O sistema prisional do Paraná completa 112 anos nesta semana. A modernização das estruturas, a capacitação dos servidores e as ações para ressocialização dos presos, com oferta de trabalho e educação, são os destaques na comemoração da data. Diuturnamente, centenas de profissionais se empenham para tornar pessoas melhores do que entram, principalmente através de oportunidades de estudo e trabalho, a fim de reinseri-las novamente à sociedade. A profissionalização não apenas de presos, mas também dos servidores da instituição.
O uso da tecnologia e a modernização do próprio sistema também têm sido constante. “O ano de 2020 tem sido um ano de muitos desafios e, diante disto, os servidores do Departamento Penitenciário do Paraná têm se mostrado eficientes e preparados, mantendo excelentes índices de segurança, educação e trabalho”, afirma o Secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Por conta da pandemia da Covid-19, tivemos que ultrapassar diversos obstáculos para manter o maior número de presos estudando e trabalhando, bem como o de certificações para os agentes penitenciários”, destaca.
AVANÇOS - Para o diretor-geral do Depen, Francisco Alberto Caricati, o momento é de celebrar os avanços que o Depen vem obtendo nos últimos anos. “Dentre eles, a ampliação de estrutura física, as novas políticas implantadas, como as unidades de progressão e os complexos sociais, e a criação de uma equipe multidisciplinar que atua nos escritórios, além da reforma de quase todas as unidades prisionais do estado”, destaca Caricati.
Somente nestes primeiros nove meses de 2020, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) expediu mais de 2.800 certificações para servidores de todo o Estado. Eles tiveram, até agora, 14 cursos de aprimoramento à disposição, entre eles o de treinamento no Sigep, elaboração de projetos e captação de recursos, pandemia da Covid-19 e sistema prisional e sistemas de comunicação e radiocomunicação, por exemplo.
O resultado da capacitação e treinamento pode ser dimensionado pelo desempenho dos agentes penitenciários. Os servidores interceptaram, pelo menos, dois drones, 1.800 celulares e outros 1.800 acessórios para os aparelhos (incluindo baterias, carregadores, chips telefônicos e cartões de memória) antes mesmo de eles chegassem até o seu destino final, os presos.
"É comprovado que o sistema penitenciário afeta a segurança pública, por isso nosso trabalho é constante para evitar que presos tenham contato com o ambiente externo por meio de celulares, por exemplo”, explica o coordenador regional do Depen em Maringá, Luciano Brito. Estes aparelhos são possivelmente utilizados para a prática de outros crimes e os entorpecentes para o consumo e o tráfico nas unidades prisionais, o que gera violência”, diz ele.
OPERAÇÕES - Os números refletem as centenas de ações desencadeadas pelos servidores do Depen-PR entre janeiro e julho de 2020, em todo o Estado. As operações feitas por agentes penitenciários e agentes do Setor de Operações Especiais (SOE) e do Grupo de Segurança Interna (GSI) do Depen ainda apreenderam drogas ilícitas, além de bebidas alcoólicas e cigarro.
RESSOCIALIZAÇÃO - Para promover a reinserção social, o Departamento Penitenciário tem buscado ampliar, cada vez mais, o número de presos trabalhando e estudando. No Brasil, há anos, o Paraná figura entre os primeiros colocados do ranking nacional nos dois índices.
Os últimos rankings divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional, inclusive, colocam o Paraná como quarto colocado em ambas as categorias. Em 2019, eram 8,8 mil custodiados implantados em canteiros de trabalho e 9,5 mil presos estavam matriculados no ensino fundamental e médio, profissional e superior e também em outros projetos pedagógicos.
EVOLUÇÃO - Uma das demandas antigas da categoria é a transformação da profissão de agente penitenciário em policial penal. Para atendê-la, a Secretaria da Segurança Pública divulgou, na última terça-feira (22), a conclusão dos estudos para a criação da Polícia Penal do Paraná.
Nos próximos dias, a proposta será enviada para apreciação do Governo do Estado. A previsão é que a nova polícia passe a integrar o rol de órgãos da Secretaria da Segurança Pública, juntamente com as Polícias Militar, Civil e Científica, como descrito no artigo 46 da Constituição do Paraná.
“A carreira de Polícia Penal é uma reivindicação antiga da categoria e já foi aprovada em âmbito federal no fim do ano passado. No Paraná, a Secretaria da Segurança busca meios e avanços para as carreiras. Neste momento, estamos dando um passo importante, que vai valorizar os servidores da área”, afirma secretário da Romulo Marinho Soares.
ORGULHO - Ao mesmo tempo em que os agentes estão envolvidos no trabalho de conter o crime dentro do sistema prisional e impedir o acesso de presos aos ilícitos, eles também cumprem a missão do Depen de promover a reinserção à sociedade.
“É um trabalho muito rico. Lidamos muitas vezes com pessoas diferentes de nós, com outras vivências, e acabamos sendo o espelho deles. É preciso dar exemplo com atitudes e conselhos”, afirma o diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, Bruno Jose Propst. “Não é só o trabalho de segurança pública, tem muito de tentar recuperar aquela pessoa”, diz ele.
De acordo com o agente da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II, Cláudio Fernandes da Silva, trabalhar no sistema prisional proporciona crescimento pessoal. “O Depen é uma escola de vida, onde você aprende a cada dia a conviver com pessoas”, afirma.
“Eu não penso em mudar de profissão, eu me encontrei, tenho muito orgulho de fazer parte do Depen”, destaca a agente penitenciária que também trabalha na PEF II, Barbara Nunes de Lima.
HISTÓRICO – O Decreto número 564, que instituiu o primeiro regulamento da Penitenciária do Estado (conhecida como Presídio do Ahú), foi assinado em 23 de setembro de 1908, pelo então presidente do Estado do Paraná, Francisco Xavier da Silva. A Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis pelas Cadeias e Penitenciária do Estado.
O nome da instituição mudou algumas vezes: foi Departamento de Estabelecimentos Penais do Estado (Depe), entre 1954 e 1975; Coordenação do Sistema Penitenciário (Coosipe), entre 1975 e 1987; Departamento Penitenciário (Depen), entre 1987 e 2000; Coordenação do Sistema Penitenciário do Estado (Copen), entre 2000 e 2001. Em 19 de março de 2001, pelo Decreto nº 3728, houve nova alteração e a denominação volta a ser Departamento Penitenciário do Estado (Depen).
Desde a criação da instituição, o Depen tem trabalhado continuamente para ser cada vez mais exemplo no tratamento penal e custódia dos presos. Isso inclui atender as necessidades de alimentação e higiene e empenho em mostrar um caminho após o cumprimento da pena.
