Os contratos das parcerias público-privadas para prestação do serviço de esgotamento sanitário em municípios das microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná foram assinados nesta segunda-feira (13), na sede da Sanepar em Curitiba, com as três empresas vencedoras do leilão realizado em setembro do ano passado. A concessão dos serviços para o período de 24 anos prevê a universalização do esgotamento sanitário em 112 cidades. Serão investidos mais de R$ 2,1 bilhões. Na operação e manutenção dos sistemas o custo estimado é de R$ 2,3 bilhões.
O objetivo é alcançar a meta de 90% de atendimento estipulada pelo novo marco legal do saneamento, até 2033.
O evento contou com a presença do diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, dos diretores Sérgio Wippel, de Operações, e Anatalício Risde, de Inovação e Novos Negócios, e dos representantes das três empresas: Ambiental Paraná – Aegea, Concessionária Acciona Água e Iguaçu Saneamento SA - Iguá Saneamento.Essa modalidade de contrato, de parceria público-privada, foi uma alternativa encontrada pela Sanepar para universalizar a coleta e tratamento do esgoto, estimando que o Paraná seja o primeiro estado a atingir esse propósito.
O diretor-presidente da Sanepar, Wison Bley, explica que com essa tomada de decisão a Companhia vai chegar à universalização de forma mais acelerada.
“Com esse modelo, a Sanepar se consolida na vanguarda, se consolida como uma empresa extremamente contemporânea, que consegue trazer novos modelos para dar agilidade processual e operacional muito forte, garantindo mais de R$ 4,4 bilhões entre investimentos e operação dos sistemas. A expertise da Sanepar com a perspectiva dos parceiros trazerem novas tecnologias, novos modelos, farão com que o Paraná seja o primeiro estado a chegar na universalização”, ressalta.
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Com as PPPs, municípios pequenos e grandes serão contemplados. Nova Aliança do Ivaí, no Noroeste do Estado, com apenas 1,3 habitantes terá o benefício do sistema de esgotamento sanitário. E dentre as maiores, com maior número populacional, está a cidade de Francisco Beltrão, com quase 100 mil moradores, que também receberá fatia dos investimentos dessa parceria.
Além das obras de implantação ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário, a concessão abrange também a manutenção e a operação desses serviços. Bley afirma ainda que a sociedade vai ganhar. “Ganha em saúde e sem custos adicionais, já que não haverá impacto algum nas tarifas. E, por outro lado, a parceria oferece ganhos em agilidade porque os parceiros privados têm a possibilidade de fazer as contratações necessárias de forma mais veloz”, completa.
Municípios contemplados:
Lote 1 – Centro-Leste
Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Cafeara, Campina do Simão, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzmaltina, Espigão Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guaraci, Ibaiti, Itaguajé, Jaboti, Jardim Alegre, Lupionópolis, Marquinho, Nova Tebas, Palmital, Pinhalão, Pinhão, Pitanga, Porto Vitória, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Branco do Ivaí, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, São Pedro do Ivaí, Teixeira Soares e Turvo.
Lote 2 – Oeste
Altamira do Paraná, Alto Paraná, Altônia, Amaporã, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Bom Sucesso, Brasilândia do Sul, Campina da Lagoa, Diamante do Norte, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floresta, Goioerê, Guairaçá, Guaporema, Icaraíma, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iretama, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jandaia do Sul, Janiópolis, Juranda, Mandaguaçu, Maria Helena, Marilena, Mato Rico, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantu, Ourizona, Paranacity, Planaltina do Paraná, Quarto Centenário, Rancho Alegre do Oeste, Roncador, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, São Pedro do Paraná, São Tomé, Tamboara, Tapira e Ubiratã.
Lote 3 - Oeste
Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Sul, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Guaraniaçu, Honório Serpa, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Jesuítas, Manfrinópolis, Mangueirinha, Medianeira, Ouro Verde do Oeste, Pérola d´Oeste, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Tereza do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.
PRIMEIRA PPP – Em julho de 2023 a Sanepar promoveu o primeiro leilão para parceria público privada, contemplando 16 cidades da Região Centro-Litoral. A concessão dos serviços é também para o período de 24 anos. Estão recebendo e vão receber investimentos as cidades de Almirante Tamandaré, Adrianópolis, Fazenda Rio Grande, Contenda, Piên, Rio Branco do Sul, Bocaíuva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro, Tijucas do Sul e Campo do Tenente.
OPERAÇÃO ASSISTIDA – A partir de agora e por um prazo de até seis meses será feito o processo de transição, onde as equipes parceiras vão acompanhar o trabalho da Sanepar. “Iniciamos agora o processo de adaptação, pelo qual esses parceiros vão ter conhecimento dos nossos modelos, da nossa operação, do nosso parque de trabalho, para só então se consolidar a parceria, onde terão mais autonomia”, destaca Bley.
As empresas vão ainda acompanhar o plano diretor da Companhia, elaborar o cronograma dos investimentos e definir, a partir disso, as prioridades nas regiões.
A Acciona, vencedora do lote 2, atua em mais de 40 países e está no Brasil há 27 anos. O diretor executivo André de Angelo afirmou que esse é o primeiro projeto de saneamento no Brasil. “A Sanepar para nós é uma empresa exemplo, uma das melhores do saneamento do Brasil e da América Latina, que tem uma gestão muito séria e um corpo técnico muito qualificado, que nos deixa muito tranquilos de entrar em um projeto muito bonito, mas de grandes desafios, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da região”, diz.
Leandro Ramos da Silva, diretor da Aegea, que vai conduzir a parceria no lote 1 e que já atua na parceria da região Centro-Litoral, explica que o aprendizado da primeira PPP e o tempo de operação dos 16 sistemas estão sendo fundamentais para acelerar a mobilização para esse novo bloco.
“Já trabalhamos na modernização e ampliação de estações de tratamento em Fazenda Rio Grande, Guaratuba e Morretes e conseguimos avanços na cobertura da rede de esgoto e o programa avança com novas ampliações nas redes. Para esse lote, vamos desenvolver o plano diretor que vai nortear as ações, junto com a Sanepar, discutindo as tecnologias. A Sanepar é uma excelente operadora e não precisamos mudar isso. Nosso intuito é dar continuidade e atender as metas de antecipação que o Governo do Paraná e a Sanepar adotaram para o Estado”, destaca o diretor.
O diretor de Operações da Iguá, Péricles Weber, diz que, após o prazo da operação assistida, a Iguá deve começar a executar a obras necessárias para crescer com a universalização e fazer a operação dos sistemas nos 28 municípios do lote 3. “A relação com os clientes continuará a cargo da Sanepar. A Iguá ficará responsável pelas obras de esgoto e pela operação das estações de tratamento de esgoto”, complementa.
