O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e destacou o bom relacionamento entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário. O governador e o ministro do STJ enfatizaram a importância da autonomia dos poderes, com harmonia e trabalho conjunto.
O encontro foi no Palácio Iguaçu e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional, Anatalício Risden Junior. É parte de uma agenda de visitas do presidente do STJ aos governadores.
Ratinho Junior disse que o Estado e o TJ-PR, têm desenvolvido ações em conjunto em diversas esferas, principalmente para a garantia da cidadania e dos direitos do cidadão, além do combate à pandemia do coronavírus.
“O Paraná é referência na transparência, na boa aplicação do dinheiro público, e tudo isso é respaldado pelo nosso Tribunal de Justiça, que tem nos ajudado muito. Através do presidente do TJ-PR, temos um grande relacionamento com o Judiciário. Isso não é uma consequência da pandemia, mas foi na pandemia que nos unimos ainda mais em defesa da população a partir de decisões estratégicas”, afirmou o governador.
“Temos um dos tribunais de justiça mais modernos do Brasil, com um trabalho sério e inovador. Tenho certeza que ele tem muito a colaborar para o judiciário brasileiro”, acrescentou Ratinho Junior.
- Governador destaca união dos Poderes para a execução de políticas
- Escola Judicial vai contribuir para formação de magistrados e servidores
O presidente do STJ reforçou que, como o Judiciário tem o papel do equilíbrio, é ele o responsável pela resposta final com relação à legalidade de ações e decisões. Por isso, é importante manter uma boa relação entre os três poderes.
“Estamos trabalhando sempre de mãos dadas. Nós, que exercemos provisoriamente a presidência do tribunal da cidadania, temos que demonstrar ao Brasil que estamos trabalhando unidos, sem distância. Ou seja, com um judiciário próximo do cidadão e de mãos dadas com as instituições democráticas deste País — os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não pode existir um distanciamento quando queremos crescimento, paz, trabalho e respeito à Constituição. Temos que demonstrar à nação que os poderes são independentes e autônomos, mas são harmônicos”, afirmou o ministro.
Durante o encontro, o ministro, nascido em Alagoas, também ressaltou semelhanças no desenvolvimento do agronegócio de ambos os estados, reforçando a importância do Paraná no contexto econômico do País. Martins é ministro do STJ desde 2006, e assumiu a presidência da instituição em agosto de 2020.
TRANSPARÊNCIA – Na reunião, o governador endossou os esforços do Estado para manter clareza e eficiência na divulgação de informações relacionadas à pandemia.
Nesta semana, o Paraná novamente figurou entre os primeiros lugares em um ranking brasileiro sobre transparência no combate à pandemia do coronavírus. O estudo realizado pela Open Knowledge Brasil, organização que acompanha a divulgação de informações pelos estados, apontou que o Paraná ficou em sexto lugar na lista, com uma pontuação considerada alta segundo a metodologia utilizada.
Os dados sobre o enfrentamento da pandemia são disponibilizados através do site www.coronavirus.pr.gov.br, alimentado pelas secretarias estaduais da Saúde, Comunicação Social e Cultura, Celepar e outros órgãos.
PRESENÇAS – Compareceram ao encontro Guto Silva, secretário chefe da Casa Civil; Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná; o desembargador do TJ-PR Luiz Fernando Tomasi; o assessor técnico do gabinete da presidência do STJ, General Ajax; o assessor-chefe da assessoria especial de segurança institucional e de transporte do Conselho da Justiça Federal (CJF), José Ximenes de Albuquerque; a diretora do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint/CJF), Márcia Hoffman; e o assessor especial do diretor-executivo da Itaipu, Comandante Felipe Moreira Ferrão.
