Secretários e técnicos das áreas do meio ambiente dos estados do Sul e do Sudeste discutiram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, a possibilidade de mais autonomia no processo de licenciamento ambiental.
O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece nesta sexta-feira e sábado (28 e 29) em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Os marcos regulatórios do saneamento básico e do gás também foram discutidos na reunião.
A ideia é que os estados não fiquem atados às decisões de órgãos federais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a liberação desses processos.
“Nossa preocupação é fazer com que os processos de licenciamento sejam mais ágeis, mas tenham também segurança técnica e jurídica. Queremos propor mudanças na legislação federal, além de uma participação do Cosud no Conselho Nacional do Meio Ambiente para levar as pautas em comum dos sete estados”, explicou o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.
“A proposta é harmonizar a autonomia dos estados com as prerrogativas das instituições federais, para que não haja obstáculos à celeridade desses processos”, disse.
ATUALIZAÇÃO - O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, sugeriu que é necessária uma atualização do marco regulatório do licenciamento para aliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico. “O que queremos é que não haja essa trava, mas que o licenciamento esteja de acordo com o desenvolvimento, permitindo novas oportunidades de emprego e renda e que seja um atrativo para a atração de investimentos para as nossas regiões”, afirmou.
“Entendemos que os estados já estão maduros para dar a resposta, sem precisar consultar organismos federais para dizer se podemos prosseguir ou não. Temos maturidade, conhecimento e responsabilidade para deliberar nesse sentido”, disse.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Estratégias para desenvolver os estados foram discutidas no Grupo de Trabalho do Desenvolvimento Econômico, que pretende encaminhar ao governo federal uma pauta com sugestões para as reformas estruturais que estarão em curso no Congresso.
“Nossa atuação é no sentido de destravar os gargalos e buscar um maior alinhamento com a União, sendo mais contundente na questão das reformas. Afinal, as regiões Sul e do Sudeste representam mais de dois terços da produção econômica do País”, disse Rodrigo Martins, diretor de Desenvolvimento Econômico e Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
“Temos gargalos que dificultam o ambiente de negócios, como a burocracia, dificuldades estruturais e fiscais. Também gostaríamos de resolver os problemas relacionados às questões aduaneiras. A demora para liberar as cargas nos portos e aeroportos dificultam o comércio internacional”, completou.
