Editais que autorizam obras e aquisições de equipamentos que beneficiam 307 municípios foram entregues nos primeiros 100 dias desta segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, por meio da Secretaria das Cidades (Secid). Foram 351 com estas finalidades e outros 159 editais que autorizam as prefeituras a começarem processos de licitações.
As operações correspondem a R$ 549.882.067,48 para pavimentações, construções de edifícios públicos ou a compra de equipamentos destinados a serviços públicos municipais. Além disso, foram superadas as metas para a liberação de recursos pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e lançado o Programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante 100% de ruas asfaltadas a todos os municípios com até 7 mil habitantes.
“A segunda gestão do governador Ratinho Junior começou acelerada, com foco em duas de suas diretrizes principais: a valorização dos municípios e a promoção da qualidade de vida”, afirmou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel. Entre as ações que mais demandaram recursos estão a pavimentação de vias urbanas e os investimentos em infraestrutura para ações sociais e geração de emprego e renda.
PAVIMENTAÇÃO – Do total liberado, R$ 318.603.746,97 foram pelo Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando os recursos não precisam retornar ao Tesouro do Estado. Os R$ 231.278.320,51 restantes foram via operações de crédito do SFM. Mais uma vez, o item "pavimentação" foi o que recebeu a maior parte dos investimentos, totalizando R$ 250.371.375,87.
SOCIAL – Os investimentos em infraestrutura para ações sociais chegaram a R$ 37.115.745,56 e viabilizam a construção de centros culturais, arenas multiuso, Centros de Referência de Ação Social, centros de convivência, creches, centros culturais, centros de saúde, capelas mortuárias e cemitérios. O Projeto Meu Campinho, que implanta estrutura e equipamentos para acesso a atividades esportivas, foi contemplado com R$ 9.986.769,99 para 28 projetos em 24 municípios.
EMPREGO E RENDA – Para os programas municipais para a criação de novas oportunidades de trabalho e geração de renda, a Secid liberou R$ 38.297.864,86, destinados à construção de barracões industriais, barracões comerciais, centros de desenvolvimento econômico, parques de exposições e na consolidação de área industrial, em 27 municípios.
SFM – As autorizações que viabilizam obras e aquisições via operações de crédito ganharam a atenção extra dos técnicos do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria e responsável pela análise técnica e fiscalização da execução dos projetos aprovados. O cuidado fez com que as metas estabelecidas para a aprovação de projetos apresentados pelas prefeituras fossem superadas nos três primeiros meses do ano.
Nessa modalidade, em janeiro foram liberados R$ 19.374.435,00, o equivalente a 150% da meta para o período. Em fevereiro, as liberações excederam a meta em 7,75% e atingiram R$ 20.688.203,00. Em março, os números obtidos superaram o planejado em 5,78% com o registro de R$ 24.752.120,00 em autorizações.
“As metas são ambiciosas porque as necessidades dos municípios são grandes. Nossos técnicos estão empenhados em entregar no menor prazo as análises das propostas apresentadas pelas prefeituras”, disse a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
VIDA NOVA – Outro fato importante dos primeiros 100 dias da administração atual na Secid foi o lançamento do Programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante a cobertura asfáltica de 100% das ruas de todos os 160 municípios paranaenses até 7 mil habitantes. A iniciativa garante R$ 500 milhões para as obras, nesta primeira etapa, sendo R$ 300 milhões do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa.
Além da pavimentação, o programa viabiliza, ainda, a substituição de 100% das lâmpadas tradicionais nesses municípios por luminárias a LED, mais econômicas e mais eficientes, o plantio de 642 mil mudas de árvores, a implantação de calçadas com acessibilidade, galerias de águas pluviais e sistemas de drenagem. Em relação à criação de empregos, a expectativa é que sejam geradas 9 mil vagas em cada ano de execução.
EDIFICAÇÕES – A reorganização administrativa também fez parte desse período na Secid. Foi criada a Diretoria de Edificações, que abrigou a estrutura e os projetos em andamento que vinham em execução pela extinta Paraná Edificações (PRED). A alteração fez com que a Secretaria passe também à condição de prestadora de serviços para outras secretarias estaduais.
A divisão é a responsável, por exemplo, pela operação e fiscalização de obras para as secretarias da Educação, da Saúde e da Segurança Pública. Na prática, isso significa a construção edifícios para abrigar escolas, postos de saúde, delegacias de polícia e presídios, por exemplo.
