Duzentas mulheres paranaenses com medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário, vítimas de algum tipo de violência, já usaram o Botão do Pânico do aplicativo 190 PR da Polícia Militar, lançado oficialmente em março. O serviço, que opera na Região Metropolitana de Curitiba e no Interior, é um recurso rápido de segurança pública que será ampliado gradativamente até chegar a mulheres dos 399 municípios.
O aplicativo foi implantado em Londrina em dezembro de 2020 para testar a efetividade do serviço. Em março deste ano, chegou a Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa. Neste mês, foi ampliado para São José dos Pinhas, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Colombo, Rio Branco do Sul, Antonina, Guaratuba, Morretes, Pontal do Paraná e Piraquara.
“Desde o início do projeto, 200 mil mulheres baixaram o aplicativo 190 PR com o Botão do Pânico no Paraná e 200 já usaram o recurso e foram atendidas pelos policiais militares. É um serviço eficaz que permite o rápido acionamento de uma equipe policial para garantia da proteção da mulher contra qualquer ameaça”, explicou o Subcomandante-Geral da PM, coronel Rui Noé Barroso Torres.
Os acionamentos ocorreram em diversas situações. Segundo o coronel, os policiais militares se depararam com casos de violação da decisão judicial de ficar afastado da mulher e até mesmo agressões morais e físicas. Cada ocorrência gera um tipo de encaminhamento e orientação. “Nosso objetivo com esse aplicativo é agilizar o atendimento e impedir que novas situações ocorram para aquelas mulheres que já possuem a medida”, complementou.
DENÚNCIA – Segundo o coronel, o Botão é uma ferramenta que aos poucos vai sendo incorporada no Paraná, com tendência de se estabelecer como política pública. “A quantidade de mulheres que já têm o aplicativo mostra que houve um grande avanço no desejo de proteção e de denunciar, mas muitas vítimas ainda não têm medida protetiva deferida ou um processo em andamento, o que é algo que enfrentamos diariamente na sociedade”, disse.
Ele reforça que a denúncia é a melhor decisão de qualquer vítima para cessar a violência. "A participação da sociedade é fundamental para que a PM possa dar resposta a esses casos e até reforçar as ações com base nas informações repassadas pelos cidadãos. Além do aplicativo 190 PR, temos o 190 para emergências e também o Disque-Denúncia 181, em que o anonimato é preservado”, reforçou.
COMO FUNCIONA – Para ter o Botão do Pânico Virtual, a mulher deve instalar o aplicativo 190 PR, disponível para download gratuitamente para Android e IOS. Depois, no processo de instalação, é necessário fazer um cadastro com dados pessoais e inserir o documento da medida protetiva. No aplicativo há um botão vermelho. Ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do smartphone da solicitante.
A vítima também pode enviar um áudio ambiente de até 60 segundos para o Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), a fim de que a equipe policial já tenha detalhes da ocorrência antes mesmo de chegar ao endereço. A inovação agiliza o atendimento, uma vez que não será necessário preencher dados ou fazer uma ligação ao 190 para solicitar uma viatura, pois todas as informações do usuário cadastrado no aplicativo, bem como a medida protetiva e a identificação do agressor, estarão disponíveis para consulta dos policiais militares que atenderão a chamada.
Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, as mulheres que possuem a medida protetiva devem solicitar o Botão do Pânico junto ao juiz responsável pelo caso na sua cidade. Vítimas que não têm a medida podem solicitar junto à Justiça por meio da Polícia Civil, da Defensoria Pública ou de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Após a análise é que a ordem judicial para ter o Botão é concedida.
O Botão do Pânico é resultado do trabalho integrado entre a Polícia Militar, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação (Celepar).
DADOS – Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública, os casos de violência contra a mulher tiveram redução de 19% no primeiro trimestre deste ano. Nos primeiros três meses de 2021 houve 44.922 ocorrências, contra 55.242 casos no ano passado. Somente na Capital, 7.166 ocorrências atendidas estavam relacionadas a crimes com mulheres como vítimas, contra 10.639 ocorrências em 2020 (diminuição de 30%).
