O advogado paranaense Tracy Reinaldet foi nomeado nesta terça-feira (17) como representante brasileiro no Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD). O órgão, vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), é composto por 19 países-membros, e tem como objetivo debater e propor melhorias para temas como crime organizado transnacional, justiça criminal e de gênero, situação carcerária do preso, entre outros. A cerimônia foi presidida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu.
“Esse comitê ligado à ONU trabalha nas áreas de segurança pública e cidadania. Cada país tem um membro fazendo parte desse comitê, e pelo Brasil foi escolhido um paranaense, um jovem advogado, especialista e doutor em direito penal e criminal. Isso coloca o Paraná em um lugar de destaque mundial”, ressaltou o governador.
Enquanto representante brasileiro, Reinaldet vai trabalhar como consultor e pesquisador junto ao comitê durante um mandato de dois anos. Ele também vai atuar na elaboração e análise das políticas públicas, melhoramento do sistema judiciário e realização de debates públicos junto aos governos federal, estaduais e municipais.
O Coplad é uma iniciativa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD), um dos quatro institutos da ONU que integram o programa internacional de prevenção do crime e justiça criminal.
“O objetivo do comitê é debater os grandes problemas da justiça penal e do tratamento do delinquente e encontrar nesse debate o que há de mais moderno no direito penal. Assim, levamos a eles o que dá certo no Brasil e, sobretudo, aprendemos o que dá certo lá fora para implementar no nosso país”, ressalta Reinaldet.
Ele destaca que alguns exemplos de como a justiça penal pode funcionar de uma maneira adequada podem ser encontrados no Paraná. “Em um contexto nacional em que a superpopulação carcerária é uma das grandes mazelas do direito penal, a gente tem no Paraná um dos menores índices do país. Além disso, nosso combate às organizações criminosas, à lavagem de dinheiro, são exemplos que devem ser levados para fora do Brasil como exemplo de justiça penal que dá certo e funciona”, acrescenta.
Reinaldet é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e possui mestrado e doutorado em direito penal e ciências criminais pela Universidade de Toulouse em cotutela com a Universidade Federal do Paraná. Tem experiência de 15 anos da advocacia como professor e advogado criminal.
UNIVERSIDADE DE SEGURANÇA - Durante o evento, o governador também anunciou a intenção do Paraná de abrigar uma sede da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, instituição da ONU que tem como objetivo compartilhar conhecimento científico e tecnológico em benefício da segurança humana, além da prevenção e controle das várias formas de crimes, conflitos e violência.
O governador ressaltou que o Paraná está encaminhando a disponibilidade de uma área a ser utilizada para a instituição, e esperando uma análise da ONU com relação a essa possibilidade.
“Estamos trabalhando com a ONU para que possa ser instalada essa universidade na área vocacionada à segurança pública e cidadania. Até hoje, só dois países têm essa universidade – Japão e Porto Rico – e nós queremos trazer a terceira sede para o Brasil, em Curitiba. É uma negociação que está sendo feita e espero que isso em breve possa ser anunciado”, destacou Ratinho Junior.
PRESENÇAS - Compareceram ao evento o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho, e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o coordenador do Coplad, Edmundo Oliveira; a ministra da Justiça do Paraguai, Cecilia Arminda Pérez; o representante do Supremo Tribunal Federal, ministro Kássio Nunes Marques; o representante do Superior Tribunal de Justiça, ministro Joel Ilan Paciornik; o diretor do ILANUD, Douglas Durán Chavarría; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; o vice-presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Osório Panza; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o coordenador de assuntos institucionais do Ministério Público do Paraná, promotor Fernando da Silva Mattos; a cônsul-geral adjunta do Paraguai, Elisa Aguay Rolón; o conselheiro Luiz Keppen, do Conselho Nacional de Justiça; o superintendente regional da Polícia Federal, Omar Gabriel Haj Mussi; o presidente da Assembleia Legislativa (Alep), Ademar Traiano; o deputado estadual Dr. Batista; a desembargadora, Priscilla Placha Sá; o representante da OAB Paraná, Rodrigo Sanchez Rios; entre outras autoridades jurídicas.
