A pandemia de Covid-19 não se limita ao âmbito da saúde, mas resultará na maior crise econômica da história depois da quebra de 1929. Por isso, a união entre os poderes e a tomada harmoniosa de decisões são fundamentais para minimizar os seus efeitos nos campos social e econômico.
Essa a conclusão dos debates durante live promovida pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta terça-feira (14), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; do procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; da procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, e do Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Os participantes explanaram sobre as ações de cada órgão no sentido de minimizar os efeitos da crise. “Podemos dar uma lição muito positiva ao Brasil mostrando que no Paraná não há divergências e estamos todos imbuídos em superar essa crise”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia, anfitrião do evento.
“Vemos que vários estados estão se mostrando incapazes de gerar um sentimento de paz e tranquilidade à população, e aqui, muito francamente, estamos conseguindo. Ninguém precisa de unanimidade, mas de convergência. É um exemplo para Brasília de que é possível dialogar e convergir”, afirmou Garcia.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, lembrou que, de forma inédita, os deputados estaduais abriram mão do recesso parlamentar do meio do ano, pois o Governo do Estado pode precisar votar, a qualquer momento, e com urgência, mensagens no sentido do socorro nas áreas de saúde e econômica.
“Muito importante ressaltar a unidade entre os poderes constituídos no Paraná, que nesse momento está sendo possível graças à capacidade de agregar do governador”, disse Traiano. “Consciência da unidade, espirito desarmado, o sucesso de superar tudo isso vai depender do esforço de cada um de nós enquanto agentes públicos”, completou.
ECONOMIA – O Judiciário, afirmou o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, fez sua parte no sentido de cortar os gastos, com a racionalização na compra de materiais e no consumo de energia, água e combustíveis, restrição a viagens e outras medidas. “Desde março já economizamos mais de R$ 5 milhões”, disse ele.
O desembargador ressaltou ainda que, caso haja necessidade e se o Tribunal assim o entender, os recursos do Funrejus podem ser utilizados para auxiliar nas finanças do Estado. Criado pela Lei Estadual nº 12.216/1998, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário tem por finalidade original viabilizar despesas com aquisição, construção, ampliação e reforma dos edifícios forenses e outros imóveis destinados ao Poder Judiciário, além de aquisição de equipamentos e material permanente. “Importante trabalhar não apenas em harmonia, mas com tranquilidade. O governador Ratinho Junior e sua equipe têm demonstrado um grande propósito em buscar a paz social e o interesse público”, disse Xisto Pereira.
RELAÇÕES REPUBLICANAS -O procurador-geral do MPPR, Gilberto Giacoia, reforçou que no Paraná tem havido respeito entre as instituições, e que isso é fundamental nesse momento. “É importante que se tenha essa consciência. Um discurso que desgaste essa relação não é bom para o fortalecimento do estado e das relações republicanas”.
Giacoia lembrou também que a questão fiscal do momento é um problema para ajudar os mais afetados pela crise. “É dever constitucional de todo cidadão contribuir com impostos e taxas para o desenvolvimento, de maneira que possamos alcançar uma sociedade mais justa e com dignidade para toda a população”, disse ele.
“Em momento normal já é muito difícil alcançar isso no Brasil, onde o custo social é muito alto e as necessidades são infinitas, enquanto os recursos são escassos. Em um momento desses então, num estado de exceção e numa crise sanitária sem precedentes que atinge a humanidade como um flagelo, os indicativos estão nos levando a uma situação verdadeiramente crítica”, avaliou.
DESIGUALDADE - Essa crise, na visão do procurador-geral, aumenta a desigualdade social, deixa pessoas mais vulneráveis e causa um problema orçamentário muito grande. “É necessário ter moderação nos gastos públicos para que seja possível continuar a pensar no estado de bem-estar social para as próximas gerações de paranaenses”.
ORIENTAÇÃO - A procuradora-geral Letícia Ferreira ressaltou o papel da PGE para auxiliar no enfrentamento da crise, regulamentando as compras sem licitação e criando o caderno orientador de aquisição exclusivo para a pandemia, voltado a agentes públicos.
“Estamos também fazendo o máximo para agilizar e desburocratizar, porque não podemos esperar para comprar respiradores ou equipamentos para UTIs, por exemplo. Mas criamos minutas-padrão de contratos e pareceres referenciais para que os gestores possam fazer tudo dentro da legalidade. Os procedimentos, por mais que flexibilizados nesse momento, não podem esquecer dos critérios constitucionais”, disse ela. Todos os contratos, disse Letícia, estão no Portal da Transparência para que a sociedade saiba o que foi comprado, em que quantidade e por qual preço.
OLHAR HUMANO - No encerramento, o secretário René Garcia reforçou que o Governo do Paraná tem enfrentado a situação com olhar humano, e que o Estado sairá mais forte da crise. “O que está por trás disso tudo não são números, mas pessoas, vidas e realidades. Precisamos ter uma visão de profunda responsabilidade. É preciso criar uma rede de confiança para podermos retomar os negócios e certamente termos um estado melhor em 2021 e 2022”, finalizou.
