O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está com edital aberto para recebimento de propostas de empresas farmacêuticas interessadas em produzir nacionalmente a vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/meningite. O prazo encerra no dia 31 de janeiro de 2022 e o edital de chamamento público está disponível AQUI.
Com a iniciativa, o Tecpar busca contribuir para o abastecimento da vacina ao mercado público de saúde brasileiro. Atualmente não existe laboratório produtor no país e, para ofertar a pentavalente no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil compra o imunobiológico via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
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As empresas interessadas podem participar de três fases: registro sanitário do produto em nome do Tecpar, fornecimento do produto pelo parceiro durante as etapas da transferência de tecnologia e transferência da informação técnica para a fabricação do produto.
DEMANDA – Hoje, apenas seis empresas no mundo contam com a pré-qualificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), processo que garante a qualidade, segurança e eficácia do insumo para a produção da pentavalente.
No entanto, das seis empresas pré-qualificadas na OMS, cinco são de países cujo mercado da saúde não é regulado e, portanto, não possuem registro em órgão regulatório equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O processo de chamamento público do Tecpar busca preencher essa lacuna regulatória no País, além de contribuir com a autonomia do parque industrial da saúde brasileiro.
PRODUÇÃO NACIONAL – O planejamento do Tecpar para a produção de vacinas, dentre elas a pentavalente, conta com o projeto, protocolado no Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de uma planta multivacinas para atender o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A implantação poderá ser viabilizada pelo Ministério da Saúde, como forma de ampliar os fornecedores públicos de vacinas no País e dar mais autonomia no fornecimento ao Brasil.
PENTAVALENTE – A vacina pentavalente é a combinação de cinco vacinas individuais em uma. O objetivo é proteger as pessoas contra múltiplas doenças ao mesmo tempo. A vacina foi introduzida no calendário básico do Brasil a partir de setembro de 2012, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de aumentar as coberturas vacinais com a combinação de vacinas em uma mesma aplicação.
As crianças devem tomar a vacina aos 2, 4 e 6 meses de idade. A partir de 1 ano, o PNI recomenda que tomem reforços com a vacina tetravalente.