Os servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) concluíram uma importante etapa de preparação para a conclusão da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar. Ao longo de quatro meses, mais de 40 profissionais participaram de capacitação sobre o tema, ministrada por uma equipe da LMDM, empresa que venceu a concorrência para prestar consultoria à Agepar no processo de revisão tarifária do serviço de saneamento básico no Estado do Paraná.
“No termo de referência que elaboramos quando lançamos o edital para contratação de uma consultoria que viesse para nos auxiliar nessa revisão tarifária já estava previsto que uma das entregas da empresa vencedora seria uma capacitação. Com isso, garantimos a transferência de conhecimento, para que os nossos servidores estejam preparados para elaborar a próxima revisão tarifária sem que haja novamente a necessidade de contratação de uma consultoria”, explica Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar, vinculada à Diretoria de Regulação Econômica (DRE), responsável pela RTP da Sanepar.
Foram 100 horas de curso online, que ainda serão complementadas com mais 20 horas de aulas presenciais, previstas para 2023. “Até agora, a programação do curso contemplou conceitos básicos sobre a RTP, trazendo uma visão transversal ao passar pelos diversos temas que compõem uma revisão tarifária. Na próxima fase da capacitação entraremos em uma análise dos resultados obtidos com a RTP que está em curso”, destaca Christian.
Independente de qual seja a sua área de atuação dentro da Agência, todos os funcionários da Agepar tiveram a oportunidade de participar da capacitação. Servidor da Diretoria Administrativo Financeira (DAF), Nivaldo Martinez Junior acredita que o curso serviu para que todos pudessem entender a complexidade do processo de revisão tarifária.
“Durante o curso, entendemos porque a RTP precisa incluir a Contabilidade Regulatória, que é um assunto no qual estou mais envolvido. E também percebemos a importância da participação da equipe de fiscalização no processo de conferência dos dados da Base de Ativos, por exemplo, disse”, afirma.
Como integrante da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços (DFQS), a servidora Mariana Ribeiro Facundo de Souza acredita que a capacitação foi fundamental para que toda a equipe esteja familiarizada com esses conceitos. “Ainda que alguns deles exijam mais prática para fixação, todo o curso ficará disponível para que a gente possa consultar sempre que precisar dessas informações”, ressalta.
Realizada a cada quatro anos, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar traz definições importantes sobre a cobrança nos próximos anos para prestação dos serviços de saneamento.
As aulas do curso foram ministradas por uma equipe multidisciplinar da LMDM, formada por profissionais das áreas de Economia, Engenharia e Contabilidade. Trata-se de uma empresa de consultoria especializada em serviços públicos de infraestrutura, com foco em saneamento básico, energia elétrica, distribuição de gás canalizado e transporte.
AGEPAR – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação.
Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres (ferryboat de Guaratuba e travessia da Ilha do Mel); saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios do Detran).
Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.