O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, participou nesta quarta-feira (05) da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em Brasília.
Marinho aproveitou para fazer tratativas relacionadas à segurança pública do Paraná, e também esteve em audiências exclusivas com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
“Foi altamente positivo para o Paraná porque na reunião conversamos sobre diversas demandas e ideias que vão melhorar a estrutura da gestão penitenciária no Estado. Com outros secretários, entregamos uma carta aberta para o presidente, por meio da qual fazemos solicitações como, por exemplo, o fortalecimento do Depen como coordenador das políticas penitenciárias”, disse o secretário.
Dentre os temas abordados na reunião do Consej estavam a normatização da polícia penal, fontes de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e a Força de Cooperação Penitenciária, além da troca de experiências e alinhamento de práticas relativas à execução penal de todo o país e apoio entre os órgãos de gestão penitenciária. A progressão de regime e outras mudanças no sistema penitenciário, de acordo com a Lei Anticrime, também foi debatida.
Está previsto para o próximo mês um novo encontro para debater novamente a normatização da polícia penal no país. Esta foi a primeira reunião do Conselho neste ano, e contou com a presença dos secretários e representantes dos 26 estados do país. A abertura foi feita pelo ministro Sérgio Moro e pelo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.
PARCERIAS - O encontro com o Governo Federal serviu também para discutir sobre parcerias em grandes projetos que estão em andamento no Estado. Recentemente foram assinados dois convênios que irão disponibilizar recursos para a área da Polícia Científica do Paraná. Ao todo serão cerca de R$ 28 milhões de investimentos, parte para a computação forense e outra parte para outros projetos da Polícia Científica.
O Paraná conta ainda com outros dois projetos em parceria com o Governo Federal. O programa Em Frente Brasil, lançado em agosto de 2019 e que colaborou para a redução dos índices criminais em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. E o Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), unidade formada por forças nacionais e estaduais, que trabalham integradas em ações estratégicas. O centro atua prioritariamente em três frentes: operações ostensivas, auxílio das investigações e combate às facções criminosas.
