A auxiliar de serviços gerais Áurea Aparecida de Moraes, de 39 anos, não conteve a alegria. Após oito anos de idas e vindas, ela conseguiu regularizar o pequeno lote na Vila São João, em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Conquista que ganhou ainda mais simbolismo por ter recebido o documento das mãos do governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no salão paroquial da igreja matriz da cidade, na praça Senhor Bom Jesus, nesta quinta-feira (23). “Estou muito feliz, agora posso regularizar a conta de água e luz. Satisfeita demais”, disse.
Áurea, o marido e os três filhos são uma das 82 famílias de Mandirituba beneficiadas com a entrega, pelo Governo do Estado, dos títulos de propriedade - o repasse foi de R$ 44.280,00 (R$ 540 por unidade). O pacote de ações confirmado pelo governador incluiu, também, a liberação de R$ 16,27 milhões para a pavimentação de 64 vias urbanas e a aquisição de máquinas, além da autorização de licitação para pavimentação das ruas Geraldo Claudino e Wilson Selusniak, no valor de R$ 1,35 milhão. No total, o investimento estadual no município é de R$ 17,67 milhões.
“É um dia importante em que a população de Mandirituba tem muito a comemorar. São 82 famílias atendidas com títulos de regularização fundiária. Gente que está há mais de 30 anos no imóvel, mas não tinha a documentação, não conseguia fazer um empréstimo para reformar ou ampliar a casa”, disse Ratinho Junior. “Além disso, 64 ruas serão pavimentadas na cidade e vamos colaborar também com a renovação do parque de máquinas da prefeitura”.
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As famílias beneficiadas nesta etapa, a primeira do projeto de regularização fundiária, residiam em casas sem registro, nos bairros São João e Vila Queimados. O contrato firmado entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) prevê a regularização de até 879 moradias em situação irregular apenas em Mandirituba. “Neste momento temos 20 mil famílias em todo o Paraná sendo beneficiadas com a entrega de títulos”, ressaltou o governador.
Os aportes estaduais permitiram que as famílias atendidas, formadas em sua maioria por pessoas de baixa renda, recebessem os documentos de forma gratuita. A ação é custeada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Nas próximas fases do projeto, moradores dos bairros Areia Branca dos Assis, Quatro Pinheiros, Lagoinha e Jardim Planalto-Vila Brasília também deverão ser beneficiados.
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“São os primeiros títulos. A população passa a confiar mais, dá credibilidade ao governo porque mostramos que os programas de fato estão acontecendo. É um salto na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento do município”, comentou o prefeito de Mandirituba, Luís Antonio Biscaia.
BENEFÍCIOS – A partir da regularização, as famílias podem usar os títulos para registrar a propriedade dos imóveis em cartório. Com o direito adquirido, elas têm segurança jurídica para fazer melhorias e ampliações de suas moradias sem risco de perda do imóvel, além de poderem contrair financiamentos e terem um expressivo aumento no valor do patrimônio.
A regularização fundiária também permite à prefeitura incrementar a arrecadação municipal com a cobrança de IPTU. Os recursos, inclusive, podem ser revertidos em melhorias de infraestrutura e de oferta de serviços públicos às próprias regiões regularizadas.
“A principal mudança é a inclusão social e o exercício da cidadania. Com a posse definitiva, as famílias passam a ser inseridas de fato na sociedade”, afirmou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
“O compromisso do governador é com as cidades, em investir nas cidades. Resolver problemas e criar soluções para dar dignidade às famílias, especialmente as mais necessitadas”, acrescentou o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva.
PAVIMENTAÇÃO – Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega confirmou a liberação de R$ 17,6 milhões para a pavimentação de vias urbanas do município e a aquisição de máquinas. A pavimentação asfáltica das ruas Geraldo Claudino, no trecho entre a rua João Amauri Moreira e a estaca 13 (268 metros), Wilson Selusniak, entre a José Ribeiro e a estaca 22 (457 metros), inclusive, estão autorizadas para iniciar o processo de licitação.
“Serão obras completas, com galeria, acessibilidade, sinalização e calçadas. Algo que terá um impacto imenso para a população”, disse Ortega.
PRESENÇAS – Participaram do anúncio o deputado federal Luciano Ducci; os deputados estaduais Artagão Júnior e Francisco Bührer; o vice-prefeito de Mandirituba, Manoel Airton Cruz; a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura e primeira-dama da cidade, Maria Aparecida Claudino Biscaia; o presidente da Câmara Municipal, Guilherme Palu Gelatti; e o pároco da igreja matriz de Mandirituba, João Maria Stech.
