Atividade dependente de condições climáticas e de fatores não controláveis, a agropecuária tem no seguro rural um auxiliar para a proteção da renda. Para baratear os custos, o Governo do Paraná é um dos que conta com um programa estadual de subvenção econômica ao prêmio do seguro, complementar ao oferecido pela União.
O objetivo é ampliar o acesso ao seguro agrícola, garantir ao segurado a cobertura de perdas decorrentes de fenômenos climáticos e adversos que afetam as lavouras, incorporar o seguro rural como instrumento para a estabilidade da renda agropecuária e promover o uso de tecnologias adequadas e modernas da gestão do empreendimento.
De acordo com a engenheira agrônoma Gianna Maria Cirio, responsável técnica pelo controle das operações, em 2023, dos R$ 12,7 milhões disponíveis, foram pagos R$ 5,95 milhões em subvenções. Estiveram sob a garantia do seguro os proprietários de 2.056 apólices, cobrindo 102 mil hectares.
O atendimento contemplou ameixa, batata inglesa, caqui, cebola, cevada, feijão, kiwi, maçã, melancia, milho, nectarina, pecuária, pera, pêssego, tangerina, tomate, trigo sequeiro e uva.
Os triticultores foram os que mais procuraram essa garantia para suas culturas, com 78% dos recursos, o que corresponde a R$ 4,6 milhões. Outros 4,5%, ou R$ 270 mil, foram segurados pelos produtores de milho segunda safra. Entre as outras principais culturas que se beneficiaram do valor restante estão uva, cebola, maçã, cevada e pecuária.
Segundo o economista do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Simioni, a estiagem na primavera de 2022 obrigou os produtores a estender a semeadura da soja até o final de novembro e a colheita até o final de fevereiro, prejudicando o calendário agrícola para plantio do milho.
“Esse fator elevou substancialmente o risco e cerca de 50% a 60% da área cultivada ficou suscetível, com probabilidade de sinistros acima de 40%, por geada ou seca”, ponderou Simioni. “Essas variáveis reduziram drasticamente a contratação de seguro para o cereal em todas as regiões produtoras no Paraná, configurando-se como a principal causa da não utilização de todo o recurso disponibilizado para o ano civil’.
Já o desempenho na contratação de seguro para os cereais de inverno foi normal. Para trigo e cevada esse mecanismo deve ser fundamental, considerando o inverno com temperaturas mais elevadas e a ocorrência de excesso de chuva na colheita. “Possivelmente elevará o número de pedidos de vistorias para detectar a necessidade de indenizações de perdas considerando redução de produtividade e qualidade”, salientou o economista.
A Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural é limitada ao percentual máximo de 20% do prêmio total. Pode ser de até R$ 4,4 mil por CPF/CNPJ, por cultura ou espécie animal, e até R$ 8,8 mil por CPF/CNPJ por ano civil. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrados pela Fomento Paraná.