A Secretaria estadual da Saúde iniciou nesta quinta-feira (16) o primeiro módulo da capacitação sobre o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), realizado em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). A iniciativa busca aprimorar a transparência e a gestão dos recursos.
O primeiro módulo, que segue até a próxima semana, é direcionado para as Regionais de Saúde e gestores municipais, sob coordenação do Siops e do Fundo Estadual de Saúde (Funsaude), por videoconferência. O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, participou da abertura e destacou a importância da legalidade nos procedimentos da administração, do controle interno e social do orçamento e das despesas na área.
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“É uma importante ferramenta que temos para mostrar à população e órgãos de controle, a transparência total da gestão do Estado e dos municípios em relação aos investimentos financeiros em saúde. É do Estado que vem o dinheiro para contratar os serviços, pagar a folha dos servidores, que permite a realização de cirurgias e que leitos possam ser mantidos. Tudo isso tem que ser colocado de forma transparente. É essencial que todos os gestores e técnicos municipais participem”, afirmou o secretário.
TURMAS – O treinamento é dividido em duas turmas, a primeira participou nesta quinta-feira e segue nesta sexta (17) e reúne profissionais das macrorregiões Leste (Curitiba, Região Metropolitana, Litoral e Centro-Sul) e do Oeste do Paraná. Já a segunda, dias 23 e 24 deste mês, participam os profissionais das macrorregiões Norte e Noroeste.
SIOPS – O Siops, desde a sua criação em 2000, constitui um instrumento para o acompanhamento e monitoramento dos valores aplicados pelos estados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), a fim de verificar a aplicação de recursos exigida conforme Lei complementar nº 141/2012.
O sistema faculta os Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. Nenhum outro sistema de informação permite a consolidação de dados de Saúde no Brasil de forma semelhante. As informações produzidas são essenciais para aperfeiçoamento do SUS.
