Procuradoria-Geral do Estado

Publicado há 1 ano

22 de Novembro de 2023

08:40

PGE vai doar mais de 200 bens móveis para organizações sociais do Paraná

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) está com editais abertos para doação de bens móveis de escritórios regionais localizados em oito cidades. A legislação estadual prevê que itens que fazem parte do patrimônio público do Estado sejam direcionados apenas para organizações sociais.

17 de Novembro de 2023

21:00

Justiça endossa projeto de intercâmbio de estudantes Ganhando o Mundo

Uma decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) derrubou liminar que suspendia o programa Ganhando o Mundo, da Secretaria de Estado da Educação, que possibilita o intercâmbio internacional de alunos de escolas estaduais do Paraná.

19:18

Iniciativa do Paraná é reconhecida em prêmio do Conselho Nacional de Justiça

A iniciativa conjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que garante um atendimento mais rápido aos pacientes que precisam de medicamentos fornecidos pela União, ficou em segundo lugar na categoria “Sistem

25 de Setembro de 2023

09:20

Governador nomeia Luciano Borges como novo procurador-geral do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro.

12 de Setembro de 2023

12:00

Governador defende advocacia pública ao receber homenagem de procuradores do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (ANAPE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Paraná (OAB-PR) nesta terça-feira (12).

11 de Agosto de 2023

16:50

PGE-PR celebra 77 anos com exposição sobre Emancipação Política do Paraná

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) abriu nesta sexta-feira (11) uma exposição cultural sobre a Emancipação Política do Estado, que completa 170 anos em 2023.

4 de Agosto de 2023

10:20

Governo amplia prazo para empresas aderirem ao Acordo Direto para quitar débitos

O Governo do Paraná estendeu o prazo para que empresas em débito com o Estado possam aderir à Oitava Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio de Acordos Diretos com precatórios. A adesão deveria ser realizada até o último dia 31 de julho, mas o

27 de Junho de 2023

14:50

Contribuintes do cadastro da dívida ativa regularizaram quase de R$ 1 bilhão desde 2020

Entre 2020 e 2022, o Estado do Paraná recebeu R$ 985.164.081,98 com a cobrança de créditos tributários (ICMS, IPVA, ITCMD e taxas) e não tributários (multas administrativas, ambientais e outras) inscritos em dívida ativa.

14:00

Procuradoria-Geral do Estado lança guias práticos sobre a Nova Lei de Licitações

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) lançou nesta terça-feira (27) um conjunto com três guias práticos digitais sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/2021).

AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS Agência Estadual de Notícias

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Governador autoriza reajuste de 15% sobre a tabela dos advogados dativos

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Inscrições do concurso público para procurador do Paraná estão abertas

Estado e INSS simplificam pagamentos de peritos em casos de acidente de trabalho

Edital do concurso da PGE com salário de R$ 32 mil é publicado; inscrições começam em agosto

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PGE-PR divulga manual Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral

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Lei da transação tributária amplia acesso de empresas do Paraná à regularização fiscal