A primeira semana do mês de julho marcou um importante passo para a descentralização das políticas públicas do setor cultural no Paraná. A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) inaugurou oficialmente sete escritórios regionais, os chamados Núcleos Regionais de Cultura. Eles são braços da pasta para atender com maior proximidade e agilidade as demandas de todas as macrorregiões do Estado, ampliando o acesso de cidadãos e artistas às políticas e ações culturais.
A iniciativa contou com a parceria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que articulou a instalação dos escritórios em câmpus das universidades estaduais nos municípios de Cascavel (Oeste), Guarapuava (Centro-Sul), Londrina (Norte), Maringá (Noroeste) e Ponta Grossa (Campos Gerais). No Norte Pioneiro, o município de Jacarezinho recebeu uma extensão da unidade de Londrina. Francisco Beltrão (Sudoeste) completa os sete escritórios regionais.
As universidades do Norte do Paraná (UENP), de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e a de Ponta Grossa (UEPG) são parceiras do projeto.
Os eventos foram marcados por uma expressiva participação das comunidades locais, representadas por artistas de diferentes linguagens, produtores e produtoras culturais, gestores e gestoras de espaços culturais independentes, gestores e gestoras municipais de cultura, conselheiros membros do Conselho Estadual de Cultura (Consec) e comunidades acadêmicas.
Francielle Bianchi, ekedi da religiosidade de candomblé, participou da inauguração do Núcleo Regional de Cultura de Jacarezinho no dia 3 de julho, representando os povos de terreiro e os afro-paranaenses. “Vejo a grande importância desse momento para nós, que vamos ter a partir de agora um lugar onde podemos reivindicar nossos direitos, falar um pouco de nós, e acho que isso é importante para o Paraná todo”, conta.
Nos eventos de inaugurações, a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, enfatizou a diversidade cultural do Paraná e suas regiões, sendo composto por povos de diferentes origens, etnias e crenças. “Precisamos olhar para essa pluralidade cultural e entender as especificidades de cada região para que nossas políticas públicas sejam efetivas para toda a população, e não apenas para alguns grupos”, disse.
Para a reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marta Favaro, as relações entre a universidade e a produção local de cultura são bastante interligadas, e essas conexões devem ser ainda mais aprofundadas com a implementação do Núcleo Regional de Cultura em Londrina. “Temos uma universidade rica em todas as manifestações e que agora será um braço estendido da cultura do Paraná”, afirmou.
Giordana Galvão Lube, musicista de Cascavel, esteve presente na inauguração do Núcleo Regional de Cultura de Cascavel no dia 4. Ela afirma que a descentralização das ações culturais era uma antiga demanda dos artistas da região. “Trabalho na área da música em Cascavel há mais de 30 anos, esta é uma coisa que a gente sonhou tanto. Tínhamos até desistido, mas felizmente o Governo do Estado foi sensível a isso e hoje está se tornando realidade”, disse.
Ainda no município de Cascavel, a inauguração do núcleo contou com a presença de Loa Alves Campos, coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Paraná, que destacou o compromisso do Estado no fortalecimento da capilalidade na distribuição de recursos de fomento.
“Esse momento de integração e de presença, nesse caso com os escritórios regionais de cultura, é de extrema importância para que a gente possa, de fato, efetivar as políticas públicas culturais no âmbito do pacto federativo”, disse a coordenadora regional do MinC. Além da importância dos Núcleos Regionais de Cultura, Loa Alves Campos enfatiza que o Paraná vive um momento crucial na implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, com cada vez mais municípios aderindo ao sistema.
Os Sistemas Municipais de Cultura (SMCs) são estruturas organizativas criadas pelos municípios para coordenar, gerir e promover as políticas culturais locais de forma integrada e participativa. Os componentes básicos de um Sistema Municipal de Cultura incluem Conselho Municipal, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programas, Projetos e Ações Culturais.
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Até janeiro de 2019, o Paraná contava com 154 municípios participantes. Em junho de 2024 bateu a marca de 367 cadastrados no Sistema. “A nossa meta é chegar a 100% de adesão no Estado, porque acreditamos que o cadastro no Sistema Municipal de Cultura é fundamental para garantir investimentos na área, organizar as demandas da classe artístico-cultural e fortalecer o segmento como um todo”, ressaltou Luciana.
O significativo aumento na adesão dos municípios paranaenses ao SMC se deu pela atuação direta da SEEC junto aos municípios. Uma das ações que impulsionaram esse avanço foi a contratação dos agentes regionais de Cultura, que hoje estão à frente da coordenação dos Núcleos Regionais de Cultura. Eles seguem trabalhando em contato direto com todos os municípios da macrorregião pela qual são responsáveis, mas agora contam com um escritório físico, o que irá facilitar os atendimentos tanto a gestores municipais quanto à sociedade civil.
FUNCIONAMENTO – Os sete Núcleos Regionais de Cultura já estão em funcionamento, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. Intensificando a presença do Estado em todas as regiões, não somente na Capital, os escritórios estão abertos para atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural, gestoras e gestores municipais e sociedade civil como um todo.
Entre os trabalhos desenvolvidos nesses espaços está a formação e capacitação de trabalhadores, gestores, conselheiros e demais atores que compõem o sistema cultural; produção de diagnósticos que irão apontar necessidades específicas e mapeamentos do setor em cada uma das regiões; elaboração, auxílio no planejamento e desenvolvimento de ações culturais e propostas de gestão cultural.
Na prática, os Núcleos Regionais de Cultura vão contribuir para que a sociedade civil tenha maior facilidade de diálogo e articulação com os agentes, que fazem o monitoramento das ações culturais e observam o desenvolvimento das políticas públicas de cultura de cada região.
SERVIÇO – Acesse o site oficial da Cultura Paraná e confira todos os endereços e informações de contato de cada um dos sete Núcleos Regionais de Cultura.
