A Copel programou uma semana especial para debater questões indígenas, em alusão à data de 19 de abril, originalmente criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas para celebrar o Dia do Índio. Nesta terça-feira (20), funcionários da Comissão de Diversidade e de várias áreas da companhia relacionadas direta ou indiretamente ao tema participaram de um treinamento sobre populações indígenas e o setor elétrico. Na sexta-feira acontece a live “Cultura indígena e os tempos atuais”.
Para debater o tema sob um ponto de vista atual e relacionado aos negócios da companhia, o antropólogo Ricardo Cid Fernandes, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou a primeira parte do treinamento “O Setor Elétrico e as populações indígenas e tradicionais” a mais de 50 funcionários e prestadores de serviços que trabalham com a Copel.
O professor abordou conteúdo amplo sobre a presença de povos indígenas no Brasil, em especial os da Região Sul, desde os anos de colonização até o momento, destacando a diversidade cultural dessas populações, os sentidos das temporalidades, da territorialidade e da sua relação com a preservação ambiental.
Fernandes citou o desafio histórico sobre a demarcação de Terras Indígenas, mencionado no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas direitos originários sobre as terras em que tradicionalmente ocupam. “Por um lado é uma garantia de direitos, por outro é um desafio fazer valer esses direitos”, comentou o professor.
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LICENCIAMENTO – Ao falar de povos indígenas do Sul do Brasil, sua presença histórica e organização social, o especialista também mostrou conceitos básicos de licenciamento ambiental voltado aos povos indígenas e apresentou experiências etnográficas em empreendimentos nas bacias dos rios Uruguai e Iguaçu (povo Kaingang) e na UHE Itaipu (povo Guarani).
Fernandes deu ênfase à relevância do diálogo e da “tradução” adequada, ou seja, da compreensão de termos chave no relacionamento entre instituições governamentais, empresas e populações indígenas.
Por fim, mencionou a presença também considerável de comunidades quilombolas e populações tradicionais em todo o território brasileiro. “Essa é a complexidade que existe na gestão ambiental em todo o Brasil, que abarca povos subalternizados por conta da colonização”, afirmou Fernandes.
COPEL – Por conta da implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia, a Copel mantém um histórico de projetos para o desenvolvimento socioambiental de comunidades indígenas, beneficiando diretamente mais de 3,5 mil pessoas em oito terras indígenas localizadas na bacia dos rios Tibagi e Cinzas: Mococa, Queimadas, Apucaraninha, São Jerônimo, Barão de Antonina, Pinhalzinho, Ywy Porã, Laranjinha.
Por meio do programa de compensação da Usina Hidrelétrica Jayme Canet Júnior (Mauá), foram investidos mais de R$ 46 milhões em projetos para articulação de lideranças indígenas, vigilância e gestão territorial, recuperação de áreas degradadas e proteção de nascentes, melhoria da infraestrutura, fomento à cultura e às atividades de lazer, monitoramento da fauna e da qualidade da água.
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A Usina Hidrelétrica Apucaraninha, em Tamarana, a 85 quilômetros de Londrina, localizada em reserva indígena, também mantém desde 2002 o pagamento de compensação à comunidade que já soma mais de R$ 4,5 milhões.
Outros R$ 12 milhões foram destinados ao Programa Vehn Kar, que abrange ações nas áreas de produção agrícola, valorização cultural, capacitação indígena e melhoria em infraestrutura para aproximadamente 450 famílias que vivem no local.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – As Nações Unidas começaram na segunda-feira (19) a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU – evento virtual que dura até 30 de abril.
Com o tema “Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16”, o fórum analisa o avanço de temas como direitos humanos, mudança climática, representatividade e governança para os povos indígenas com bases em relatórios.
Desta vez, será analisada também a questão da pandemia e os efeitos para comunidades indígenas pelo mundo. Povos que vivem em países em desenvolvimento sofrem com o ritmo lento da vacinação.
As ações da Copel ligadas à sustentabilidade estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. A Copel se comprometeu com os ODS em 2016 e tem realizado muitas ações envolvendo todas as suas subsidiárias em prol da Agenda 2030.
