O Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) promove até o dia 24 de novembro eventos alusivos à Campanha Novembro Azul, voltada à conscientização da saúde do homem, e, também em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, também neste mês.
Os encontros estão acontecendo em várias unidades do Deppen com palestras, homenagens e agradecimentos.
Para o secretário de Estado do Paraná da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, este tipo de engajamento reconhece o profissional que faz parte da instituição e se soma aos recentes avanços que beneficiam esses servidores, como a criação da Polícia Penal, que traz à categoria uma nova perspectiva de valorização, além de ir ao encontro dos anseios dos servidores e às necessidades da Pasta.
“Muito além de serem profissionais fundamentais dentro da rede de segurança pública, os agentes penitenciários (futuros policiais penais) fazem parte e são o verdadeiro elo entre o cumprimento da pena do preso e a busca pela ressocialização. Assim, este profissional é responsável pelo desenvolvimento social das pessoas privadas de liberdade e também dos familiares”, afirmou.
O vice-diretor geral do Deppen, Luiz Francisco da Silveira, lembra que, além dos avanços, a instituição faz campanhas seguidas de atenção à saúde, como as ações do Setembro Amarelo, Outubro Rosa e, agora, o Novembro Azul. "Estamos trabalhando firme para reforçar os cuidados à saúde de servidores e presos. Nossa intenção é levar informação e sensibilização, principalmente atuando na prevenção e, com isso, certamente estamos valorizando os servidores", explicou.
O evento principal contou com palestras sobre o processo de adoecimento relacionado às drogas, com os psicólogos Marcos César Neto e Ednomar Calisto Lauriano, nos dias 17 e 18. A servidora do Deppen e fisioterapeuta Schelon Scher falou sobre a saúde do homem, em especial o câncer na próstata.
Durante as atividades foram entregues aos servidores brindes, como camisetas (produzidas com mão de obra prisional), garrafas de água, botons, além de sorteios de cestas de natal.
“Ao longo do mês motivamos nossos servidores a cuidarem de suas saúdes, no entanto concentramos a promoção de ações e palestras mais próximas do Dia do Agente Penitenciário, que foi em 13 de novembro, justamente para comemorar a data destinada a este profissional”, disse Silveira.
Nos dias 22 e 24 de novembro serão realizados eventos em outras unidades prisionais. No primeiro, a palestra será com o diretor de Esporte de Piraquara, Marcos Melo, nas unidades Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná (CPA) e Penitenciária Central do Estado (PCE). No segundo, nas unidades Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP), Complexo Médico Penal (CMP) e Casa de Custódia de Curitiba (CCC), a palestra será com o policial penal, educador físico e fisioterapeuta Enéas Resende.
POLÍCIA PENAL – Em meio às transformações da categoria neste ano, a mais recente foi a criação do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), com a proposta elaborada pela Secretaria da Segurança Pública em conjunto com as secretarias da Administração e da Previdência e Planejamento e Projetos Estruturantes, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do próprio Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
Com a criação, o Deppen passou a ser responsável pela gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades, além da fiscalização do cumprimento das medidas alternativas à prisão, a exemplo do monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras.
Desta forma, todas as questões relativas ao sistema prisional são agora de responsabilidade da Polícia Penal, liberando gradativamente às outras policias de funções nos presídios, a exemplo da Polícia Civil que depois de 168 anos deixou de custodiar presos em carceragens de delegacias.
A criação proporciona uma organização melhor à área de execução penal no Paraná, além de permitir a construção de um plano de carreira mais atual aos profissionais e a oportunidade de crescimento e aperfeiçoamento de integrantes. Atualmente, o Deppen é composto por mais de 2.700 agentes penitenciários da ativa, além de outros servidores.
AVANÇOS – Na última semana, o Governo do Estado publicou um decreto (9394/2021) que autorizou a redistribuição de vagas de agentes penitenciários e futuros policias penais, por meio do decreto. O texto atende a demanda dos servidores, que integram o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), e vai permitir regularizar a situação sobretudo daqueles que se encontram na classe de início de carreira e aguardam vagas para serem promovidos. Cerca de 900 integrantes atendem aos requisitos para a promoção. O decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
DATA – O Dia do Agente Penitenciário foi instituído no Paraná pela Lei 12.342, de 24 de setembro de 1998, em homenagem ao agente Adalberto Gomes da Silva, morto durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), no dia 13 de novembro de 1989.
