A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu a primeira capacitação sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As orientações foram dadas pela Coordenadoria de Corregedoria a servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo, que trabalham em áreas correcionais.
O PAD é um instrumento para apurar a responsabilidade do servidor por irregularidades, instaurado pelas secretarias ou pela CGE. Depois de analisado por comissões específicas de cada órgão, cabe ao titular da pasta ou, em último caso, ao governador a decisão de aplicar penalidade ao servidor.
“Identificamos que, em muitos processos, a desatenção a detalhes causava nulidade no processo, provocando retrabalho e aumento da tramitação burocrática. Esta capacitação serviu para alinharmos os procedimentos e obtermos uma padronização e, assim, alcançarmos mais efetividade nas ações de correção”, afirmou Nelson Piske, coordenador da corregedoria.
Para Mara Vasselai, assessora da Coordenadoria de Corregedoria da CGE, a capacitação reforça o conhecimento dos servidores que trabalham com PADs em suas unidades e evitará equívocos que paralisem os processos. “Tivemos um retorno muito positivo dos participantes, que demonstraram uma carência de treinamento nessa área correcional”, constatou Mara.
Uma segunda etapa da capacitação em PAD está em estudo para os próximos meses. A Coordenadoria de Corregedoria também abrirá uma nova turma de capacitação para aqueles que ficaram na lista de espera deste primeiro treinamento.
