O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, encaminha, desde sexta-feira (8), um dirigido aos prefeitos e prefeitas eleitos no último pleito e que irão tomar posse em 1º de janeiro de 2025. Ele foi elaborado pelo Programa Conecta399 da Secretaria e vai auxiliar novos mandatários na transição de gestão em seus municípios.
Geralmente esse processo é iniciado a partir da criação da Comissão de Transição, que tem seis semanas de trabalho detalhadas no documento. Também constam do informativo as exigências de transparência e comunicação, o diagnóstico situacional e documentação obrigatória, diretrizes para pessoal e recursos humanos, encerramento financeiro e obrigações de responsabilidade fiscal, boas práticas para continuidade e inovação na gestão pública e o checklist de transição.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior explica aos novos prefeitos e prefeitas que uma transição bem executada é sinal de respeito à democracia e compromisso com a continuidade dos serviços e políticas públicas. “É essencial que esse processo seja conduzido com transparência, responsabilidade e foco no interesse público, assegurando que os avanços conquistados sejam preservados e que as novas gestões tenham as bases necessárias para iniciar seus trabalhos com eficácia”, escreveu.
Segundo Guto Silva, secretário de Estado do Planejamento, o guia destaca pontos de atenção e boas práticas que resguardam a integridade administrativa e a confiança pública. “Nossa equipe está à disposição para apoiar cada um de vocês nesta importante etapa, reafirmando nosso compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios. Que este guia seja uma ferramenta valiosa para promover uma gestão contínua, eficiente e focada no bem-estar de todos os paranaenses”, ressalta.
O diretor de Projetos da Secretaria, Marcos Marini, enfatiza que o Programa Conecta399 tem essa missão de auxiliar a gestão municipal. "Nesse sentido, o Guia possibilita orientações práticas para uma passagem de mandato transparente e organizada”, afirma.
Com o Guia, o Governo do Estado do Paraná reafirma seu compromisso com a ética e a boa governança e sugere que seja usado como alicerce para garantir uma gestão sólida, pautada na continuidade e no fortalecimento dos serviços prestados à população.
CONECTA399 – O Guia de Transição de Governo foi elaborado pelo Conecta399, um programa estratégico desenvolvido pela SEPL, que tem o objetivo de fortalecer a cultura de planejamento em todos os 399 municípios. Baseado em quatro eixos fundamentais, o programa busca integrar o desenvolvimento territorial por meio da coordenação e alinhamento dos planejamentos locais, estaduais e federais. Ele conta inclusive com um mapa interativo que ajuda a ilustrar a posição da cidade frente ao Estado.
Com ações que vão desde a capacitação em planejamento público até a divulgação de oportunidades de fomento e recursos, o Programa garante que os municípios estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios da gestão.