10:30 Projeto inédito garante dinamismo entre União e Estado para compra de medicamentos caros Uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por intermédio da Procuradoria da Saúde, Assessoria de Judicialização da Saúde e Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), já garantiu que o Governo do Paraná recebesse R$ 42.817.936,56, a título de
10:03 Portarias preveem conciliação em demandas da Saúde para evitar judicialização Com o intuito de diminuir casos na área da saúde que chegam até a Justiça, muitas vezes por falta de entendimento sobre o caminho a ser percorrido para o atendimento dos pacientes, a Procuradoria-Geral do Estado publicou duas portarias (nº1/23 e nº2/23) que servirão como “projetos-piloto” para qu
14:20 Estado lança novo sistema para pagamentos de requisições de pequeno valor A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta semana o novo Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (PRPV).
14:40 Capacitação sobre nova lei de licitações e contratos reúne 1.600 servidores do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Escola de Gestão encerraram nesta sexta-feira (24) o ciclo de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, voltado aos servidores do Estado. A Lei n° 14.133/2021 está prevista para entrar em vigor a partir de abril de 2023.
18:20 STF considera constitucional gestão das aposentadorias da Paranaprevidência O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e considerou constitucional a legislação paranaense que outorgou à Paranaprevidência a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Estado do Paraná.
14:10 PGE e Escola de Gestão promovem capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Começa na segunda-feira (13) o ciclo de capacitação dos servidores do Estado do Paraná sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), cuja entrada em vigor está prevista para abril de 2023.
17:50 Decreto institui nova rodada de pagamento de precatórios do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (21) o
18:00 Após acordo judicial, Paraná receberá R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais O Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná, que é utilizado para ações de recuperação e proteção ambiental em todo o Estado, receberá cerca de R$ 930 milhões nos próximos meses.
17:30 PGE apresenta termos da regulamentação da Lei de Licitações a servidores dos Poderes Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário participaram de uma reunião em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) explicou como participar da consulta pública sobre a regulamentação da Le
14:50 PGE divulga consulta pública do decreto que trata de licitações e contratos A Procuradoria-Geral do Estado torna pública a consulta da minuta do Decreto que tem por objetivo regulamentar a
09:20 Decreto cria câmara de prevenção e solução de conflitos da Procuradoria-Geral do Estado Foi publicado o Decreto Estadual número 8.473, de 30 de agosto de 2021, que cria a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado – CASC/PGEPR.
13:00 PGE celebra 75 anos e lança revista comemorativa A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Paraná, celebrou nesta quinta-feira (12) seus 75 anos de história.
14:50 Em decisão, Judiciário aponta gestão proativa do Estado no enfrentamento da pandemia O Poder Judiciário acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em relação à atuação do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em setembro do ano passado.
15:40 Acordos resultam na entrada de R$ 113 mi aos cofres do Estado O Tribunal de Justiça do Paraná homologou nesta quinta-feira (28) os dois primeiros acordos diretos da Quinta Rodada de Conciliação promovida pela 5ª Câmara de Conciliação de Precatórios (5ª CCP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
09:30 Estado quitou R$ 76 milhões em acordos de precatórios em 2020 O Governo do Estado pagou R$ 76.250.857,42 em acordos de precatórios em 2020. Esses pagamentos estavam previstos na Primeira Rodada de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, elaborada a partir de um decreto governamental do ano passado.
