Foi realizada nesta segunda-feira (26) a primeira de uma série de 18 videoconferências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas com prefeitos para apresentar ações, obras e ferramentas que o Governo do Paraná oferece aos municípios. Este primeiro encontro virtual reuniu gestores da Associação de Municípios do Centro Sul do Estado do Paraná – Amcespar.
“Parceria é a palavra que mais exercitamos para estar junto aos prefeitos e levar desenvolvimento aos 399 municípios do Paraná”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega. Também participaram representantes do Paranacidade, vinculado à Secretaria.
De acordo com o superintendente executivo do Paranacidade, Alvaro Cabrini, serão duas reuniões por dia, a partir desta primeira. Os apoios envolvem orientações sobre a Legislação, de modo que todas as ações das prefeituras sejam corretas. “Até hoje, nenhum prefeito teve as contas reprovadas pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Contas em obras orientadas pela Secretaria e o Paranacidade”, disse Cabrini.
O secretário João Carlos Ortega reforçou a missão das instituições de levar políticas públicas, por meio de apoio e de recursos, à população dos 399 municípios. Ortega citou novos programas, como o Paraná Mais Cidades, em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná.
“O programa disponibiliza recursos a fundo perdido, em especial aos pequenos municípios, e pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM)”, disse Ortega. Esse sistema é administrado pela Fomento Paraná, com o corpo técnico do Paranacidade acompanhando os projetos, elaborando editais e supervisionando as obras e serviços. “Levamos a transformação e melhoria da qualidade de vida à população”, afirmou o secretário.
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Ortega destacou algumas ações, como implantação de barracões industriais, que ampliam o leque de empregos e renda para todos, projetos de eficiência energética, as unidades Meu Campinho (espaço para lazer e esporte), as rotas acessíveis, plano de mobilidade, Plano Diretor Municipal (PDM), Cartografia e Sistemas de Informações Geográficas, Plantas Genéricas de Valores, Código Tributário, softwares e equipamentos de informática.
Todas as ações podem ser solicitadas via internet, pelo Portal dos Municípios, sem necessidade de o prefeito se deslocar até Curitiba. Ortega disse que os serviços oferecidos são rápidos, de confiança e com ferramentas modernas que facilitam a vida de todos e, ainda, estão em sintonia com a ONU, oferecendo sustentabilidade, como o Programa Cidade Inteligente.
INTERAÇÃO – Muitas ações puderam ser vistas pelos prefeitos por meio da ferramenta Sedu/Paranacidade Interativo, que melhora a qualidade de gestão pública.
Foram apresentados aos prefeitos alguns exemplos de informações que podem obter por essa ferramenta. É possível saber o percentual de lâmpadas LED existentes no município, a quantidade de equipamentos públicos para cultura, educação, lazer, turismo, a questão da energia elétrica. É também possível avaliar a necessidade de pavimentação no município, os custos e a quilometragem.
RECONHECIMENTO – A prefeita de Fernandes Pinheiros, Cleonice Kufener Schuck, falou sobre a agilidade no acesso aos serviços, com essas novas ferramentas. “Tudo isso nos incentiva a ir buscar recursos, em especial a fundo perdido, que ajudam muito aos pequenos municípios”, disse.
O presidente da Amcespar, Edemétrio Benato Junior, destacou a oportunidade desse encontro e falou sobre a sua Região. “São 10 municípios. É preciso ressaltar que os mais importantes projetos saem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Paranacidade”, arrematou.
