Mais de quatro mil pessoas privadas de liberdade fizeram a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), realizada em todas as unidades prisionais do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR).
O Encceja é mais uma oportunidade aos presos que não tiveram chance de concluir os estudos na idade apropriada. Nesta edição 4.178 presos fizeram as provas, sendo 649 a mais que na última, o que representa um aumento de 15,53%.
Para a coordenadora do setor de Educação e Capacitação do Depen, Irecilse Drongek, o aumento do número de presos que fizeram a prova e que querem avançar nos estudos é o reflexo do esforço da instituição para conscientizar sobre a importância do Encceja. O exame é considerado uma forma de ampliar ações de educação, proporcionando novas perspectivas de vida às pessoas privadas de liberdade.
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“O exame pode ajudar na conclusão do primeiro ou segundo grau, conforme a escolaridade do aluno, eliminando todas as matérias com a realização de apenas uma prova. A partir disso, com o preso concluindo o grau de escolaridade, a inserção no mercado de trabalho é facilitada e a pessoa fica estimulada a avançar nos estudos até chegar em um nível superior”, disse Irecilse.
DADOS – A regional que registrou o maior número de presos na prova foi a de Londrina (1.125), seguido de Curitiba e Região Metropolitana (1.124), Maringá e Cruzeiro do Oeste (735), Francisco Beltrão e Guarapuava (444), Ponta Grossa (341), Foz do Iguaçu (232) e Cascavel (173).
A regional de Maringá e Cruzeiro do Oeste foi a que teve maior porcentagem de inscritos que realmente fizeram a prova, quase 70%. Na sequência foram Londrina (63,88%), Foz do Iguaçu (63,04%), Ponta Grossa (62%), Curitiba e Região Metropolitana (59,15%), Francisco Beltrão e Guarapuava (50,28%) e Cascavel (44,02%).
No geral, somadas todas as regionais, o índice foi de 60,44%. Os principais motivos de ausência na prova foram saída do sistema prisional após a inscrição ou transferência de unidade. Na última edição, dos 5.267 inscritos, 902 efetivamente concluíram os estudos, o que representou pouco mais de 17%.
ENCCEJA – O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos teve a primeira edição em 2002. O objetivo é aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade adequada. A organização do exame no Sistema Prisional do Paraná é coordenado pelo Setor de Educação do Depen e as inscrições foram realizadas pelas pedagogas das unidades penais.
As provas foram organizadas por área de conhecimento e respectivos componentes curriculares. Para o Ensino Fundamental foram aplicadas provas de Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática. No Ensino Médio, Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Matemática e suas Tecnologias.
Além da oportunidade de a pessoa privada de liberdade concluir a educação básica, ela também pode solicitar a remição de pena, conforme a Resolução n° 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A verificação do pedido é feita pelo Poder Judiciário, que reconhece o direito, por meio das práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.
CURITIBA – O Complexo Social de Curitiba está entre as unidades que aplicaram a prova do Encceja. Participaram 66 presos. A diretora do Escritório Social, em Curitiba, Marilu Kátia da Costa, destacou que a principal busca das pessoas privadas de liberdade no Encceja é a procura por vaga de emprego.
"Sabemos que a educação formal agrega valor ao currículo. Desta forma, a nossa equipe trabalha incentivando o público para a superação diária, tornando essas pessoas capazes de se integrar à sociedade de maneira sólida, diminuindo significativamente a reincidência. Foram semanas de preparo, com aulões e esforço conjunto, buscando a concretização dos direitos fundamentais, que é o dever de todos", disse.
Ao todo, o Paraná conta com 12 Complexos Sociais, localizados em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Campo Mourão, Paranavaí, Francisco Beltrão, Cruzeiro do Oeste, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá e Toledo.