Secretaria da Cultura promove audiências públicas sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura do Paraná (SEEC) vai realizar audiências públicas nas oito macrorregiões do Estado para discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Paraná. Os encontros são direcionados a trabalhadores da cultura, gestores culturais, artistas, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Todos são incentivados a participar das audiências e inscrever seus projetos nos editais publicados pelos estados. Uma comitiva da SEEC vai visitar oito cidades, organizando encontros em auditórios de Guarapuava, Cascavel, Pato Branco, Maringá, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa e Curitiba. Além da publicação de editais para chamamento público de projetos, que serão lançados em breve, os estados poderão executar os recursos diretamente em políticas culturais locais.

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, afirma que a participação ativa dos trabalhadores que movimentam a economia criativa é essencial para identificar com precisão as demandas coletivas, além de discutir possíveis soluções e medidas a serem implementadas com os recursos da PNAB. “As audiências públicas são importantes instrumentos para identificar as necessidades específicas de cada área e garantir a aplicação eficaz dos recursos”, diz.

“Acredito profundamente que o diálogo é a ferramenta mais poderosa para fortalecer a relação entre o governo e a comunidade que move a economia criativa do nosso Estado”, enfatiza. Luciana destaca que, por meio dessas audiências, é possível mapear as necessidades de comunidades específicas e inspirar políticas públicas focadas em equidade. “É por meio da escuta ativa e do intercâmbio de ideias que podemos construir uma política cultural mais eficaz, inclusiva e representativa”.

As audiências públicas visam proporcionar uma plataforma para que os setores culturais do Paraná possam expressar suas demandas, identificar desafios e propor soluções. O objetivo é garantir uma aplicação eficaz e direcionada dos recursos da PNAB e promover a descentralização e diversificação cultural no Estado.

PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados e municípios por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC). Entre 2023 e 2027, serão disponibilizados anualmente R$ 3 bilhões para esse propósito. Em 2024, ao todo, o MinC repassará R$ 73 milhões ao Governo do Estado do Paraná no âmbito da PNAB.

Com cronograma de financiamento estabelecido até 2027, a PNAB representa uma oportunidade singular na história para fortalecer o sistema de apoio à cultura, por meio da transferência contínua de recursos da União.

Diferente das medidas adotadas pela Lei Aldir Blanc 1 e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), que tiveram caráter emergencial, os projetos e programas que se alinham à Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos de forma regular. Esse apoio será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como pela execução direta dos recursos para sua execução.

Em 2023, a SEEC promoveu um ciclo de diálogo com municípios sobre a PNAB, como parte de um esforço contínuo para fortalecer e descentralizar o apoio às iniciativas culturais em todo o Paraná. Essa série de encontros teve como objetivo principal orientar e esclarecer gestores municipais e agentes culturais sobre a implementação eficaz dos recursos disponibilizados pela política. A iniciativa enfatizou a importância da colaboração e do planejamento conjunto entre o estado e os municípios para maximizar o impacto cultural e econômico dos fundos destinados ao setor.

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CEUS – A partir dos recursos da Política Nacional de Apoio à Cultura, em parceria entre a SEEC e o MinC, o Paraná vai implantar Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura em 15 municípios. Esses centros são espaços públicos de uso comunitário destinados a atividades culturais diversas. Cada CEU da Cultura, variando de pequeno a médio porte, é projetado para fomentar a expressão corporal, a educação cidadã, as artes, o trabalho e a renda, e a conscientização ambiental.

Essa iniciativa faz parte do Programa Territórios da Cultura, que tem como objetivo ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Estado. O programa será executado em parceria com estados, o Distrito Federal e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos equipamentos culturais e incentivando a mobilização social.

Confira as datas e locais das audiências públicas:

Guarapuava

17/05/2024, das 18h às 21h

Teatro Municipal Marina Karam Primak

R. Padre Chagas, 3151 - Centro

Inscrição: https://forms.gle/MTJQ4xN1AAPs9En69

Cascavel

18/05/2024, das 9h às 12h

Centro Cultural Gilberto Mayer

R. Duque de Caxias, 379 - Centro

Inscrição: https://forms.gle/kbVjT7N8CdrukdWN8

Pato Branco