A rotina da pequena Inácio Martins, cidade com pouco mais de 11 mil habitantes no Centro-Sul do Paraná, mudou para melhor nesta sexta-feira (24). O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou títulos de propriedade a 202 famílias da Vila São Roque, que saíram da informalidade imobiliária. O Governo do Estado confirmou ainda a assinatura de convênios para investimentos de R$ 8,5 milhões em diferentes obras de infraestrutura.
“Estamos promovendo a regularização fundiária para mais de 200 famílias e trazendo investimentos para Inácio Martins. Projetos que vão desde a construção de barracões industriais para gerar emprego até a pavimentação de ruas. São ações transformadoras para melhorar a qualidade de vida de toda a população”, afirmou Ratinho Junior.
O governador lembrou que os mais de R$ 8 milhões em investimentos são fruto da política do Governo do Estado de priorizar as pessoas, cortando custos desnecessários e diminuindo o tamanho da máquina pública. “Cortamos secretarias, aposentadoria de ex-governadores e entregamos mordomias justamente para ter dinheiro para aplicar em obras. É exatamente por isso que todo o Paraná está em obras”, ressaltou.
A documentação que reconhece o direito de propriedade dos moradores foi emitida de forma gratuita à população beneficiada – o custo, de R$ 500 por unidade, foi coberto com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
As pessoas beneficiadas nesta etapa, a primeira do projeto de regularização fundiária concluída em Inácio Martins, residiam em imóveis sem registro. “É uma maravilha receber essa documentação. Moro sozinha e parecia que a casa não era minha”, contou a pensionista do INSS Vera Maria de Oliveira, de 63 anos.
“Há mais de 25 anos que eu estou aqui nessa vila e esperava pela regularização. Quando cheguei era tudo mato e não tinha nada, nem água e nem luz. Agora tudo vai melhorar. Estamos todos felizes aqui”, acrescentou Romildo Alves de França, também de 63 anos. Atualmente desempregado, ele agradeceu por ter recebido a escritura das mãos do governador Ratinho Junior. “Estou muito feliz”.
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Com a regularização da Vila São Roque, 510 famílias foram atendidas na cidade nos últimos anos com a conclusão dos serviços nos bairros Curtume, Vila Nova, Dallegrave e Lara.
A partir da efetivação dos documentos, as pessoas podem registrar a propriedade dos imóveis em cartório. Com o direito adquirido, elas têm segurança jurídica para fazer melhorias e ampliações de suas moradias sem riscos de perda, além de poderem contrair financiamentos e terem um expressivo aumento no valor do patrimônio.
A regularização fundiária também permite à prefeitura incrementar a arrecadação municipal com a cobrança de IPTU. Os recursos, inclusive, podem ser revertidos em melhorias de infraestrutura e de oferta de serviços públicos às próprias regiões regularizadas, cujo registro facilita a intervenção do poder público.
Em todo o Paraná, cerca de 16,2 mil pessoas de 48 municípios deverão ser beneficiadas pela iniciativa, que é executada por empresas especializadas licitadas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A companhia também é responsável pela fiscalização de todas as etapas do trabalho técnico e documental.
“Essas famílias ganham a partir de hoje a segurança jurídica em torno da propriedade. É um grande passo para a cidadania, muda a perspectiva de vida”, disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
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MAIS INVESTIMENTOS – Com recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, serão pavimentados 8.658,23 metros quadrados das ruas Visconde de Guarapuava e Marechal Floriano Peixoto, importantes vias urbanas do município. O investimento é de R$ 2.088.094,66.
“Quando chegamos em Inácio Martins vemos placas de Paraná em Obras em todos os lugares. Isso mostra que o Governo do Estado está na cidade, com projetos, programas e serviços”, comentou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Já o pacote de ações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas totaliza mais R$ 4,16 milhões, entre liberações para pavimentação de vias urbanas, construção de barracões industriais, de um centro de eventos no parque municipal Paulo Dalegrave, além de recursos para a aquisição de equipamentos e maquinários.
“O governo busca estar próximo, ser parceiro dos municípios. Aqui em Inácio Martins há recursos para a infraestrutura, mas também para barracões industriais, com foco na economia, na geração de emprego e renda para a cidade”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega.
Além disso, a Sanepar confirmou a implantação de rede de esgotamento sanitário e elevatória em toda a Vila São Roque. O valor é de R$ 1,3 milhão.
Os investimentos anunciados nesta sexta contemplam, ainda, a construção do parque urbano da cidade, o Eco Parque Terra dos Pinherais, com recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, no valor de R$ 600 mil, e as reformas e ampliações dos colégios estaduais Parigot de Souza e Miri Arundu (R$ 382 mil).
“Nunca um governo investiu tanto na história de Inácio Martins”, destacou o prefeito da cidade, Júnior Benato.
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PRESENÇAS – Participaram do evento a deputada federal Leandre; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Artagão Júnior, Nelson Justus e Emerson Bacil; Luis CortI, diretor de regularização fundiária da Cohapar; a assessora de planejamento da prefeitura municipal, Thaís Gonçalves Vieira; o vice-prefeito de Inácio Martins, Kleverson Perussolo; o presidente da Câmara Municipal, Edmundo Vier; os prefeitos Cleonice Schuck (Fernandes Pinheiro), Leandro Jasinski (Rio Azul), Osnei Stadler (Prudentópolis) e Celso Kubaski (Imbituva); e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Inácio Martins, Kleber Fernandes; além de lideranças políticas e empresariais da região.
