“Matar Alguém”. Assim está descrito o crime de homicídio no Código Penal Brasileiro. Considerado Crime Rei, está previsto nos Artigos 121 a 128 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Integra, também, os “crimes contra a pessoa” e o capítulo dos “crimes contra a vida”.
Solucionar homicídios de qualquer natureza demanda uma equipe multidisciplinar e especializada. Para que um inquérito seja concluído é necessário reunir indícios de autoria e materialidade para embasar uma ação penal. Do contrário, todo o trabalho para indicar a autoria pode ficar frágil.
Mesmo diante de tal complexidade, os investimentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o trabalho integrado das forças de segurança no Paraná têm se mostrado eficientes frente a esse desafio.
Somente nos três primeiros meses de 2021, a Polícia Civil atingiu em Curitiba o índice de 103,63% de resolução de homicídios ao elucidar 57 crimes e prender 42 pessoas. O índice, baseado em uma métrica do FBI, avança os 100% porque foram esclarecidos os crimes cometidos durante o trimestre (34) e outros ocorridos fora deste período (23). De acordo com a PCPR, 80% deles estão ligados ao tráfico de drogas.
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Em 2020, os homicídios que ocorreram na Capital alcançaram o índice de resolução de 86%. No período, houve 245 homicídios – 210 tiveram a sua autoria reconhecida e 147 suspeitos foram presos.
“Isso é resultado de um belo e dedicado trabalho desenvolvido pela Polícia Civil, em prol da população que clama por justiça diante de uma situação de crime. Há dois anos a Secretaria da Segurança Pública vem investindo, executando planejamentos, capacitações, de maneira integrada, para buscar soluções para os crimes de homicídio” destaca o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
O bom índice de resolução de casos coopera também para a queda na taxa deste tipo de crime. Em comparação com o primeiro trimestre de 2020, a redução no número de homicídios em Curitiba foi de 31,5%.
O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, ressalta que a diminuição se deve também ao trabalho conjunto das forças de segurança. Investimentos; integração entre equipes de investigação, peritos, papiloscopistas; e a adoção de técnicas estruturadas de inteligência convergem para o aumento dos crimes solucionados.
“Um dos fatores mais importantes para a redução no número de crimes é a capacidade de solucioná-los. Investigações bem conduzidas, corroboradas pela qualidade das provas técnicas, resultam em autores presos e condenados. Isso evita que venham a matar outras pessoas nas ruas. Além disso, outras pessoas evitam cometer crimes, pois sabem que serão descobertas e presas”, afirma Rockembach.
INTEGRAÇÃO – Desde 2019, a Polícia Civil do Paraná investe na especialização dos recursos humanos e em tecnologia para a melhoria do trabalho.
Delegados, investigadores, papiloscopistas e escrivães estão em constante contato, aprimorando técnicas de investigação, trocando informações importantes para elucidação dos crimes e, principalmente, unindo conhecimentos específicos, visando à melhoria do trabalho da Polícia Judiciária.
Para a delegada Camila Cecconello, chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o trabalho integrado é fundamental para a resolução de crimes. Ela explica que, após o mapeamento de bairros que contam com altos índices de resolução de homicídios, foi detectado que os crimes são cometidos por pessoas que disputam o domínio do tráfico de drogas.
“A partir desse trabalho, nós podemos contar com as demais unidades de Polícia Civil para realizar operações nessas áreas, prendendo foragidos da Justiça, traficantes, apreendendo drogas e colhendo denúncias de autoria de crime junto à população. Isso possibilita à polícia desmantelar as organizações criminosas”, afirma a delegada.
INVESTIMENTOS – A Secretaria de Segurança Pública vem investindo também em equipamentos adequados para investigação. São drones, rastreadores, programas informatizados e viaturas, além de toda a infraestrutura necessária para as equipes de campo.
Para o delegado-geral da PCPR, o bom índice está atrelado também a muito planejamento, uma gestão de resultados, à dedicação e ao profissionalismo dos policiais civis. “Nós sempre estamos em busca de resultados melhores ou, pelo menos, iguais aos de outras polícias do mundo consideradas referência em investigação criminal”, ressalta.
ÍNDICE – A PCPR adequou as diretrizes utilizadas no cálculo de índice de solução de crimes para obter um fiel comparativo com estatísticas de outros países. A taxa de solução de homicídios passou a ser calculada segundo as regras do Uniform Crime Reporting (UCR), estabelecidas pelo FBI na década de 1930. Essas diretrizes são o padrão nacional dos Estados Unidos, referência mundial em estatísticas policiais.
O cálculo é feito da seguinte maneira: o número total de crimes resolvidos em um determinado período é dividido pelo número de casos ocorridos no mesmo espaço de tempo. Ou seja, os casos resolvidos podem ser do período atual ou de anos anteriores.
Na metodologia utilizada anteriormente pela PCPR somente eram computados os casos solucionados no mesmo período em que aconteciam. Segundo a polícia, este sistema era falho, pois um crime ocorrido no último dia do período teria menos de 24 horas para ser solucionado, e caso fosse resolvido no dia seguinte ou depois não entraria em nenhuma estatística.
Casos de grande repercussão como o da menina Rachel Genofre não entrariam para as estatísticas de homicídios solucionados, por exemplo.
SÉRIE – Esta matéria faz parte de uma série de reportagens que abordarão como o trabalho integrado das forças de segurança tem resultado na resolução de homicídios, prestando eficiente e rápida resposta à sociedade.
Da coleta de material na cena do crime, passando pelas investigações, entrevistas, troca de informações, banco de dados, testemunhas e o uso de tecnologia de ponta, até o desfecho de um homicídio, a série pretende mostrar os bastidores desse trabalho, os agentes envolvidos e o comprometimento de profissionais dedicados a encerrar casos considerados complexos e sem solução.
As matérias serão publicadas às terças e sextas-feiras. A primeira foi publicada na manhã desta terça-feira (25).
