O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (02) do ato de autorização de R$ 59,8 milhões do Programa Pró-Moradia, do governo federal, para a revitalização de favelas em cidades do Paraná. Três projetos de revitalização urbana, construção de moradias, regularização fundiária e serviço social foram aprovados, nas comunidades da Vila Ferrovia e Vila Palmeiras, ambas em Curitiba, e Vila Iná, em São José dos Pinhais. As ações vão beneficiar 869 famílias.
O evento, no Palácio Iguaçu, teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário nacional da Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e dos prefeitos de Curitiba, Rafael Greca, e de São José dos Pinhais, Nina Singer.
“É um investimento muito importante para o nosso Estado. Habitação é uma das grandes metas da nossa administração e precisa de atenção e cuidado contínuos. Queremos melhorar a qualidade de vida dos paranaenses, especialmente daqueles mais necessitados, daqueles com renda mais baixa”, afirmou o governador. “Esse projeto se torna ainda mais relevante por resolver o problema de duas grandes cidades que formam uma conurbação dentro da Região Metropolitana de Curitiba”.
- Empreendimento de 119 casas em Cantagalo deve ser entregue em 2021
- Casas para famílias em Centenário do Sul serão concluídas em setembro
Em outra vertente, Ratinho Junior destacou que o Estado, em parceria com a Caixa Econômica, vai viabilizar a casa própria a cerca de 30 mil famílias paranaenses. O acordo permitirá a concessão de R$ 15 mil por família para subsidiar os custos de entrada de financiamentos imobiliários do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal.
A liberação dos recursos será feita pela Cohapar a famílias com renda de até três salários mínimos, uma solução para a parcela da população que compõe a maior parte do déficit habitacional do Paraná. Com a nova modalidade e investimentos, o Casa Fácil se torna o maior programa habitacional de um governo estadual em desenvolvimento no País atualmente, e um dos maiores da história do Estado.
A iniciativa deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil. “Um programa inédito, que tem por objetivo mudar a vida de muitos moradores do Estado”, comentou o governador.
As ações de infraestrutura urbana adotadas pelo Governo do Paraná foram bastante elogiadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional. “O Paraná é um exemplo para o País por quebrar paradigmas na questão da habitação. Um desafio que precisa ser encarado e o exemplo espalhado, reafirmando o compromisso com a organização das cidades”, comentou Rogério Marinho.
CURITIBA – Na Vila Ferrovia, no bairro Portão, estão previstas melhorias que incluem a complementação da infraestrutura urbana necessária para conclusão da regularização fundiária, além da execução de obras de infraestrutura e reassentamento de 54 famílias. Outras 249 famílias serão beneficiadas com obras de urbanização. No total, serão aplicados R$ 14,9 milhões nesta intervenção.
As mesmas intervenções ocorrerão na Vila Palmeiras, onde serão reassentadas 28 famílias no empreendimento Moradias Cambará. Outras 114 famílias serão contempladas com obras de urbanização. O investimento é de R$ 6,25 milhões. “É habitação de interesse social, que resolve um problema de Curitiba desde a década de 1990”, disse o prefeito da capital, Rafael Greca.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, 140 famílias da comunidade Vila Iná, no Jardim Modelo, serão reassentadas na própria região e outras 284 receberão obras de infraestrutura completa, como dique de contenção de cheias, além de regularização fundiária. O investimento é de R$ 38,7 milhões.
“São mais de 400 famílias de um bairro que espera desde 2007 essa regularização. Juntos, com o Governo do Estado e governo federal, poderemos realizar grandes obras para a comunidade”, afirmou a prefeita Nina Singer.
PRÓ-MORADIA – O Programa do governo federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados. Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.
O processo de seleção das ações nos municípios é contínuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta-consulta online no Selehab – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela-Pró-Moradia.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado da Comunicação Social e Cultura, João Debiasi; o deputado federal e líder da bancada paranaense, Toninho Wandscheer; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o secretário de Governo da prefeitura de Curitiba e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur; o presidente da Cohab, José Lupion Neto; o vice-prefeito de São José dos Pinhais, Assis Manoel Pereira; e o presidente da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, Abílio Alves.
