O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) apoia prefeituras e órgãos públicos de todo o País na elaboração de editais de licitação, por meio de consultoria técnica e assessoria. É um serviço que orienta gestores e servidores públicos sobre como definir critérios mínimos de qualidade para a aquisição de produtos utilizados, por exemplo, em obras de saneamento ou na sinalização de trânsito. O objetivo é contribuir para a eficiência nas compras públicas e garantir a aplicação adequada dos recursos.
Os técnicos do instituto auxiliam todo o processo de compra, desde a elaboração do Termo de Referência, com a descrição técnica do produto, até a análise de conformidade dos materiais entregues ao contratante após a compra para assegurar o atendimento à legislação e demais normas.
Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, o instituto oferece diversos serviços de apoio ao setor público que visam assegurar a entrega de produtos e serviços qualidade à população.
“O Tecpar é um laboratório público a serviço da sociedade. Contamos com uma gama diversificada de ensaios laboratoriais, análises de conformidade, avaliações e consultorias técnicas, que podem ser adaptados conforme a demanda de cada órgão público ou prefeitura”, afirma Callado.
CONFORMIDADE – Para definir a qualidade e o correto funcionamento de itens que serão comprados é fundamental que o Termo de Referência seja redigido com informações técnicas passíveis de verificação, que não deixem dúvidas ou brechas para adulterações.
“Um termo de referência mal elaborado ou com ausência de informações pode levar à compra de produtos inadequados à necessidade do contratante. O objetivo da descrição técnica é garantir que se compre exatamente o que o contratante precisa, e que mais tarde isso possa ser avaliado tecnicamente”, afirma Fábio da Silva Schvenger, técnico em Desenvolvimento Tecnológico no Tecpar.
Schvenger explica que com os parâmetros técnicos especificados no edital é possível solicitar ao instituto uma análise de conformidade dos itens antes que sejam adquiridos pelo contratante. Essa averiguação atesta se os produtos propostos atendem às exigências do edital e, posteriormente, já na entrega dos itens, novas amostras podem ser enviadas ao Tecpar para que seja avaliado se estão de acordo com o que foi contratado, salienta o engenheiro.
PRODUTOS – O Tecpar já orientou diversos órgãos públicos e prefeituras na elaboração de editais para compra de materiais utilizados na sinalização de trânsito, como cones e cilindros, tintas, materiais para a construção civil e para obras de saneamento.
É o caso da Prefeitura de Maringá, no Noroeste do Estado, que conta com o apoio do instituto para elaborar editais de licitação para compra de materiais para sinalização viária. Nos editais, o município exige a apresentação de um laudo com a avaliação de conformidade e, antes da compra o Tecpar, avalia os produtos que serão adquiridos, conferindo sua conformidade e qualidade.
O secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Gilberto Purpur, destaca que além de afastar os maus profissionais que temem a fiscalização, o trabalho da Tecpar garante segurança jurídica e técnica, já que o recebimento das obras se dá somente após a comprovação de que tanto os materiais como a sua aplicação atenderam às normas técnicas.
“Depois que passamos a contar com a assistência da Tecpar notamos a preocupação das empresas contratadas em melhorar seus serviços com mais profissionalismo e materiais de melhor qualidade. Além da economia em materiais e serviços, isso gera, principalmente, a segurança aos motoristas e pedestres que contam com uma sinalização bem executada”, diz o secretário.
Este tipo de análise pode evitar que as prefeituras desperdicem recursos com a aquisição de materiais de baixa qualidade e sem conformidade técnica, que podem se desgastar mais rápido e colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres.
OUTRAS AVALIAÇÕES – Durante a pandemia, o instituto implantou ainda a avaliação da qualidade de máscaras de proteção descartáveis destinadas ao uso da população, utilizada no atendimento a editais de prefeituras que adquirem o produto para seus servidores.
Recentemente, implantou um serviço de apoio às prefeituras que verifica a eficiência de equipamentos e softwares que fazem o controle e o monitoramento na gestão de trânsito.
O serviço é destinado aos municípios que estão modernizando ou implantando sistemas de gestão de trânsito e precisam comprovar a eficácia das soluções apresentadas pelas empresas do segmento. Com essa análise técnica, os gestores podem tomar conhecimento da qualidade e eficiência das soluções propostas, antes da contratação.
QUALIFICADO – O Centro de Tecnologia de Materiais do Tecpar possui acreditação em ensaios específicos junto à Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e é filiado à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti). Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas no site do Tecpar.
