A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Prefeitura de Cerro Azul firmaram nesta quinta-feira (23) um acordo de cooperação técnica e científica para revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da cidade, localizada na Região Metropolitana de Curitiba. O acordo foi firmado em encontro com a presença do superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona.
Considerado instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, a legislação brasileira determina a revisão dos PDMs a cada dez anos. Para desenvolver esse trabalho, a UEPG vai dispor de uma equipe multidisciplinar, composta por professores e estudantes de graduação e de pós-graduação em Geografia.
As linhas de pesquisa dos acadêmicos envolvem as dinâmicas naturais e socioambientais e as análises socioeconômicas e dinâmicas regionais e urbanas.
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O reitor Miguel Sanches Neto destaca a capacidade da universidade para auxiliar nas análises necessárias, por meio de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento regional. “O intuito é contribuir com o conhecimento científico nos vários aspectos do desenvolvimento urbano sustentável, com foco em infraestrutura, mobilidade urbana, economia, entre outros fatores”, afirma.
MUNICÍPIO – A Prefeitura de Cerro Azul vai designar uma equipe técnica com servidores das áreas de urbanismo, saúde, educação, assistência social, gestão pública, cadastro técnico e meio ambiente. Esses profissionais vão auxiliar na disponibilização de informações básicas sobre a cidade, como dados sociais, econômicos e ambientais.
Para o prefeito Patrik Magari, esse projeto de desenvolvimento regional vai beneficiar todo o entorno da cidade de Cerro Azul. “A parceria com a UEPG vai possibilitar a elaboração de um plano diretor em conformidade com as necessidades reais do município, ouvindo a população e assegurando a participação social na gestão”, afirmou.
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PDM – Estabelecido na Constituição Federal de 1988 (Artigo Nº 182), o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Além da limitação de crédito e de repasse de recursos públicos para os municípios, o não cumprimento da revisão dos PDMs pode acarretar ações na Justiça e improbidade administrativa de gestores públicos.
PRESENÇAS – Participaram da reunião o coordenador de Ciência e Tecnologia da Superintendência, Marcos Aurélio Pelegrina; a pró-reitora de Planejamento da UEPG, professora Andrea Tedesco; o coordenador do Curso de Geografia, professor Marcio José Ornat, e o secretário de Planejamento de Cerro Azul, Alexandre Dantas Brighetti.
