O distanciamento social e o necessário trabalho remoto não foram barreiras para o exercício das políticas do Governo do Paraná de Desenvolvimento Urbano para atender e fortalecer os 399 municípios do Estado.
Desde o início da quarentena, no dia 23 de março, até a última quinta-feira (14) o Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas entregou 134 editais de homologação para diversos municípios. Os documentos autorizam as prefeituras a contratar obras ou adquirir equipamentos e serviços. O valor alcança R$ 43 milhões.
Também foram liberados outros 281 editais de autorização para licitação, que somam R$ 211,3 milhões. “Dessa forma, o Governo do Paraná continua firme na diretriz de promover o Desenvolvimento Urbano, mesmo neste período difícil”, afirma o secretário de Estado João Carlos Ortega.
Das autorizações para licitação, R$ 102,5 milhões são via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), e R$ 108,7 milhões pelo Programa de Transferência Voluntária do governo estadual –modalidade que não exige ressarcimento dos valores. Os recursos se destinam a 86 obras de pavimentação (R$ 106,5 milhões) e para a aquisição de 131 equipamentos rodoviários e de limpeza urbana, além de veículos leves (R$ 29,7 milhões).
Há, ainda, outras 64 ações (R$ 60 milhões) para a revisão e implantação de Planos Diretores Municipais, iluminação pública, e a construção de creches (com aquisição de equipamentos),praças, escolas, ginásio e quadras de esportes, unidades Meu Campinho, centro cultural, pavilhão comercial, barracão industrial, ciclovia e parque municipal.
Os editais de homologações, que autorizam as prefeituras a contratar as ações, somam mais R$ 23,7 milhões pelo SFM, e R$ 19,3 milhões em transferências voluntárias. Juntos, esses documentos autorizam 134 ações para obras ou para a aquisição de equipamentos e veículos.
VELOCIDADE - Na prática, “todos os processos continuaram e ganharam velocidade, a partir do início da quarentena, na medida em que as pessoas foram compreendendo as adaptações, as novidades e os procedimentos para o trabalho à distância”, explica o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini.
Há motivos para o bom desempenho, explica ele, mesmo com grandes mudanças na forma de trabalhar. Cabrini cita a aquisição de computadores e softwares no ano passado, as ferramentas desenvolvidas no próprio Paranacidade – como o Portal dos Municípios e o SEDU/Paranacidade Interativo, a intensificação do uso do E-protocolo e os treinamentos da equipe.
Cabrini aponta alguns dos fatores para o sucesso, sem esquecer as dificuldades impostas ao sistema nos primeiros dias da pandemia do novo coronavírus. “Na época, em algumas prefeituras, sequer havia o atendimento telefônico. Aprendemos, todos, ao mesmo tempo, a trabalhar à distância”, ressalta.
NÚMEROS - Os números confirmam. A evolução no encaminhamento das ações aconteceu, ao mesmo tempo, em todos os Escritórios Regionais (ER) do Paranacidade. Contabilizando apenas as autorizações para licitação, foram entregues 59 editais em Cascavel; 37 em Curitiba e Litoral; 21 em Guarapuava; 70 em Londrina; 72 em Maringá; e 22 em Ponta Grossa.
Uma das inovações desenvolvidas e implantadas durante a quarentena, a medição remota, também apresenta resultados significativos. Os ERs realizaram 253 medições, o que viabilizou a liberação, para pagamentos de obras ou de aquisições, de R$ 57.163.837,11.
ANDAMENTO - As liberações representam a continuidade de ações em andamento, como das obras no Aeroporto de Cascavel, viadutos, pavimentações, barracões industriais e comerciais, terminais rodoviários, praças, ginásios de esportes, estradas vicinais, escolas, creches, centros sociais, culturais, ginásios, quadras de esportes, unidades Meu Campinho, posto de Saúde, parque municipal, teatro, sedes de prefeituras, garagens, a aquisição de serviços e equipamentos.
EXECUÇÃO - Atualmente, há 302 ações em execução em 165 municípios e suas conclusões correspondem ao pagamento de outros R$ 255,5 milhões, entre ações de financiamento (R$ 183 milhões) e de transferências (R$ 72,4 milhões).
Isso significa a realização de 184 ações de Pavimentação e Recape de Vias Urbanas; 12 unidades Meu Campinho, oito barracões comerciais, sete capelas mortuárias, quatro terminais rodoviários, cinco centros culturais, de eventos e comunitários, nove centros de Ação Social, uma creche, 10 ações na área da educação (escola municipal ou complexo educacional), oito ginásios e quadras de esporte e quatro parques.
Durante o mesmo período, foram concluídas 45 ações, sendo 25 de aquisição de equipamentos rodoviários e veículos, de construção do Paço Municipal de Antônio Olinto, do Ginásio de Esportes de Itapejara d’Oeste, do Posto de Pronto Atendimento de Sengés e do Terminal Rodoviário de Turvo, além de obras de pavimentação asfáltica e em pedra irregular em 10 municípios.
A tramitação de projetos também foi mantida no ritmo normal, no período, com o encaminhamento para análise de operações de financiamento solicitadas por 23 municípios (R$ 43,1 milhões). Outras ações, apresentadas por 21 prefeituras, receberam aprovação; enquanto foram enviadas solicitações de contrato para 16 municípios; e a Procuradoria Jurídica emitiu 119 pareceres.
ON-LINE – A qualificação do corpo funcional tem continuidade em Programas On-line. Desde 23 de março, 35 analistas participaram de três treinamentos, nas áreas da Gestão Energética, de Pavimentos Urbanos de Concreto e da Modelagem de Informação na Construção (BIM). Os recursos on-line foram utilizados também para a realização de reuniões internas e no atendimento aos técnicos das Prefeituras.
“A tecnologia atuou como aliada. Além das reuniões e treinamentos realizados, passamos a fazer as medições remotas, lançamos o Gerador de Placas e o SEDU/Paranacidade Interativo teve seu uso ampliado na elaboração e análise de projetos. Em abril, os resultados foram melhores do que nos primeiros dias da quarentena, em março. O que nos leva a concluir que estamos evoluindo. Esperamos performances ainda melhores em maio e junho e nos meses seguintes”, anuncia Cabrini.
