O Paraná formalizou nesta quinta-feira (2), junto ao governo federal, o pedido de novos ramais da Nova Ferroeste. A solicitação foi oficializada pelo diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, no lançamento do programa de Autorizações Ferroviárias Por Trilhos, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Paulo Guedes (Economia) e Teresa Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Foi feito o pedido de três ramais à concessão vigente, entre Guarapuava, no Paraná, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, sendo Dourados-Maracaju, Cascavel-Foz do Iguaçu e Guarapuava-Paranaguá.
Hoje, a Ferroeste, linha de ferro já existente no Paraná, opera o trecho entre Cascavel e Guarapuava, com 248 quilômetros. A concessão de 90 anos do governo federal já previa a ligação por trilhos até Dourados (MS). Agora, com a formalização, o traçado ligará Maracaju a Paranaguá e Foz do Iguaçu.
O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, que esteve na cerimônia, destacou a importância desse alongamento da estrada de ferro, especialmente para Maracaju, permitindo a conexão com os trilhos da Malha Oeste.
“Agora estamos efetivando o que foi acordado no ano passado quando foi elaborado o projeto”, explicou o coordenador. “É uma etapa mais burocrática, mas ela é importante para que a gente chegue ao leilão com segurança jurídica”.
Até o resultado do pedido ser divulgado, o Ministério da Infraestrutura vai realizar uma série de análises, como documentação, compatibilidade do projeto com a região escolhida e as outras linhas de ferro já existentes. Não há prazo para a conclusão do processo e divulgação do parecer definitivo.
Desde 2019 a Nova Ferroeste faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, que presta assistência e acompanha o andamento dos principais projetos de interesse nacional. É o único projeto do Paraná contido nesta lista.
Uma das atividades do PPI é auxiliar a sondagem de mercado. No dia 13 de setembro, por exemplo, haverá um contato com possíveis investidores. O governo federal vai capitanear uma série de apresentações da Nova Ferroeste para grupos e empresas interessados em participar do leilão de concessão do empreendimento, previsto para 2022.
Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, essa etapa será um termômetro para a receptividade do projeto. “Esse é um momento de a gente afinar a nossa modelagem econômico-financeira”, completa.
NOVA FERROESTE – O projeto prevê a construção de uma nova estrada de ferro que vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), além de um ramal entre Foz do Iguaçu a Cascavel. Serão 1.285 quilômetros de trilhos que devem transportar cerca de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação. Destes, 26 milhões de toneladas vão seguir para o Porto de Paranaguá rumo a outros países. Será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres refrigerado do Brasil.
A desestatização da Ferroeste prevê a revitalização e modernização do trecho atual e a construção de uma nova estrada de ferro nos dois sentidos para unir por trilhos os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. A Nova Ferroeste vai passar por 49 municípios, 41 deles no Paraná.
Dois grandes estudos estão em andamento: o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) será finalizado ainda em setembro e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) tem previsão para novembro.
Para janeiro e fevereiro estão previstas as audiências públicas em todas as regiões do traçado. A intenção é colocar a ferrovia em leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), com sede em São Paulo no primeiro trimestre de 2022. O consórcio que vencer a concorrência será responsável também pelas obras e poderá explorar a ferrovia por 70 anos. O investimento é estimado em R$ 30 bilhões.
NOVO MARCO – No dia 30 de agosto o governo federal publicou a Medida Provisória 1.065/2021 que cria um novo marco legal para o setor ferroviário. A mudança institui o regime de autorização do modal para todo o território brasileiro.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destacou, durante a solenidade desta quinta-feira, a importância de autorizar que empresas privadas invistam nas ferrovias. “Diversos ramais podem surgir para ligar centros, produtores a zonas portuárias, shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas. Criamos um marco regulatório para mudar isso e vamos fazer uma revolução ferroviária, a maior dos últimos cem anos”, disse.
Um estudo da Nova Ferroeste, por exemplo, já identificou sete polos geradores de carga no Estado com potencial para a implantação de pequenas linhas férreas. São empresas e cooperativas de grande porte com unidades de produção próximas à futura linha da Nova Ferroeste. O estudo avalia a possibilidade de investimento de R$ 2,5 bilhões na construção destas ligações pela iniciativa privada.
