O Governo do Estado será parceiro do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na realização de perícias para instrução de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais. O termo de cooperação técnica entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o MP-PR foi assinado nesta terça-feira (11), em ato no Palácio Iguaçu, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
O objetivo é dar mais efetividade às ações promovidas pelo MP-PR em atividades que necessitem de responsabilidade técnica. “A união dos Poderes nunca foi tão decisiva para as pessoas. Aqui no Paraná é mais um indicativo da maturidade dos líderes públicos, que buscam em comum melhorar a vida dos paranaenses por meio de parcerias e da desburocratização da máquina”, afirmou Ratinho Junior.
A partir do acordo, explicou o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, o instituto passa a cooperar com o MP-PR prestando assessoria técnico-científica em suas áreas de atuação. O termo prevê inspeções, vistorias e perícias, além da emissão de laudos, certificações e documentos técnicos.
“O Tecpar vai fazer um assessoramento nas áreas tecnológica e científica. Todo nosso complexo laboratorial fica à disposição do Ministério Público para o que eles possam necessitar”, afirmou Callado. “Por exemplo, se há uma denúncia de que o álcool está sendo produzido fora das especificações em determinado lugar, o Tecpar fará a análise e encaminhará o resultado ao MP para embasar a denúncia”.
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EXPERTISE – O Tecpar tem em seu quadro profissionais com ampla experiência em inspeções, perícias e análises técnicas. A estrutura do instituto conta com três grandes Centros de Tecnologia – em Saúde e Meio Ambiente, Materiais e Medições e Validação, esse especializado na área de metrologia. Além disso, dispõe de modernos laboratórios onde são realizadas análises microbiológicas e físico-químicas, além de uma ampla gama de ensaios tecnológicos.
Os laboratórios têm competências reconhecidas e ensaios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). São também credenciados no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e habilitados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Esse acordo técnico reforça o trabalho em conjunto dos Poderes, propiciando uma resposta mais eficaz para a sociedade”, ressaltou o diretor-presidente do Tecpar.
