A Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR), órgão da Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), iniciou nesta semana uma série de diálogos com os municípios com o objetivo de esclarecer o Programa de Parcerias do Paraná (PAR). As reuniões ocorreram de forma online com os municípios de Sapopema e Colombo.
A SGPAR mostrou como o programa estadual pode contribuir na ampliação de investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população. A proposta do Estado é promover o desenvolvimento dos municípios, especialmente na promoção do turismo sustentável.
“Este canal de diálogo direto com os municípios será cada vez mais fortalecido para esclarecer como funcionam todos os trâmites para a viabilidade da Parceria Público-Privada”, disse o superintendente-geral da SGPAR, Ágide Meneguette.
Uma ppp funciona em contrato celebrado entre três esferas: o poder público, o setor privado e o cidadão, em que todos são beneficiados. “A SGPAR presta assessoramento ao Governo do Estado na eficiência e transparência de projetos”, disse Meneguette.
Os projetos devem apresentar benefícios para a população, ter impacto social, viabilidade técnica, atratividade econômica e ser compatível com o Plano de Governo.
PROCESSOS – Para idealizar um projeto de parceria, os interessados devem entrar em contato com a SGPAR e apresentar um pré-projeto que entrará, então, na fase de estruturação, na qual serão desenvolvidos os estudos de viabilidade e a modelagem da parceria.
Após essa etapa o projeto é novamente encaminhado para aprovação e, se aceito, inicia a chamada fase externa, com consulta e audiência pública. A comunidade participa dando sugestões, opinando sobre suas necessidades e como o projeto pode ser eficiente na sua execução.
SAPOPEMA – O município de Sapopema possui seis Reservas Particulares de Patrimônio Naturais (RPPNs), sendo apenas uma delas aberta à visitação pública: o Pico do Agudo. A área tem um grande volume de visitantes, inclusive de outras regiões do Brasil e do mundo.
A orientação é para que a prefeitura busque estreitar a relação com os proprietários do empreendimento, em busca de parceria para alavancar o turismo sustentável da região.
Para o secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente, Jonas Godeny, poder contar com uma estrutura dentro do Governo do Estado é importante para colocar em prática planos para o setor. “A princípio, em uma primeira conversa, acho que é algo que pode render bons trabalhos. Vamos estudar melhor as ações em RPPNs e outras áreas do município. Todo apoio na área do turismo é interessante”, afirmou.
O município também foi orientado a buscar as atividades econômicas regionais, como artesanato, culinária local e produtos que possam gerar renda e desenvolvimento.
COLOMBO – Colombo abriga o Parque Municipal Gruta do Bacaetava, área mencionada pela prefeitura na reunião com a SGPAR. O local já possui estrutura de visitação e em breve vai contar com uma lanchonete e uma loja para comercialização de produtos regionais.
A gruta reabriu em fevereiro deste ano para visitação pública e já recebeu mais de 9 mil visitantes. Colombo ainda conta com o Parque Municipal Bosque da Uva, sede da tradicional Festa da Uva; o Morro da Cruz, voltado para o turismo religioso; e o Circuito Italiano de Turismo Rural, que reúne as cantinas espalhadas pela região.
