Mesmo durante a pandemia da Covid-19, as atividades relacionadas a transferências voluntárias e a instituições de políticas públicas com foco no orçamento de 2021 continuam acontecendo. O assunto será tema de uma live nesta terça-feira (30) que está sendo organizada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes com a participação do Ministério da Economia, Associação dos Municípios do Paraná e Confederação Nacional dos Municípios.

O evento será às 14h30, transmitido pelo canal do Youtube da Escola de Liderança do Paraná, no endereço bit.ly/youtube-elp. Os interessados devem fazer inscrição pelo bit.ly/inscricoes-megalive.

“Será uma mega live, com a participação de técnicos que vão apresentar cronogramas e metodologias para a prospecção de emendas parlamentares”, diz João Cobra, assessor especial para Gestão de Convênios da Secretaria do Planejamento. Ele explica que, mesmo com a situação atípica causada pelo novo coronavírus, as políticas a serem praticadas e os prazos a serem respeitados em relação a prospecções de recursos para a lei orçamentária de 2021 foram mantidos.

Além disso, o objetivo é fornecer informações que resultarão em maior efetividade nos pleitos apresentados aos parlamentares tanto pelos municípios (emendas individuais) como pelo Estado (emendas de bancada).

Também serão apresentadas novas modalidades de emendas criadas no fim de 2019, com suas normas de utilização.

Estão confirmadas as participações do secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge; da diretora no Departamento de Transferências da União no Ministério da Economia, Regina Lemos Andrade; do coordenador-geral de capacitação no Ministério da Economia, Hugo Carvalho Marques; do coordenador geral de normas e processos do departamento de transferências da União, Cleber Almeida; da especialista em processos de transferências de recursos voluntários da União aos municípios, Marli Burato; do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi; e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Darlan Scalco.

O secretário Valdemar reforça a importância de os gestores ficarem atentos aos prazos, terem em mãos bons projetos, com propostas bem estruturadas, para que possam buscar recursos federais que irão ajudar no enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia. “O Estado é parceiro dos municípios e queremos auxiliá-los para que possam receber essas transferências, que serão extremamente importantes neste momento”, acrescenta.

A live se soma a outros eventos já realizados com a intenção de ampliar o acesso a recursos federais no Paraná.

De acordo com dados do Ministério da Economia, o Paraná tem captado pouco dos recursos disponíveis para convênios. Em 2019 foram apresentadas 4.402 propostas para os municípios, mas apenas 903 instrumentos foram assinados (21,2%). Em 2020, das 601 propostas, 20,9% foram aprovadas.