As ferramentas digitais implantadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e pela Junta Comercial do Paraná foram apresentadas na reunião do secretariado, presidida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta terça-feira (9).
Diversos órgãos estaduais adotam estas soluções, que permitem fazer o planejamento estratégicos de projetos e políticas públicas e agilizam os serviços prestados ao cidadão. O governador destacou que as ferramentas digitais alinham o Paraná com aquilo que há de mais moderno em termo de gestão pública.
“Muitos órgãos públicos ainda estão no lápis, resolvem os processos da mesma forma que era feita na década de 1980. A ideia é que eles se organizem e partam para a área tecnológica”, afirmou. “A tecnologia digital cria ferramentas que facilitam o relacionamento do cidadão com os órgãos públicos”, disse.
Um exemplo é o programa Empresa Fácil, da Junta Comercial do Paraná. O programa integra as diferentes áreas necessárias para a abertura, alteração ou baixa de empresas. Com a implantação do projeto, o tempo levado para abrir uma empresa no Paraná diminuiu de 10 a 15 dias para poucas horas. “Todo o processo pode ser feito de forma digital, dispensando o papel e sem a necessidade de ir fisicamente à Junta Comercial. Isso dá uma celeridade muito grande na abertura de empresas”, explicou o presidente da autarquia, Marcos Rigoni de Mello.
PREFEITURAS – Para facilitar o atendimento às prefeituras e o repasse de recursos para os municípios, o Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, está desenvolvendo o Portal dos Municípios. A ferramenta vai permitir que as prefeituras entreguem pela Internet as certidões e documentos necessários para convênios, além de trazer orientações para a execução dos projetos, incluindo as planilhas de orçamento. Também será possível verificar se as obras seguem o que está previsto no Plano Diretor da cidade.
“Cumprindo todas as etapas, o gestor aperta o botão e encaminha a documentação ao Paranacidade. Qualquer dúvida ou complemento que necessite, o órgão entra em contato com a prefeitura para resolver a questão rapidamente”, explicou o superintende do Paranacidade, Álvaro Cabrini.
INTERATIVO - Essa iniciativa se soma ao portal Paranacidade Interativo, que facilita a tomada de decisões pelos gestores públicos por concentrar dados estatísticos e informações sobre os aparelhos públicos em cada cidade paranaense. O portal está disponível para que todas secretarias planejem políticas públicas específicas para cada município. “Ele permite acompanhar o andamento em tempo real das obras, dando mais agilidade e transparência aos projetos”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.
COMEC – Ainda no escopo do atendimento às prefeituras, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) está implantando um processo de digitalização de seus processos, que vai facilitar o contato com os prefeitos das 29 cidades da Grande Curitiba. “A ferramenta receberá documentação, protocolos, processos de aprovação e consulta dos municípios da Região Metropolitana”, explicou o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos.
“Hoje, para consultar alguma área ou fazer a divisão de loteamentos, prefeituras e empreendedores precisam vir diretamente à Comec trazer a documentação. É um trabalho dispendioso, já que alguns municípios ficam na divisa com Santa Catarina e outros na divisa com São Paulo”, destacou Santos.
PRESENÇAS – Além de secretários de Estado, diretores de empresas e autarquias, a reunião contou com a presença dos deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia), Tiago Amaral e Soldado Adriano José.
