As iniciativas e políticas públicas do Paraná promovidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) visando à conservação ambiental do Estado e seus impactos nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram destacadas nesta quarta-feira (24) durante o 1º Encontro Paranaense de RPPNs.
O evento, organizado pela Associação dos Protetores de Áreas Verdes do Paraná, foi transmitido online no Canal do YouTube da TV RPPN Brasil, com diversos temas discutidos durante todo o dia.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, participou do painel sobre o futuro da conservação ambiental no Paraná e as RPPNs paranaenses, juntamente com o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky. Também participou do painel o diretor de Políticas e Relações Institucionais no Instituto BVRio, no Rio de Janeiro, Beto Mesquita.
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado (pessoa física ou jurídica), com o objetivo de conservar a diversidade biológica de uma área.
O Paraná possui 314 RPPNs, que totalizam 55 mil hectares em áreas conservadas, um aumento de 7,5% em número de áreas em relação a 2020. Deste total, 46,7 mil hectares correspondem a 238 reservas estaduais, 8,2 mil hectares são de 22 Rrservas federais e outros 80 hectares são referentes a áreas municipais. O Estado tem, ainda, nove áreas em análise para se tornarem RPPNs.
O diretor-presidente do IAT destacou que o maior incentivo para a criação das reservas do patrimônio é o ICMS Ecológico, que completou 30 anos de existência em 2021. Em alusão à data, o Governo do Paraná entregou quatro comendas, 22 certificados e 4 prêmios a proprietários e municípios que possuem RPPNs e as mantêm por diversos motivos.
“É uma forma do Estado demonstrar seu agradecimento a quem utiliza as Unidades de Conservação como fontes de receita para as pessoas do seu entorno, incentivando o turismo sustentável, que é uma das atividades previstas dentro das RPPNs, além da pesquisa científica, treinamento, capacitação e restauração ambiental, entre outras”, disse Everton Souza.
Das 314 RPPNs instaladas no Estado, 262 geraram ICMS Ecológico aos municípios em valores que somam R$ 26,1 milhões em 30 anos, referentes a uma área de 51,4 mil hectares.
As RPPNs estão presentes em todas as regiões do Estado, protegendo áreas de vegetação nativa em regiões altamente fragmentadas, como a Floresta Estacional Semidecidual das regiões Norte, Noroeste e Oeste. São áreas que cumprem um importante papel de prestação de serviços ambientais à sociedade.
“São figuras de conservação extremamente importantes”, destacou o diretor da Sanepar, Julio Gonchorosky. Ele lembrou o momento de estiagem pelo qual o Estado passa atualmente. “Nunca foi tão importante falar em resiliência hídrica e da conservação ambiental, e essa conservação é fundamental para termos nascentes, águas e reservas hídricas para esta e as futuras gerações”, acrescentou.
AVANÇOS – O diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, demonstrou a função das RPPNs dentro da política de conservação da biodiversidade e os avanços nas legislações que regem a criação das Reservas.
Segundo ele, entre os avanços, em dois anos e 11 meses de Governo, está a atualização da Portaria nº 263/98; a sanção da Lei do Paraná Mais Verde, a aprovação do programa estadual de educação ambiental, entre outras iniciativas que estão em andamento e que impactam diretamente as RPPNs.
“Todas as iniciativas e políticas executadas pelo Estado atendem três diretrizes da agenda ambiental internacional: a Agenda 2030, em cumprimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o Race To Zero com o compromisso de zerar a emissão dos gases de efeito estufa até 2050; e o Estado também cumpre os dez compromissos previstos na Declaração de Edimburgo, segundo à Secretaria de Convenção da Biodiversidade da ONU”, afirmou Andreguetto.
Ele lembrou, ainda, que com essas iniciativas o Paraná foi reconhecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como um Estado sustentável e conquistou o primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados em todo o país.
