A Superintendência Geral do Esporte informa que o prazo recursal referente aos projetos não aprovados do Edital 01/2020 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) se encerra nesta quinta-feira (16), às 23h59.
O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, onde constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.
A pontuação e classificação dos projetos foram publicadas após a conclusão da 2ª Etapa do Edital nº 01/2020, de análise técnica e de mérito. Foram avaliados 361 projetos.
Cada projeto passou por cinco pareceristas, sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota.
PROESPORTE – O Proesporte foi regulamentado pelo decreto nº 8.560, de 20 de dezembro de 2017. Nele, foi permitido ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinar parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.
Os projetos são propostas inscritas em conformidade com editais de chamamento e devem ter como objeto principal o esporte e a sua destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
O valor desse ano gira em torno de R$ 9 milhões, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram menores. O 2018, com o valor de R$ 2 milhões, foi destinado exclusivamente a projetos de Excelência Esportiva. O de 2019 recebeu R$ 8 milhões.
