uma sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Os recursos do Governo do Estado integram o Programa Estadual de Habitação (Carteira Própria) da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O terreno, comprado pela prefeitura, foi doado para a administração estadual executar o projeto.
As obras no conjunto habitacional atingiram 30% no começo de julho. Ele será entregue com pavimentação asfáltica, meio-fio, calçada, galerias de águas pluviais, sinalização horizontal e vertical, e estrutura completa de saneamento e iluminação. Os critérios de moradia levam em conta a renda e as possibilidades de transformação social para famílias que moram em áreas de risco ou têm perfis específicos elencados em leis estaduais e federais.
“A região Centro-Sul do Estado cresce em ritmo muito intenso e ainda tem gargalos urbanísticos e habitacionais, precisa de investimentos. Buscamos nesses novos projetos aliar moradias planejadas e novas possibilidades para famílias de baixa renda que buscam moradias mais dignas”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “São João do Triunfo há muito tempo não era assistida com incentivo do Estado nessa área”.
O diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange, destaca que o novo conjunto habitacional tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e diminuir o deficit de moradias do Estado, ainda em torno de 400 mil casas urbanas. O projeto está incluído no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) da Agenda 2030, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê acesso a habitação segura e digna.
“Essa linha com recursos próprios da Cohapar e de financiamento é destinada a famílias com condições muito específicas, pretende que elas deem novos saltos nas suas vidas. Uma nova casa traz segurança, confiança e conforto”, afirma Lange. “E elas vão receber essas unidades dentro dos nossos melhores padrões, inclusive paisagísticos. Trabalhamos em parceria com as prefeituras para melhorar a vida e o dia a dia das cidades”.
CASAS – As casas terão laje de concreto, dois quartos, banheiro, cozinha e sala de estar. Serão entregues com piso, portas, janelas, chuveiro, vaso sanitário, tanque e todos os acabamentos essenciais. A maioria tem 38 metros quadrados e algumas possuem 47,66 metros quadrados, destinadas especialmente para pessoas com deficiência. Nesse segundo caso os banheiros são maiores e há barras de aço para cadeirantes se apoiarem.
O custo médio dessas unidades é de R$ 80 mil e, nesse programa, a modalidade de financiamento prevê parcelamento em até 360 meses. A seleção das famílias será feita pela Cohapar e pela prefeitura quando o ritmo de obras ultrapassar 50%. De acordo com o último levantamento, 295 famílias de São João Triunfo estão cadastradas no sistema estadual de moradias populares.
As casas do município estão dentro do programa habitacional estadual moldado para ajudar as prefeituras a vencer os seus deficits de moradia e assistência social. O plano diretor da cidade prevê investimentos de pelo menos R$ 5 milhões até 2027 nessa área, com apoio do Governo do Estado e do governo federal.
Segundo o prefeito Abimael do Valle, o último empreendimento urbano nesses moldes, em parceria com a Cohapar, foi erguido há 26 anos. Além desse hiato, São João do Triunfo tem como complicador as cheias do Rio da Vargem (um dos afluentes do Rio Iguaçu) e as casas dos moradores lindeiros afetadas pelas águas durante os dias de chuva torrencial.
“O município deixou de investir em moradias e precisávamos dessa retomada. Já fazia décadas. Esse tempo contribuiu para aumentar a nossa demanda habitacional, hoje na casa de 300 famílias. Temos moradores em áreas de risco e vamos equacionar essa questão nos próximos anos”, destaca Valle.
LOCALIZAÇÃO – O conjunto habitacional está localizado em uma região central e ao lado de uma área de mata praticamente intocada, num ponto alto da cidade. “Essas casas ficam ao lado de outras que também contaram com apoio da prefeitura. Compramos o terreno e os próprios moradores as construíram. É um bairro da região central, para onde a cidade, que ainda tem 75% da população em área rural, planeja uma nova estruturação”, acrescenta o prefeito.
As moradias estão separadas em três grandes áreas com cinco ruas nos arredores. Uma delas conecta a Rua Padre Estevão Hubert, na parte da frente do conjunto, com a Francisco Neves Filho, uma das principais ligações com a área comercial do município.
A primeira área concentra 15 unidades em uma espécie de U, com frentes para três ruas e áreas amplas nos fundos para instalação de varais e móveis de repouso. A segunda tem o mesmo formato, mas com 10 unidades. Essas duas estão conectadas por duas ruas e um trevo paisagístico no meio para diminuir a velocidade dos carros.
A última área, paralela às duas primeiras, tem cinco casas, todas voltadas para a Rua Padre Estevão Hubert. Esse modelo leva em consideração uma grande reserva de mata no final do acesso principal e a manutenção de área verde no condomínio. As ruas dessa região também têm acesso facilitado com a renovada Avenida das Araucárias, ligação com a PR-151, saída do município.
COHAPAR NA REGIÃO – Além das obras em São João do Triunfo, a unidade regional da Cohapar de União da Vitória, que atende 14 municípios, tem projetos em estágio avançado em Rio Azul (34 casas), Coronel Domingos Soares (29 casas) e Palmas – um condomínio do idoso de 40 casas e mais 40 casas do programa Vida Nova. Há ainda um conjunto habitacional em São Mateus do Sul, já na fase de documentação.
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Entenda como funciona a seleção para as famílias
Para participar do processo seletivo dessa e das futuras unidades, em quaisquer cidades, os interessados devem inscrever a família no cadastro de pretendentes da Cohapar, disponível no site http://www.cohapar.pr.gov.br/cadastro. Podem participar pessoas que não possuem casa própria, com renda mensal familiar de até seis salários mínimos, com prioridade de atendimento para quem já reside no município – nesse caso, São João do Triunfo.
Entre as vantagens do financiamento nessa modalidade estão a isenção de cobrança de valor de entrada, taxa de juros reduzidas e possibilidade de parcelamento em até 360 meses. Os terrenos geralmente são doados pelas prefeituras e a companhia possui convênios com a Copel e Sanepar para instalação subsidiada das redes de energia elétrica, água e esgoto, o que ajuda a reduzir os custos dos imóveis.
Segundo os critérios do programa, podem acessar as casas famílias com renda bruta entre um e seis salários mínimos, que não tenham sido beneficiadas, em qualquer época, com subsídios diretos ou indiretos provenientes de recursos orçamentários da União ou dos Fundos Habitacionais para aquisição de moradia e que tenham capacidade de pagamento das prestações equivalente a 30% da renda familiar mensal bruta.
As prioridades são moradores residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigados, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; famílias das quais façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico; beneficiários do Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada no âmbito da Política de Assistência Social; famílias com dependentes menores de 18 anos de idade, comprovados por documento de filiação; e famílias com ônus excessivo de aluguel, comprovado por recibo ou contrato de aluguel e declaração de renda.
Ainda de acordo com os critérios e leis estaduais e federais, 3% das casas são destinadas para atendimento de famílias com idosos na condição de titularidade, 20% para famílias com mulheres chefes de famílias, 5% de famílias com pessoas com deficiência e 4% para famílias com mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha.
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Em parceria com o Estado, São João do Triunfo espera crescer mais
Além do novo conjunto habitacional, o Governo do Estado e a prefeitura trabalham em conjunto em outras iniciativas como saneamento rural, reformas urbanas e readequações viárias para melhorar a infraestrutura do município do Centro-Sul. As iniciativas são importantes para uma cidade de 15 mil habitantes com vocação agrícola (fumicultura) e ainda predominantemente rural (75%).
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas está investindo R$ 273 mil para a construção da nova capela mortuária do município (o prédio original é de 1996), além de R$ 370 mil para o novo muro e uma rampa de acesso ao cemitério. Há, ainda, o projeto de uma quadra poliesportiva de R$ 370 mil.
Também ocorre no município uma das maiores obras de saneamento rural do Paraná. A prefeitura e a Sanepar estão investindo R$ 1,7 milhão para levar água potável e saneamento a mais de 500 famílias das comunidades de Coxilhão Santa Rosa, Coxilhão do Meio, Coxilhão Vitoriano, Guaiaca dos Pretos, Meia Lua, Mato Queimado e Faxinal dos Seixas.
Nos últimos meses foram implementados cerca de 40 quilômetros de tubulações nas estradas rurais. Os imóveis serão abastecidos por um poço com vazão de 30 mil litros por hora e um reservatório com capacidade para 155 mil litros.
“São quase R$ 2 milhões em saneamento rural, sendo 50% custeado pela Sanepar e o restante pela prefeitura. Já estamos com 85% das obras concluídas. Essas comunidades ainda não têm água tratada, mas a ligação está perto de se concretizar”, diz o prefeito Abimael do Valle.
De acordo com ele, é uma das maiores obras de saneamento do Estado. “O município tem 130 anos de emancipação política e tinha 3% de rede tratada até há pouco tempo. Com esse projeto vamos elevar para 75% e queremos chegar a 95% muito em breve”.
A prefeitura também recebeu do Governo do Estado um caminhão compactador de lixo e vai implementar, ainda neste mês, um sistema de coleta seletiva de recicláveis, nos moldes do que indicam as diretrizes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Outra obra que contou com parceria estadual, mas essa já concluída, é a revitalização da Avenida das Araucárias (Estrada da Ladeira). Os 2,6 quilômetros receberam pavimentação asfáltica, ciclovias, iluminação e calçadas em paver, além de sinalização horizontal e vertical. Essa conexão dá acesso alternativo à PR-151, rodovia que conecta o município a Palmeira e São Mateus do Sul.
“As pequenas cidades têm capacidade orçamentária restrita e o Estado ajuda a induzir melhorias significativas no nosso dia a dia. Essas parcerias aparecem para o cidadão e trazem avanços na qualidade de vida, e ao mesmo tempo redobramos os cuidados com o meio ambiente”, acrescenta o prefeito.
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Cohapar tem 3.543 casas em obras ou em processo de licitação no Paraná
Atualmente estão em construção 1.960 casas em municípios de todas as regiões do Estado, além de outras 1.583 unidades em processo de licitação em diferentes estágios, o que soma 3.543 moradias. Há, ainda, 1.017 nos trâmites de contratação.
A expectativa da Cohapar é alcançar 30 mil unidades até o final de 2022, totalmente adequadas às diferentes realidades das famílias paranaenses, o que vai ajudar a conter um deficit de 400 mil moradias urbanas.
Além da linha destinada a financiamento de São João do Triunfo, há no Paraná um grande guarda-chuva de projetos habitacionais chamado Casa Fácil. Dentro dele há vertentes específicas para idosos, incentivo ao desfavelamento, habitação rural, programas de aquisição para famílias de baixa renda e parceria com programas federais.
Para ampliar essa rede, o órgão busca novos financiamentos internacionais com o BID. Apenas o de desfavelamento pode ter aportes de US$ 150 milhões nos próximos meses.
“Esse é um dos programas mais emblemáticos, é uma marca da gestão. Envolve 16 secretarias e tem a finalidade ousada de erradicar as favelas. Vamos começar um piloto em Jandaia do Sul. As pessoas terão casas em novo espaço, com toda a infraestrutura, e vamos requalificar os ambientes deixados. Depois as secretarias farão o acompanhamento, o que se transforma em política pública permanente”, complementa Lange.
Segundo o diretor-presidente da Cohapar, esses programas também serão importantes para a retomada da economia após a pandemia. “Uma única unidade habitacional gera 2,56 empregos diretos e indiretos na cadeia da construção civil. As novas habitações serão essenciais para o futuro do Estado. É uma cadeia positiva que gera impostos, trabalho e qualidade de vida, resolve diversos gargalos sociais”, arremata.
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